Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
21.855 Trabalhos sobre Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Crimes Contra a Pessoa
VALOR: dez pontos PESQUISA EXPLORATÓRIA TÓPICOS DO TRABALHO: 1) Homicídio 2) Aborto 3) Lesão Corporal 4) Furto 5) Roubo 6) Estelionato Trata-se de uma pesquisa exploratória, ou seja, COM OBRIGATORIAMENTE MAIS DE UMA FONTE de consulta para o trabalho. O levantamento poderá serfeito pelo aluno em livros, artigos, sites, teses, monografias e dissertações.FORMA DO TRABALHO: Formatação mínima: Arial 11; espaçamento 1.5;margens 2.0; texto justificado; Títulos em negrito com caixa alta e subtítulos em negrito; citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.248 Palavras / 53 PáginasData: 27/4/2022 -
Resumo critico sobre violencia contra a mulher
RESUMO CRÍTICO Nota: 4,6 Íris de Almeida Silva[1] NARVAZ, Martha Giudice; KOLLER, Sílvia Helena. Mulheres vítimas de violência doméstica: Compreendendo subjetividades assujeitadas. [a]Rio Grande do Sul, v. 37, p. 7-13, jan./abr. 2006.[b] O presente artigo visa discorrer sobre as problematizações acerca da questão da violência contra a mulher. Assim sendo, as autoras apresentam alguns conceitos que subdividem a violência em categorias, como por exemplo a doméstica, intrafamiliar, física e a conjugal, bem como qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2022 -
Análise econômica do direito e propriedade intelectual
Aluna: Sabrina Matos Leite – Matrícula: 20892360 – Turno: Noturno Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes A Análise Econômica do Direito, frequentemente denominada de Escola de Chicago, é identificada como uma escola que defende a aplicação dos postulados da teoria econômica às mais diversas áreas do direito. Nesse sentido, seria possível aumentar o grau de eficiência e previsibilidade nas relações jurídicas. Para fins de possibilitar uma compreensão mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 14/7/2022 -
OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Roteiro do Trabalho Introdução: Objetivo: delinear noções conceituais e práticas sobre os crimes nas relações de consumo, sendo abordando essa temática numa perspectiva descritiva. Garantir a proteção ao consumidor é uma das diretrizes da ordem econômica no Brasil. Foi atribuído ao consumidor a proteção penal de seus direitos estabelecendo como crimes, atos que sejam lesivos nas relações de consumo. Tanto o Código de defesa do consumidor quanto a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2022 -
Atividade Propriedade Intelectual
Atividade Propriedade Intelectual 1º As atuais ferramentas para o desenvolvimento de software nos permite desenvolver uma documentação que garanta desde pequenos algoritmos de nosso sistema até todo o código possa ser protegido por inteiro? R- Sim, graças a nossa atual tecnologia as ferramentas possuem formas internas de autenticação no código fonte, garantem a legitimidade daquele software. 2º Mesmo tomando todos os cuidados os desenvolvedores ou empresas donas de softwares enfrentam o grande problema da pirataria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2022 -
Os Crimes Contra Adm da Justiça
1 - Crimes contra a dignidade sexual. 1.1 - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável 1.2 - Lenocínio e da promoção de migração ilegal 1.3 - Ultraje público ao pudor 2 - Crimes contra a Família 2.1 - Crimes contra o casamento 2.2 - Crimes contra o estado filiação 2.3 - Crimes contra a assistência familiar; contra pátrio poder, tutela ou curatela 3 - Crimes contra a incolumidade Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2022 -
OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 197 A 207 DO CÓDIGO PENAL
1. INTRODUÇÃO O objetivo maior deste trabalho é a apresentação de relatório detalhado sobre a seguinte temática: Crimes contra a organização do trabalho, previstos nos artigos 197 a 207 do Código Penal. A Constituição da República Federativa do Brasil, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Algumas previsões constitucionais fundamentam a elaboração de delitos contra a organização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.985 Palavras / 28 PáginasData: 21/10/2022 -
Petição iInicial Dos Crimes Contra a Administração Pública
Professor Wellington Boigues Corbalan Tebar Disciplina: Direito Penal Título XI - Dos crimes contra a administração pública Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Nos crimes contra a administração pública temos os crimes próprios ou impróprios. Nos crimes próprios a função pública é essencial para a configuração to tipo penal. Isso quer dizer que sem a presença da função pública, o fato se torna atípico. Nos crimes impróprios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.603 Palavras / 79 PáginasData: 30/10/2022 -
Os Crimes Contra o Patrimônio
