Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.335 Trabalhos sobre Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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QUEIXA-CRIME
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ FLÁVIO CARVALHO, cabeleireiro, (qualificação completa do querelante), vem, à presença de V. Exa., através de seu advogado infra-assinado com poderes especiais na forma do art. 44 do CPP, com fulcro no art. 41 do CPP, apresentar: QUEIXA-CRIME Em face de RODOLFO GOMES (qualificação), FABIO LOPES (qualificação) e RAIMUNDO FARIAS (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
APELAÇÃO CRIME
direito civil iv. Res nullius é uma expressão latina, composta de res + nullius, significando literalmente "coisa sem dono" ou "coisa de ninguém". Abarca (DE PLÁCIDO E SILVA, 2004:1212), lato sensu, tanto as coisas extra commercium (fora de comércio) quanto as res derelictae (coisas abandonadas). É importante destacar que há res nullius inapropriável por ser res publicae e apropriável, enquanto coisa sem dono. No próprio direito romano (MARKY, 1995:41), a apropriação da res nullius era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
CRIMES HEDIONDOS
CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO. REGIME. LAPSOS TEMPORAIS. LEI N. 11.464/2007. Trata-se de habeas corpus substitutivo impetrado contra ato do Tribunal a quo por ocasião do julgamento do anterior writ em favor do paciente que afastou o óbice à progressão de regime imposto na sentença condenatória de 4 anos e 8 meses de reclusão por tráfico de entorpecentes, mas impondo a observância do lapso temporal previsto na Lei n. 11.464/2007. Explica a Min. Relatora que essa lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Resumo: O Crime Do Padre Amaro
O Crime do Padre Amaro - resumo e análise da obra de Eça de Queiroz Nesse romance, de sua fase mais influenciada pelo naturalismo, Eça de Queirós ataca a corrupção do clero e a hipocrisia da média burguesia portuguesa, questionando seus valores morais Publicado pela primeira vez em 18, O Crime do Padre Amarodenuncia a corrupção dos padres, que manipulam a população em favor da elite, e a questão do celibato clerical. É com esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2013 -
Crimes Contra A Liberdade Sexual
CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Art. 146 do CP – Constrangimento ilegal. a) Constranger alguém: - Obrigar, compelir a fazer ou deixar de fazer algo. b) Com violência (direta ou indireta) ou grave ameaça: c) Qualquer meio que reduza a capacidade de resistência: OBS: Constranger a deixar de fazer: - Se o agente constranger alguém a deixar de cometer um ato ilícito, não será uma conduta ilegítima e não será considerada criminosa. - Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2013 -
FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
Curso de Direito FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE: (MODALIDADES DA USOCAPIÃO) FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE: (MODALIDADES DA USOCAPIÃO) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2.REVISÃO DA LITERATURA/BASE TEÓRICA 5 3.PROBLEMA DE PESQUISA 6 4.OBJETIVOS 15 4.1 Objetivo Geral 15 4.2 Objetivos Específicos 15 5. JUSTIFICATIVA 16 6. METODOLOGIA 17 7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 18 8. ORÇAMENTO 19 REFERÊNCIAS 20 APÊNDICE A 21 1 INTRODUÇÃO O presente estudo pretende observar e descrever as diferentes formas de aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.219 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2013 -
Lugar do crime / Тeoria da ubiquidade - Direito Penal
LUGAR DO CRIME / TEORIA DA UBIQUIDADE - Direito Penal LUGAR DO CRIME (art.6º) (teoria da ubiqüidade) Lugar = Conduta + Resultado. O Lugar é aquele aonde ocorre a conduta, no todo ou em parte, e aonde se produziu ou deveria ser produzido o resultado. Exemplo 1: Todos esses lugares são lugares do crime. Exemplo 2: Lugar do crime – Campo Grande e Dourados, pois lugar do crime é o lugar da CONDUTA E do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Design de interiores cuidados especiais propriedades maduro par
