TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
31.004 Trabalhos sobre TEORIA GERAL DO PROCESSO. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria geral do processo
*Teoria Geral do Processo: conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista com o instrumento para conhecer os diversos ramos do processual *Direito processual: complexo de normas e princípios que regem tal método de trabalho, ou seja, o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado. *Direito material: é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
A Teoria Geral do Processo
Exercícios de Teoria Geral do Processo. Ticiana Didres RA: 01550001812 Questões: 1-Explique o que significa “coisa julgada”. Diferencie coisa julgada formal de coisa julgada material. 2- Quais são os sujeitos do Processo e quais são as partes? 3- Quais são os pressupostos processuais subjetivos? Explique cada um deles. 4-No que tange aos princípios do processo, discorra acerca dos arrolados a seguir: Princípio da Persuasão Racional ; Princípio da Ampla Defesa ;Princípio da Oralidade 5- No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO DO PROCESSO CIVIL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
FACULDADES OBJETIVO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO – IEPO DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO DO PROCESSO CIVIL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Prof. Rodrigo Magno Jocyleia Santos Falcão Martins Mateus Ribeiro Dias Eduardo Ribeiro Fonseca Laryssa de Sousa Morais Fábio Rodrigues Roberto Gonçalves de Sousa Thaynara Martins Peres Cloves Elias Herrera da Silva 1. Funções Essenciais à Justiça 1. Ministério Público Órgão estatal, com autonomia hierárquica, administrativa e financeira. Atua dentro do poder judiciário, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Competência Distribuem-se as causas pelos vários órgãos jurisdicionais, conforme as suas atribuições, que tem seus limites definidos em lei. Limites que lhe permitem o exercício da jurisdição. A jurisdição é uma, entretanto para que mais bem seja administrada, há de ser feita por diversos órgãos distintos. A competência é exatamente o resultado de critérios para distribuir entre vários órgãos, as atribuições relativas ao desempenho da jurisdição. Competência é o poder de exercer a jurisdição nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Teoria geral do processo
O ponto de vista defendido por José Celso de Melo é o do "ativismo judicial" que se baseia em um papel mais ativo dos juízes na interpretação das leis e da própria Constituição Federal, e, segundo Celso de Melo, com base no "ativismo judicial" o STF pode e deve suprir as omissões do legislador, cumprindo, assim o seu papel constituinte, através da função de interpretar e reelaborar a Constituição Federal; para Celso de Melo tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Teoria Geral do Processo
TORIA GERAL DO PROCESSO - Revisão das Aulas 9 a 11: a) Teoria eclética: A Teoria Eclética do Direito de Ação foi responsável por condicionar a existência do direito de ação à presença de determinados requisitos. O autor apenas terá direito ao julgamento de mérito desde que preenchidas as chamadas condições pra o legítimo exercício da ação. Ausentes tais condições, independente do grau de cognição desenvolvido pelo juiz, deverá ser proferida uma sentença terminativa. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO – Profº - Christovam Castilho junior – Castilhojjunior@ig.com.br – castilhojunior.estacio@gmail.com BIBLIOGRAFIA - Dinamarco, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil. 7ª ed. São Paulo: malheiros, 2013. Vol. 1. - Gonçalves, Marcus Vinícius rios. Direito processual civil esquematizado. 3[ ed. São Paulo. Saraiva, 2013. - Grinaver, Ada Pellegrini; Dinamarco, Candido R. Cintra, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 29ª ed. São Paulo: malheiros, 2013. Sites: epubr. Obras gratuitas para downloads.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.529 Palavras / 31 PáginasData: 25/11/2015 -
Teoria geral do processo
2 ANO FILOSOFIA VESPERTINO PROF MÁRCIA BRAZ 01. Sobre o conhecimento cientifico podemos afirmar que: a) a Ciência apresenta-se como o esforço de desconstruir respostas válidas e seguras acerca dos fatos do mundo. b) a Ciência utiliza-se de apenas dos projetos da sociedade, distanciando-se das pesquisas científicas dos interesses do mercado. c) a Ciência necessita de representações ideológicas para o desenvolvimento das pesquisas cientificas, comprovando assim sua metodologia. d) a Ciência é exatamente o oposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