Conteúdo Programático Crimes contra a Adm Pública 1-crimes praticados por funcionário publico (crimes funcionais, prevaricação, ) 2- crimes praticados por particular contra a adm publica. Art 328 – 377. 3-crimes contra a adm da justiça 338- 359. 4-crimes praticados por adm publica estrangeira 4 folhas mínimas Tema do trabalho: análise das últimas leis que alteraram o código penal nos últimos três anos pacote anticrime prova 2 trabalho 2 A DEFINIR w SUB QUESTÕES ABERTAS EXAME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2022 -
OS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL (2) DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR MOTIM: Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: 1. Agindo contra a ordem recebida de superior (AGIR CONTRA SIGNIFICA: RECEBER UMA ORDEM E FAZER OUTRA COISA, PODE SER AÇÃO OU OMISSÃO); ou negando-se a cumpri-la (É A VONTADE DE AGIR AFRONTANDO A DISCIPLINA MILITAR); 2. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência (OS MILITARES JÁ SE REBELARAM, COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.096 Palavras / 29 PáginasData: 7/11/2022 -
A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO – AEDS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA LUIZA DA SILVA NUNES A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS SALGUEIRO 2021 MARIA LUIZA DA SILVA NUNES A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS Projeto de pesquisa apresentado à Profª. Me. Luize Êmile Cardoso Guimarães como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2022 -
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE DESIGN EM EMPREENDIMENTOS, E DA PROTEÇÃO QUANTO A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CRIAÇÃO.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE DESIGN EM EMPREENDIMENTOS, E DA PROTEÇÃO QUANTO A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS INOVADORES ELMO BENTO DA SILVA - Prof. Dr. Olímpio José Pinheiro - Profª. Drª. Paula da Cruz Landim - Profª. Drª. Mônica Cristina de Moura Plano de Pesquisa apresentado ao Processo Seletivo 2015, a ser desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Design, Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2022 -
OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO – Art. 155 Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. 1) BEM JURÍDICO TUTELADO * Patrimônio 2) TIPO OBJETIVO * Subtrair * Inverter o título da posse - apossamento do bem móvel alheio; * intenção de assenhoramento. * Presença de valor econômico ou de afeição do bem. * Contextos da subtração: 1. Retirada do bem da esfera de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2022 -
O Princípio da Insignificância e Sua Aplicabilidade nos Crimes Contra a Administração Pública: O Peculato
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZONIA DIREITO MATHEUS GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS CORREIA O Princípio da Insignificância e Sua Aplicabilidade nos Crimes Contra a Administração Pública: O Peculato. BOA VISTA, 2022. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PECULATO. Matheus Guilherme Pinheiro dos Santos Correia[1] RESUMO O presente trabalho tem como principal tese o estudo sobre o os crimes cometidos contra a administração pública, a aplicabilidade do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.436 Palavras / 26 PáginasData: 28/11/2022 -
Crimes Contra a Incolomidade Pública
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE INTEGRADA DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL PROFESSORA: SINALY 6° B - NOITE RESUMO SOBRES OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA GARANHUNS 06/2022 CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA INTRODUÇÃO A incolumidade pública significa evitar o perigo ou risco coletivo, tem relação com a garantia de bem-estar e segurança de pessoas indeterminadas ou de bens diante de situações que possam causar ameaça de danos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.400 Palavras / 38 PáginasData: 25/3/2023 -
Os Crimes Contra O Estado Democrático De Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI ALUNO (A): SUELEN JANKE PROFESSOR(A): PABLO FRANCIANO STEFFEN DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV TÍTULO XII - DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. Introdução GRECO, Rogério. Código Penal Comentado . Disponível em: Minha Biblioteca, (15ª edição). Grupo GEN, 2021. O autor da obra inicia explicando a trajetória do Título XII - Crimes contra o Estado Democrático, que embora tenham entrado recentemente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2023 -
Os Crimes Contra A Dignidade Sexual
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: * Estupro: artigo 213 do Código Penal. * Conceito: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. * Objetividade jurídica: a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. * Tipo objetivo: a premissa do crime é o dissenso da vítima, isto é, que o ato seja praticado contra a sua vontade. * Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.215 Palavras / 21 PáginasData: 21/4/2023 -