Ao perceber que a cobertura de quatro quartos ficou subaproveitada após a saída das três filhas, um casal na faixa dos 70 anos partiu em busca de um imóvel que trouxesse mais qualidade de vida e bem-estar. Para isso, foram para um apartamento de 160 metros quadrados na Bela Vista, na Capital. Confira na galeria de fotos mais imagens do projeto No novo lar, a ambientação contemporânea prima por conforto, versatilidade e praticidade, mas sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
O relatório oficial de justiça no cumprimento de requisitos na propriedade da empresa Granol indústria, comércio e exportação S / A
FACULDADE DE TECNOLÓGIA SENAI ROBERTO MANGE CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA INDUSTRIAL RELATORIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Valdivino Rodrigues dos Santos ANÁPOLIS – 2010 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI-ROBERTO MANGE CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA INDUSTRIAL RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Empresa: Granol Indústria Comércio e Exportação S/A. Setor de Estágio: Controle de Qualidade Físico-Químico. Estagiário: Valdivino Rodrigues dos Santos. Relatório de estágio em cumprimento a exigência da FATEC SENAI-ROBERTO MANGE ANÁPOLIS – 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Estágio realizado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.025 Palavras / 41 PáginasData: 21/9/2013 -
Classificação propriedade
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos
ETAPA 1 Aulas-tema: Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos. Fluidos em Repouso e Pressão. Esta atividade é importante para você compreender a caracterização de um fluido em repouso, o conceito de pressão e sua aplicação no uso de um sistema de aquecimento solar. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Estudar sobre a caracterização de um fluido em equilíbrio hidrostático. Definição de Fluido: Fluido é uma substância que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Capital Intelectual
Capital Intelectual são recursos gerados pelas empresas através do intelecto das pessoas, sua definição abrange vários elementos intangíveis, além do capital humano. Para eles o capital intelectual é um capital não financeiro que representa a lacuna entre o valor de mercado e o valor contábil, sendo a soma do capital humano e estrutural. Sendo assim para que uma empresa desenvolva bons produtos e serviços, ela devera ser composta de um qualificado capital humano, originado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Resultados de estudos realizados sobre crimes contra a gestão do estado
Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e usaria de sua influência para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Propriedades Coligativas
Pesquisa – Química Propriedades coligativas Coligativas As propriedades coligativas são propriedades que se originam a partir da presença de um soluto não-volátil a um solvente. A intensidade da ocorrência dessas propriedades varia de acordo com a quantidade de partículas encontradas na solução. As soluções podem ser moleculares quando as partículas encontradas são moléculas e iônicas quando as partículas encontradas são íons. Um efeito coligativo é uma modificação que ocorre em certas propriedades de um solvente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2013 -
ResUmo Do Livro As Dua Faces De Um Crime
As duas faces de um crime Em as duas faces de em crime temos um excelente exemplo de como utilizar certos conhecimentos da Psicologia para o exercício do controle social.No filme Martin Vail (Richard Gere), um poderoso advogado de Chicago. Seu trabalho é defender... especialmente se o caso vai colocar seu nome nas manchetes e promover sua carreira. Quando ouve falar que um pobre coroinha (Edward Norton) é acusado de assassinar o arcebispo, Vail agarra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Conceitos Fundamentais, Definição De Fluido E Propriedades Dos Fluidos. Fluidos Em Repouso E Pressão.