ATPS Teoria Geral do Processo
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 ATPS ETAPA 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO 3◦ Semestre Noturno 2015 TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Teoria Geral do Processo. Área de Concentração: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO RENNAN RIOS MARQUES ROCHA TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo) Imperatriz – MA 2015 RENNAN RIOS MARQUES ROCHA TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo) Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Imperatriz – MA 2015 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 16/2/2016 -
TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
INTRODUÇÃO Os conflitos são fruto de uma alusão histórica, que encaramos até hoje em nosso dia a dia, muitos são passíveis de acordos, mas outros temos que recorrer ao Poder Judiciário, que surgiu com a finalidade de acolher e resolver tais querelas, a fim de desenvolver a pacificação social, deixando de lado a barbárie da autotutela, antigamente realizada. O Direito Processual Civil é a ciência que estuda como se dá o exercício da função jurisdicional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2016 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. Vol 1. 29ª. Ed. São Paulo: Editora Saraival, 2012. P.3-10. 1. INTERESSE * “A razão entre o homem e os bens [...] chama-se interesse. Sujeito do interesse é o homem o bem é o seu objeto.” (p.4). * “Fala-se assim em interesse individual e interesse coletivo. No interesse individual a razão está entre o bem e o homem conforme suas necessidades; no interesse coletivo, a razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Teoria Geral de Processos
Durante o processo de replanejamento do MRP (Material Requirement Planning", planejamento das necessidades de material), o objetivo principal da lista materiais é fornecer: R:Planejar a atendimento da Demanda Dependente, isto é, aquela que decorre da Demanda Independente. Qual a diferença entre um item de demanda independente e outro de demanda independente? R: Os itens de demanda dependente são usados na produção interna de outros itens. A quantidade programada para consumo no mais das vezes depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2016 -
Teoria Geral do Processo - Ações
Classificação das ações: Esfera cível: Individual ou coletiva (grupo, categoria ou classe, exemplo artigo 81, parágrafo único do CDC) Com base na atividade exercida pelo juízo, podemos classificar as ações em: 1- conhecimento: 1.1 - Declaratória (positiva ou negativa – artigo 4° CPC) 1.2 – Condenatória (obrigação de fazer, não fazer ou entregar, cuja finalidade é compelir alguém ao cumprimento de um obrigação inadimplida) 1.3 – Constitutiva (criação, modificação, conservação ou extinção de relação jurídica)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2016 -
Teoria Geral do Processo: As condições da Ação
Faculdade Anhanguera de Anápolis Teoria Geral do Processo: As condições da ação 3 ° Período As Condições da ação As condições da ação são requisitos essenciais para que ela tenha validade perante a lei. São condições da ação: * Possibilidade jurídica do pedido. * Interesse de agir. * Legitimidade das partes. Possibilidade jurídica do pedido Para se entrar com uma ação, o que estiver sendo pedido deve estar previsto em lei, não podendo então ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Teoria Geral do Processo: As condições da ação
Faculdade Anhanguera de Anápolis Teoria Geral do Processo: As condições da ação 3 ° Período As Condições da ação As condições da ação são requisitos essenciais para que ela tenha validade perante a lei. São condições da ação: * Possibilidade jurídica do pedido. * Interesse de agir. * Legitimidade das partes. Possibilidade jurídica do pedido Para se entrar com uma ação, o que estiver sendo pedido deve estar previsto em lei, não podendo então ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
Teoria Geral do Processo Estudo Dirigido Jéssica Jussara da Silva Ferreira 1. O que é epistemologia? É o estudo geral e sistemático do conhecimento humano, numa relação sujeito-objeto, significa a ciência, conhecimento e o estudo científico das crenças, com sua natureza e limitações. 2. Conceitue técnica, teoria, ciência e crítica. Teoria: é o corpo de conceitos sistematizados; representação das propriedades essenciais e comuns a um grupo de objetos; é a síntese, a generalização, não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2016 -
