Sistema Prisional Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
17.927 Trabalhos sobre Sistema Prisional Brasileiro. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Evolução Sistema Tributario Brasileiro
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século : anotações e reflexões para Futuras reformas Discute a evolução e mudanças do sistema tributário brasileiro desde a primeira Constituição republicana, suas motivações e relações com o ambiente econômico e político de cada época, a evolução e tendências do federalismo fiscal e os objetivos desejáveis de futuras reformas tributárias. Relata brevemente a evolução do sistema tributário brasileiro desde a Proclamação da República até a década
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2014 -
A crise do sistema monárquico brasileiro
Introdução No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais. Crise da Monarquia A crise do sistema monárquico brasileiro pode ser explicada através de algumas questões: - Interferência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Resumo: Capitulo X – aspectos sócio-jurídicos de algumas áreas do sistema jurídico brasileiro
Resumo: Capitulo X – ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS DE ALGUMAS ÁREAS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Vamos falar sobre os aspectos sócio jurídico, analisar os efeitos sociais produzidos por normas existentes ou que já existiram, vamos ver a ocorrência de fatos sociais, previstos na legislação atual. Os ramos do direito proporciona a demonstração da importância da Sociologia Jurídica para o direito. A constituição a lei corporificada do Estado é onde estão os princípios fundamentais da sua estrutura. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
A teoria do sistema jurídico brasileiro em relação às autoridades públicas
AULA 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Qual é a teoria do sistema jurídico brasileiro em relação aos órgãos estaduais?
Caso Concreto 1 a) Qual a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro a respeito dos órgãos públicos? À luz dessa teoria, como se explica a manifestação de vontade do Estado (pessoa jurídica) através de seus agentes (pessoas físicas)? A Teoria do órgão é a teoria adotada por nossa doutrina e jurisprudência. Por essa teoria presume-se que a pessoa jurídica da administração pública manifesta sua vontade através dos órgãosque são parte integrante de sua estrutura. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
O sistema prisional e as mulheres
O sistema prisional e as mulheres A população carcerária feminina no Brasil é de 30 mil mulheres, no entanto não há atendimento específico ou unidades especializadas, muitas estão presas sem sequer terem sido condenadas, submetidas a situações extremas. No início deste ano foi realizado o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, tendo por objetivo discutir os problemas que afligem as mulheres em condição prisional no Brasil. No entanto, denúncias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2014 -
Sistema Geodesico Brasileiro Rede Altimetrica
O termo geodésia (português brasileiro) ou geodesia (português europeu) (do grego Γεωδαισία, composto de γη, "terra", e δαιζω, "dividir") foi usado, pela primeira vez, por Aristóteles (384-322 a.C.), e pode significar tanto 'divisões (geográficas) da terra' como também o ato de 'dividir a terra' (por exemplo entre proprietários). A geodésia é, ao mesmo tempo, um ramo das Geociências e uma Engenharia, que trata do levantamento e da representação da forma e da superfície da terra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2014 -
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões parafuturas reformas
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARAFUTURAS REFORMAS principalmente ou na sua totalidade -- por impostos cumulativos, que têm efeitos econômicos extremamente perversos. Ademais, sua instituição significaria abdicar da prática do federalismo fiscal no país. Sua única virtude é a facilidade de arrecadação. Se os objetivos da reforma são os aqui mencionados -- e caso se pretenda preservar a federação --, tais sistemas devem ser rejeitados. A solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
O sistema agroindustrial brasileiro (SAG)
. Introdução O Sistema Agroindustrial (SAG) brasileiro da carne bovina está enfrentando um processo de evolução, em que as empresas, pressionadas pelo aumento de competição, estão se reestruturando para obterem ganhos de produtividade e qualidade. Em 2004, a produção de carne bovina foi de 7,830 milhões de toneladas em equivalente carcaça, e um consumo interno de 6,415 milhões de toneladas em equivalente carcaça. Quanto ao comércio internacional, verificou-se uma importação de 63 mil toneladas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.303 Palavras / 22 PáginasData: 7/10/2014 -