PASSO 1 A velocidade em qualquer instante de tempo é obtida a partir da velocidade média reduzindo-se o intervalo de tempo Δt, fazendo-o tender a zero. À medida que Δt é reduzido, a velocidade média se aproxima de um valor limite, que é a velocidade naquele instante: v=lim∆t→0∆x∆t= dxdt Esta equação mostra duas características da velocidade instantânea v. Primeiro v é a taxa na qual a posição da partícula x está em relação à t.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Considerações iniciais: O Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados funcionários públicos contra a Administração Pública em geral (direta, indireta e empresas privadas prestadoras de serviços públicos, contratadas ou conveniadas). Crimes dessa natureza afetam a probidade administrativa, ferindo, dentre outros, os princípios norteadores da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. É interessante destacar que todo crime funcional é ato de improbidade, mas nem todo ato de improbidade é crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2013 -
Propriedade Em Geral
Prof.: Fabio Asty CONCURSO DE CRIMES Conceito: Ocorre quando um autor de crime isoladamente ou vários autores em concurso de pessoas, mediante uma ou mais ações ou omissões, praticam mais de um resultado criminoso. Haverá a responsabilização penal em um único processo, através dos critérios de conexão ou continência. Requisitos: Pluralidade de resultados criminosos ou delitivos Diferença entre conflito aparente de normas e concurso de crimes: No CONFLITO APARENTE DE ILICITOS PENAIS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2013 -
Crimes Passionais
Resumo: trata-se de uma tentativa de identificar características do perfil do homicida passional. Na busca de resolver o problema proposto, se precisou entender primeiramente o significado de crime que é um fato típico, antijurídico e culpável e homicídio passional, que é o ceifar a vida de alguém, a qual se está vinculado por uma relação afetiva que pode ser sexual ou não, embasado no sentimento da paixão. Foram utilizadas quatro áreas do conhecimento humano: Filosofia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 22/9/2013 -
Crimes Contra Administração pública
Direito Penal IV Crimes contra a administração pública Prof. Mauricio Prof.mauriciopenal@hotmail.com Bibliografia • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal Vol. 1. São Paulo: Saraiva. • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Vol. 1. São Paulo: Saraiva. • PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais. • GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. 1. Niterói: Impetus. • Código Penal; Código de Processo Penal e Constituição Federal Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.924 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2013 -
Crimes Contra O Patrimonio
Material didático 2-Dos Crimes contra o patrimônio (CP Artigos 155 a 183) 2.1- Do furto (Artigos 155 e 156) Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
Aquecedor Solar De Garrafa Pet Utilizado Em Pequenas Propriedades Rurais.
Faculdade Anhanguera de Anápolis Aquecedor Solar de Garrafas Pets Utilizado em Pequenas Propiedades Rurais Trabalho realizado para avaliação parcial da Matéria de Extensão Rural do curso de Medicina Veterinária sob orientação da professora Médica Veterinária Ludmilla Ribeiro Martins. Anápolis 2013 Faculdade Anhanguera de Anápolis Aquecedor Solar de Garrafas Pets Utilizado em Pequenas Propiedades Rurais Anápolis 2013 Aquecedor Solar de Garrafa Pet Utilizado em Pequenas Propriedades Rurais. O aquecedor solar de garrafas PET, uma alternativa sustentável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Propriedades de lipídios
Os lipídios constituem uma classe grande de compostos que incluem as gorduras, os óleos e as ceras, além de uma variedade de outros compostos como o colesterol, os fosfolipídios e as lipoproteínas. As propriedades destes compostos incluem a insolubilidade em água (polar), a solubilidade em solventes orgânicos (geralmente apolares) e a capacidade de utilização pelos organismos vivos. 1 Os lipídios desempenham um importante papel no que respeita à qualidade de certos produtos alimentares, particularmente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Conceitos Fundamentais, Definição De Fluido E Propriedades Dos Fluidos. Fluidos Em Repouso E Pressão
ATPS DE FISICA ETAPA _ 4 Aula-tema: Potencial Elétrico Esta atividade é importante para que você fixe o conceito de potencial elétrico, que é uma função escalar da posição e assim, descrever alguns fenômenos eletrostáticos. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. Passo 1 - Determine a diferença de potencial entre a cabeça e os pés de uma pessoa de 1,70m, sabendo que o campo elétrico médio em torno do planeta terra é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE RACISMO.
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE RACISMO. Anselmo Pereira Santos, Capitão da PMSE RESUMO Este estudo teve como objetivo verificar os aspectos do crime de racismo no tocante a sua constitucionalidade face a imprescritibilidade de tal crime. O surgimento de teorias de superioridade das raças. Para isso alguns conceitos foram dissecados, para assim, melhor entender as particularidades que envolve o assunto. Foram abordados alguns casos concretos que já aconteceram no Brasil e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2013