Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
21.855 Trabalhos sobre Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
2ª. APOSTILA – TIPOS PENAIS II Guilene Ladvocat DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ART. 213 DO CP - CRIME DE ESTUPRO INTRODUÇÃO: Os crimes contra a liberdade sexual têm sido objeto de atenção constante dos estudiosos, operadores do direito, doutrinadores, enfim de todos os que lidam na seara jurídica. Por sua natureza, o assunto também é preocupação constante não apenas do judiciário, mas também do executivo e do legislativo. Exatamente por isso, quando observamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.987 Palavras / 40 PáginasData: 3/4/2018 -
OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Dos CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES DE PERIGO COMUM * INCÊNDIO – art 250 Tutela-se a incolumidade pública, abalada pela conduta do agente (causar incêndio) . É a necessidade de preservar a sociedade civil do perigo de fogo, independentemente do dano que se possa seguir. É, em síntese, a ameaça, o risco que representa para a segurança coletiva por causa da possibilidade de sua propagação. Qualquer pessoa pode praticar o delito em análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
Os Crimes contra administração publica
No código Penal os crimes contra a administração da justiça são abordados do artigo 338 ao 359. O Artigo 338 “Reingressar no território nacional estrangeiro que dele foi expulso”. Tipo penal é Reingressar, ou seja, entrar novamente no território de onde foi expulso. Tanto pode ser na parte terrestre, marítima, aérea ou fluvial do território. O Artigo 339 traz o tipo penal “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2018 -
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O Aumento constante do crime de estupro de vulnerável e a possibilidade da relativização da vulnerabilidade sexual
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREÇAO EXECUTIVA REITOR: JANGUIÊ DINIZ VICE RIETORA: BETÂNIA FIDALGO PRÓ REITOR DE ENSINO: JEFERSON BACELAR ORIENTADORA: MARIA CLARICE LEONEL DIRECTORA DO ICJ: FABÍOLA MACHADO COORDENADOR: RAYMUNDO ALBUQUERQUE COORDENADOR ADJUNTO: AMADEU VIDONHO COORDENADORA DO PROJETO JUS ACAMIKUS: VERA FIDALGO EQUIPE TÉCNICA: PROFª MARIA CLARICE LEONEL – ORIENTADORA ACADÊMICOS Ana Julia Vieira Beatriz N. Corrêa de Miranda Elisa Santos José Roberto Cavaleiro de Macedo Nathalia Brasil EDIÇAO 1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2018 -
A 2ª FASE DO PROCESSO NOS CRIMES CONTRA A VIDA – DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO
CONTEÚDO: 2ª FASE DO PROCESSO NOS CRIMES CONTRA A VIDA – DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO 1. Considerando o disposto no art. 431, do CPP, que diz: Art. 431. Estando o processo em ordem, o juiz presidente mandará intimar as partes, o ofendido, se for possível, as testemunhas e os peritos, quando houver requerimento, para a sessão de instrução e julgamento, observando, no que couber, o disposto no art. 420 deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS
OBJETIVO DESTA AULA: DIFERENCIAR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança (NÃO É O PRESO QUE COMETE!) Institui o artigo 351, do Código Penal, que é crime "promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva: Pena - detenção, de seis meses a dois anos". - Sujeito ativo: qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2018 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DIREITO PENAL V - 2º Semestre 2016 TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I - DO FURTO Art. 155 Furto simples. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena — reclusão, de um a quatro anos, e multa. O furto simples se subdivide em quatro figuras: - Simples - Privilegiado - Noturno - Qualificado Objetividade jurídica: Visa a proteção do patrimonio. Elementos objetivos: A conduta típica consiste na subtração. Objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.755 Palavras / 48 PáginasData: 23/4/2018 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Resumo Este artigo propõem uma abordagem a respeito da propriedade intelectual com foco nos direitos autorais inseridos no âmbito da era digital, era da comunicação e da informação e os desafios para que sejam protegidos dos crimes virtuais, a exemplo do plágio, que acarreta muitas das vezes em impunidade pelo simples fato de que a internet é um ambiente bastante vasto, impossível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.391 Palavras / 22 PáginasData: 27/4/2018 -
Crimes contra a dignidade sexual resumo video aula
CAPÍTULO 9: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FALA SOBRE AS MUDANÇAS QUE HOUVE NA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA. Direito é o produto da cultura da sociedade; Vida sexual e os direitos O que uma penada de um legislador 2009 lei 120015 2009 legislação limpar a lei atual de resquício do passado abusos sexual de crianças e adolescente, abuso infantil, pedofilia CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Crimes contra liberdade sexual São três crimes: estupro, violação sexual mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2018 -
A PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 – Explique o que é propriedade intelectual e seus respectivos sub-ramos. R: A propriedade intelectual, garante que uma inovação será protegida, e que o responsável por ela será recompensado. Ela é dividida em dois sub-ramos, quais sejam: Direitos Autorais (que é o sub-ramo do direito civil), sua preocupação maior é com o autor/individuo; Propriedade Industrial (que é o sub-ramo do direito empresarial), mais restrito. 2 – Qual a natureza jurídica do Registro de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
FICHAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM COMUNICAÇÃO E MARKETING EM MÍDIAS DIGITAIS Fichamento de Estudo de Caso Aline Dias Barreto Trabalho da disciplina, Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual Tutor: Profª. Ana Cristina Augusto Pinheiro Fortaleza 2017 FICHAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL SOPA( Lei de Combate à Pirataria Online): A Indústria Midiática Combate a Violação Online dos Direitos Autorais David Hoyt e Professor Steven Callender Stanford Business School, Caso P82. Janeiro, 2013.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (ART. 250 A 266)
FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB DIREITO – 5º B LARISSA SANTOS SAMPAIO LUIZ CLAUDIO LOPES BATISTA KAMILA DE SOUZA SANTOS SANDY SOARES TRINDADE VALÉRIA ROSA PAIVA DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (ART. 250 A 266) TEIXEIRA DE FREITAS 2018 DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (ART. 250 A 266) TEIXEIRA DE FREITAS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 CAPITULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM .............................................04 2.1 Incêndio - Art.250.................................................................................................05 2.3 Explosão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.671 Palavras / 39 PáginasData: 4/5/2018 -
A PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL MÓDULO 7: PATENTES QAA 1: Qual é a principal finalidade da patente? Uma patente é um documento que descreve uma invenção e cria uma situação legal na qual a invenção pode ser explorada somente com a autorização do titular da patente. Uma patente protege uma invenção e garante ao titular os direitos exclusivos para usar sua invenção por um período limitado de tempo em um determinado país. No Brasil, a Lei da Propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2018 -
A QUESTÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Emerson Fermiano Maccari Gean Fagundes Doneda Thallya Aparecida Dos Santos Gonçalves Rafael Pereira FLASH OF GENIUS: A QUESTÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL FLORIANÓPOLIS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………..3 2 DESENVOLVIMENTO…………………………………………………………………….3 2.1 PRIMEIRA QUESTÃO…………………………………………………………………..3 2.2 SEGUNDA QUESTÃO………………………………………………………………….3 2.3 TERCEIRA QUESTÃO………………………………………………………………….4 2.4 QUARTA QUESTÃO…………………………………………………………………….4 2.5 QUINTA QUESTÃO……………………………………………………………………..5 3 CONCLUSÃO……………………………………………………………………………...8 REFERÊNCIAS…….………………………………………………………………………..9 ANEXO A – Atividade Proposta…………………………………………………………..10 3 1 INTRODUÇÃO O filme Flash of Genius (2008) retrata a história do professor universitário, Robert Kearns, criador do limpador de para-brisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2018 -
CRIMES CONTRA A VIDA
JESSICA DE LIMA RIBEIRO – DIRN 8 – RA: 114646 LISTA XIII – CRIMES CONTRA A VIDA QUESTÃO 01: Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento na cabeça, aparentemente produzido por disparo de arma de fogo realizado por ele mesmo, todavia ainda respirando. Desesperada, corre até a casa de seu tio Hermínio, cunhado da vítima, solicitando ajuda. Como houvera uma rusga entre Hermínio e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2018 -
A Federalização dos crimes contra os direitos humanos
FACULDADE ANHANGUERA Taboão da Serra 2017 ________________ milton lauton da silva junior FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS RELEVANTES DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Anhanguera como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Prof(ª). Maisa Santos Taboão da Serra 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2018 -
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEÓRICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEORICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Marcia Sobrenome[1] Orientador[2] RESUMO O presente artigo é desenvolvido como uma análise técnica sobre os crimes contra previdência, principalmente os enquadrados como fraude, ou seja, atos que ludibriam ou enganam o Sistema Público de Previdência, na busca de vantagens ilícitas. Didaticamente a autora optou por desenvolver o tema abordando os crimes mais comuns, a fim de ter maior enfoque sobre os mesmos e poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.513 Palavras / 19 PáginasData: 8/6/2018 -