FICHAMENTO DE LEITURA: NICOLAU, JAIRO MARCONI. CAPÍTULO 3 "O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO"
FICHAMENTO DE LEITURA: NICOLAU, JAIRO MARCONI. CAPÍTULO 3 "O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO” Este fichamento tem como foco central avaliar o sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil. O capítulo está dividido em três tópicos, primeiro o sistema proporcional, segundo o sistema majoritário e terceiro os caminhos da reforma eleitoral. Todos os eleitores elegem seus representantes por intermédio de duas diferentes fórmulas, uma majoritária e uma proporcional. De acordo com Nicolau os períodos em que as experiências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Sistema Eleitoral Brasileiro
Sistema Eleitoral brasileiro Elaine Linhares de Assis Guerra 1) Número de Deputados do Congresso O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. A Lei Complementar nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro
Resumo: Das relações travadas entre o Direito Internacional e o Direito interno surgem discussões que buscam determinar a posição hierárquica do Direito Internacional frente ao Direito Interno e solucionar os conflitos, porventura existentes, entre normas internacionais e as normas internas de cada ordenamento jurídico. A questão, embora seja de interesse global, não apresenta um regramento uniforme e universal, uma vez que recebe tratamento diferente de acordo com o Direito Constitucional de cada Estado.O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2014 -
Evolução Histórica Do Sistema Penitenciário Brasileiro
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA CURSO DE DIREITO - 4º PERÍODO DIREITO PENAL II ANA KAROLINE SILVA ALMEIDA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Imperatriz – MA 2013 UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA CURSO DE DIREITO - 4º PERÍODO DIREITO PENAL II ANA KAROLINE SILVA ALMEIDA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO “Trabalho apresentado ao professor Ribeiro para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Penal II relativa ao 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2014 -
Estrutura Do Sistema Ferroviario Brasileiro
1 Introdução Desde os primórdios, o homem vem desenvolvendo formas de facilitar sua locomoção como também a de cargas, entre duas localidades (ou mais) e diversas distâncias. As ferrovias foram um dos principais meios de transporte das grandes civilizações inventados pelo homem moderno. Inicialmente, pequenos vagões tracionados a cavalos em trilhos feitos com toras de madeira, depois a vapor, com as “Marias-fumaça” e trilhos confeccionados em aço e, atualmente, em países que investiram na tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2014 -
Sistema Prisional No Brasil
SISTEMA PRISIONAL E A CRIMINALIDADE NO BRASIL O sistema prisional brasileiro reflete a realidade social imjusta do Brasil, e não se trata de ceder ao raciocínio fácil e mediano de que a pobreza e a carência facilitam, estimulam e propriciam ao crime, ou ainda, que levem os mais necessitados a violência e ao encerramento.Trata-se somente de constatar que o sistema prisional é uma realidade mais viva e proxima da parte da população carente do Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Resumo Do Livro Direitos Humanos ,sistema Prisional E Alternativo E Prevenção Da Liberdade
Resenha do Livro Direitos Humanos Sietema Preisional e Alternativas e Prevenção da Liberdade O presente estudo visa analisar a pena privativa de liberdade e a origem da pena que é tão antiga quanto a humanidade, sendo a pena uma necessidade entre seres imperfeitos. E a busca da eficiência e da eficaz punição para aqueles que se deixam levar pelos tortuosos caminhos do crime atravessa a história até os dias atuais Porém verifica-se que as formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.968 Palavras / 24 PáginasData: 27/10/2014 -
Sistema Educacional Brasileiro
Legislações pertinentes aos níveis de ensino no Brasil Sistema Educacional Brasileiro A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), vinculada às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais vigentes. No decorrer da exposição de cada um dos níveis e modalidades de ensino, será possível observar o caráter flexível da legislação educacional vigente, levando-se em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
Sistema Prisional
A importância da luta antiproibicionista no combate ao encarceramento em massa dos jovens negros e pobres ‘Presídios aprofundam as desigualdades da sociedade São Paulo tem 190 mil pessoas comprimidas em um parque prisional que comportaria, se muito, 100 mil. Disso derivam outras violações de direitos humanos, como tortura e insalubridade, às quais se soma a completa ausência de políticas de oferta de ensino e trabalho. O cenário tende a piorar: cerca de 3.000 entram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