ATPS Teoria Geral do Processo
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS AUTORES: AMANDA STFF NAITZEL – RA: 8828403483 FERNANDA ROMBALDI – RA: 9017433928 GRASIELE BATISTA DA COSTA – RA: 9899528336 INGRYD SILVA SANTANA – RA: 9844551841 IVO CARVALHO – RA: 8822355919 PROFESSOR FABIO GAZZI Jundiaí, 08 de junho de 2015. Distribuição: a distribuição deverá proceder conforme estabelecido no Código de Processo Civil art. 251 a 257, respectivamente, a distribuição deve ocorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2016 -
TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO
TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO / Danusa Andrade Lide – Conflito de interesse caracterizado por uma pretensão resistida Formas de resolução dos conflitos: 1. Auto Composição – Quando a resolução do problema e realizado de forma amigável, por ato de uma das partes ou de ambas. 2. Auto Tutela/Auto Defesa – Quando por ato de uma dessas partes que impõe seu direito sobre o direito da outra parte 3. Conciliação (coloca + sua visão)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2016 -
Teoria geral do processo
TEORIA DO PROCESSO COMO SITUAÇÃO JURÍDICA (CRITICA) Um dos principais críticos da teoria do processo como relação jurídica, Goldschimidt, funda sua própria teoria, na Alemanha em 1925. O teórico não “admitia que o processo fosse uma relação jurídica, porque não concebia a existência de relação (nexo) entre as partes e o juiz e nem entre as próprias partes” (ALVIM, p; 158, 2003). Portanto, sua teoria, vem intitular um processo como situação jurídica, reconhecida e estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2016 -
Questionário Teoria Geral do Processo
Questionário Teoria Geral do Processo 1) Explique os 3 pilares da Teoria Geral do Processo, destacando a antinomia existente entre o direito de ação constitucional e o direito de ação infraconstitucional. R: Os 3 pilares são: Jurisdição, direito de ação e processo Segundo o direito de ação constitucional, previsto no art.5°, XXXV CF/88, o cidadão possui o direito subjetivo de requerer do Estado a proteção dos seus direitos de forma indeterminada. Já o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2016 -
Teoria Geral do Processo
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Departamento/Faculdade de Direito Graduação Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Profª. Mestra: Andréa Peixoto Turmas: 2N-1 (2151) e 2N-2 (2252). Aluno: __________________________________________________ Matrícula: __________________________________________________ Turno/turma: ______________________________________________ 1. Responda as questões abaixo (valendo 0,30 cada): a) De acordo com o visto em aula, explique e diferencie o que são: os pressupostos processuais e as condições da ação. R: Pressupostos processuais, são exigências legais sem as quais o processo (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016 -
Trabalho de teoria geral do processo
VT ONLINE TGP 4ºPERÍODO Questão 1 Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta. Escolha uma: a. se o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, haverá a extinção do processo, sem resolução do mérito. b. se o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, haverá a sobrestamento do feito, sem resolução do mérito. c. Falecendo o advogado do réu, o juiz marcará o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2016 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Trabalho em aula 31/05/2016 1. O que vem a ser prova em direito? CPC 369 justifique exemplificando. Resposta: Provas em direitos são todo meio licito, moral e legitimo que venha comprovar a verdade dos fatos. Exemplo: O exame de DNA, que comprove a paternidade um dos métodos adotados pela doutrina, ou ate mesmo o estado de hipnose, deixando a critério de o juiz considerar como licito ou não. 2. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
Teoria Geral de Processo
25 de Maio de 2016. * TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NECESSIDADE DE A VÍTIMA PROVAR, PARA RECEBER INDENIZAÇÃO, OCORRÊNCIA SIMULTANEA DE 04 REQUISITOS: ATO, DANO, NEXO CAUSAL, DOLO OU CULPA. (OMISSÃO DO ESTUDO.) TEM QUE MOSTRAR QUE O SERVIÇO PÚBLICO FALHOU, (PROVAR.) - HIPOSSUFICIÊNCIA DO ADMINISTRADO FRENTE AO ESTADO. - AINDA É APLICADO NO DIREITO BRASILEIRO QUANTO AOS DANOS POR OMISSÂO E NA AÇÃO REGRESSIVA (ART. 37 $6° 2 PARAG.) * TEORIA DA RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2016