O Fichamento Sobre Crimes Eleitorais
Crimes eleitorais são infrações cometidas no contexto do processo eleitoral e têm como objetivo comprometer a lisura e a legitimidade das eleições. A seguir, apresento de forma objetiva e resumida os tipos de crimes eleitorais, as penas correspondentes e o processo de julgamento: 1. Compra de votos: Oferecer, prometer ou dar dinheiro, bens, favores ou qualquer outra vantagem em troca de votos. Pena: Reclusão de até 4 anos e pagamento de multa. 2. Corrupção eleitoral:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2023 -
Resumo Expandido sobre Crimes Cibernéticos
Direito Cibernético : Resumo expandido sobre Crimes Cibernéticos INTRODUÇÃO Atualmente, grande parte da população vive em um ambiente onde a tecnologia inova a cada dia e as pessoas estão cada vez mais conectadas, tudo isso possibilitado pelos aparatos tecnológicos que hoje fazem parte do nosso dia a dia. A Internet nunca foi tão necessária, e o uso de tecnologia torna o acesso à web essencial e constante. Os usuários estão conectados a um ambiente virtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2023 -
A Propriedade Intelectual
QUESTÕES SUBJETIVAS Questão 1. Resposta: O invento consiste em se criar algo que antes, não existia. A criação do antes, inexistente. Como a invenção da roda. É uma solução nova. Já o modelo de utilidade, vem também da capacidade intelectual do autor, mas vem para inovar a já invenção. Ela deve possuir atividade inventiva e aplicação industrial, e não abrange somente objetos tridimensionais, mas também composições químicas ou métodos, por exemplo. Questão 2. Resposta: Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2023 -
Os Crimes Contra a Liberdade Individual
FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS – FASASETE Bárbara França e Souza, Virgínia Faria de Assis, Vitória Gabrielle Martins Teodoro Crimes Contra a Liberdade Individual Sete Lagoas - MG – 2023 CONSTRANGIMENTO ILEGAL Conceito: O crime de constrtngimento ilegtl está inserido nt Seção I do Ctpítulo VI do Título I do Código Pentl. Tem por fintlidtde proteger t liberdtde pessotl, sejt elt físict ou psicológict Cltssifictção Jurídict: Crime comum com reltção to sujeito ttivo, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.258 Palavras / 26 PáginasData: 27/8/2023 -
Dos Crimes Contra a Pessoa
Violação de segredo profissional O artigo 154 do Código Penal pune a revelação de segredo profissional sem justa causa. O segredo profissional é aquele que é confiado a uma pessoa em razão de sua função, ministério, ofício ou profissão. A revelação desse segredo pode causar dano a outrem, o que justifica a punição. Sujeitos do Crime Crime Próprio: o sujeito ativo deve exercer certas funções, ministérios, ofícios ou profissões que lhes permitam o acesso ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2023 -
Justiça Restaurativa: A Justiça Restaurativa Nos Casos Contra A Violencia Doméstica E Crimes Contra A Mulher.
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS CONTRA A VIOLENCIA DOMÉSTICA E CRIMES CONTRA A MULHER. Maykson Thaysllan Simões Alexandre Diego Rafael Heliodoro Thayllis Macedo José Anderson RESUMO O objetivo do trabalho é analisar a aplicabilidade da justiça restaurativa como um modelo de justiça, abordando mais especificamente o combate a violência doméstica e demais crimes contra a mulher. A justiça restaurativa se faz imprescindível nesses casos pois acaba se tornando um meio de auxiliar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2023 -
Dos Crimes Contra a Saúde Pública
DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA Os crimes contra a saúde pública estão previstos no Código Penal, quais sejam: • Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênico. Sua consumação se dá com a efetiva instalação da epidemia. A pena para este crime é de dez a quinze anos de reclusão e pode ser agravada em até o dobro se houver como resultado a morte de alguém. Se o crime for culposo a pena aplicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2024 -
O Direito Empresarial e Propriedade Intelectual
ESTUDO DIRIGIDO Discente: Antonio Gildo Fernandes de Souza Cuiabano Disciplina: Direito Empresarial e propriedade intelectual Professora: Stefânia Fraga Mendes 1) No que diz respeito ao direito empresarial, aponte sua origem e evolução histórica. Aborde a teoria dos atos de comércio e a teoria da empresa. O Direito Empresarial, outrora chamado também de Direito Comercial, teve sua origem na necessidade de regulamentar as relações comerciais que surgiram na Idade Média, em decorrência do crescimento da burguesia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.282 Palavras / 18 PáginasData: 8/2/2024