O direito fundamental a um ambiente ambientalmente equilibrado e uma proteção adequada no sistema legal brasileiro
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sua devida proteção no ordenamento jurídico brasileiro Edson Camara de Drummond Alves Junior Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimante digna, consubstanciando-se, assim, para diversos doutrinadores, como um verdadeiro direito fundamental, mesmo não inserido no rol do art. 5º da Lei Maior de 1988, faculdade essa que encontra garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2014 -
Análise sociológica do sistema educacional brasileiro
ANO 2014 Análise sociológica sobre o sistema educacional brasileiro Fundamentação teórica: análise de Pierre Bourdieu Deve apresentar uma síntese da visão sociológica de Bourdieu sobre a escola como reprodutora das desigualdades sociais. Embora a maioria dos grandes pensadores da educação tenha desenvolvido suas teorias com base numa visão crítica da escola, somente na segunda metade do século 20 surgiram questionamentos bem fundamentados sobre a neutralidade da instituição. Até ali a instrução era vista como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2014 -
Gestão Do Processo De Saúde No Sistema Prisional
I – APRESENTAÇÃO O cotidiano penitenciário apresenta diversas situações que nem sempre são rotineiras no universo particular da população carcerária. Muitos acontecimentos fazem parte da complexibilidade existente na esfera prisional. As práticas adotadas e as atribuições funcionais, de servidores e operadores, dentro das Unidades Prisionais, estabelecem um diferencial que somente os envolvidos conseguem interagir na dinâmica das operações. Diante disso, o trabalho da saúde, nos presídios estaduais, deve atender a dinâmica existencial, porém, deve acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.298 Palavras / 38 PáginasData: 14/11/2014 -
Evasão do pagamento da taxa de lucro: a análise do comportamento do detentor de impostos antes do sistema fiscal brasileiro
Evasão fiscal do imposto sobre a renda: uma análise do comportamento do contribuinte ante o sistema impositivo brasileiro Marcelo Lettieri SiqueiraI; Francisco S. RamosII IProfessor da Pós-graduação em Economia – CAEN/UFC. Doutor em Economia pelo PIMES/UFPE. End.: Rua Carlos Vasconcelos, 636/1001 – Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60115-170, Fones: (85) 3268-3867 e 9121-9480. E-mail: lettieri@caen.ufc.br IIProf. do Departamento de Economia – PIMES. Doutor em Economia pela Universite Catholique de Louvain. End.: Av. dos Economistas, s/n
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2014 -
Elaboração de uma análise sociológica sobre o sistema educacional brasileiro, no formato de um texto argumentativo e crítico
Atividade Colaborativa É importante que você saiba que, por meio da Sociologia, é possível aprofundar diferentes debates pedagógicos, uma vez que os fundamentos sociológicos possibilitam a compreensão de questões educacionais à luz de aspectos sociais. Sendo assim, esta atividade consiste na elaboração de uma análise sobre a relação entre a sociedade e a escola no Brasil, tendo como objetivo fazer você, justamente, refletir sobre o sistema educacional brasileiro a partir da fundamentação em uma teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2014 -
Análise sociológica do sistema educacional brasileiro
Análise sociológica sobre o sistema educacional brasileiro Fundamentação teórica: análise de Pierre Bourdieu A sociologia, para Bourdieu, é uma ciência que incomoda, pois tende a interpretar os fenômenos sociais de maneira crítica. Dentre muitas de suas contribuições no campo da Sociologia da cultura: mais especificamente, a maneira pela qual Bourdieu interpreta a formação do gosto cultural de cada um de nós, pondo em xeque emdos consensos mais difundidos de nossa história cultural, o de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Sistema Penitenciário Brasileiro
1. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIO E PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 1.2 FRAGMENTOS HISTÓRICOS Originalmente as prisões não eram tidas como penas, pois era uma forma de garantir que o individuo estivesse presente no momento do julgamento. (KHURY, 2012, p.6). Portanto, os infratores tinham o castigo como punição para o crime, e era exercido em publico, aos olhos de toda a sociedade como forma de exemplo para esta. E ainda segundo Foucault na sua obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.709 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2014