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA OS RESPEITO AOS MORTOS; TÍTULO VII- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEOFILO OTONI DIREITO PENAL IV ORIENTADOR: JEFERSON BOTELHO PEREIRA ANECLÉIA ARAÚJO, ERICK WILI, FLAVINÉIA GOMES TITULO V- DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA OS RESPEITO AOS MORTOS; TÍTULO VII- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA TEÓFILO OTONI - MG 2018 FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEOFILO OTONI DIREITO PENAL IV ORIENTADOR: JEFERSON BOTELHO PEREIRA ANECLÉIA ARAÚJO, ERICK
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.927 Palavras / 24 PáginasData: 10/6/2018 -
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
RESUMO Palavras-chave: ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. RUANDA 7 2.1. HISTÓRIA DE RUANDA 7 2.2 ETNIAS 7 2.2.1 HUTU 7 2.2.2 TUTSI 7 2.3. COLONIZAÇÃO 7 2.3.1. BELGAS E FRANCESES 7 3. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE 8 3.2. CONCEITO 8 3.3. EXEMPLOS DE CRIME 8 3.4. QUEM OS DEFINE 8 3.5. QUEM JULGA 8 4. O GENOCÍDIO 9 4.1 CONCEITO DE GENOCÍDIO 9 4.2. O GENOCÍDIO DE RUANDA 9 4.3. OUTROS EXEMPLOS DE GENOCÍDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
Os Crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria
São três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Neste artigo, o assunto será tratado da seguinte forma: Definição legal dos crimes contra a honra. Qual a diferença entre os crimes contra a honra? Exemplos. [Obs.: Se você está estudando para o Exame de Ordem, recomendo o meu artigo: Como passei na OAB – 3 dicas pessoais para passar no Exame de Ordem! (e uma dica bônus)] 1. Definição legal dos crimes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Introdução O estudo do Direito Penal se apresenta cada vez mais necessário, uma vez que atualidade nos apresenta dinâmicas complexas ligadas ao mundo da criminalidade. Aspecto esse que vem aumentando gradativamente, quase que sem freios, necessitando assim, conter o desenfreado comportamento humano. Surge uma indagação: como conter? Não sabemos o que se passa na mente humana, assim não há como conter. Talvez minimizar algumas situações criminosas, lembrando que quase sem êxito, pois o sistema carcerário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 4/7/2018 -
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Dignidade Sexual. Estupro: Caso de ejaculação no ônibus levanta debate e dividem juristas. Marciano Rocha Da Silva1 Laryssa Solheiro Magalhães1 Rodrigo Oliveira da Silva1 Albiquele Soares Batista1 Erivelton Nunes de Almeida2 Resumo: O presente artigo-científico tem como escopo debater o fato acontecido em um ônibus de transporte público, no qual um indivíduo que estava em pé ejaculou no ombro de uma mulher que vinha sentada, o agente da conduta foi preso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2018 -
Os Crimes Contra a Incolumidade Pública
Crimes Contra a Incolumidade Pública Incolumidade é a condição de prevenção ou segurança de indivíduos ou coisas em contato com possíveis eventos lesivos. Quando se utiliza da expressão “incolumidade pública”, o legislador condena as ações que são atentatórias à vida, como ao patrimônio e à segurança de todos indeterminados ou não individualizados. Sempre sendo se tratando de crime plurissubsistente, pois a sua tentativa é perfeitamente possível e todos de A ação é pública incondicionada, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2018 -
O Direito da Propriedade Intelectual
Exercício 1 1. A empresa A enquadra-se na estrutura intermediária de mercado denominada oligopsónio isto porque apresenta um número reduzido de compradores em contrapartida a empresa conta com vários concorrentes no que concerne a oferta do mesmo produto. 1. Para efeitos de direito da concorrência, mercado é um local favorável para a realização de trocas de bens e serviços, ou seja, o ambiente em que os compradores e vendedores estabelecem uma relação mercantil. 1. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
Lei Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
Lei Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) ou de Colarinho Branco A Lei n.7492/1986 objeto desse nosso estudo pertine ao disposto jurídico cujo objetivo visa proteger o Sistema Financeiro Nacional - SFN. Antes de abordarmos o aspecto da letra da Lei faz-se mister examinarmos o que seja o Sistema Financeiro Nacional. Até 1964 o SFN não possuía praticamente nenhuma regulamentação. Prevalecia a liberdade absoluta, na expectativa que a livre concorrência resolveria os maus-comportamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018