TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
31.004 Trabalhos sobre TEORIA GERAL DO PROCESSO. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A TEORIA GERAL DO PROCESSO - DIRIMINDO DÚVIDAS
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL ALUNO: CELSO JOSÉ PAULO DE FARIAS 1) Marque V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas: a) O direito processual civil é o “ramo do direito público que consiste no conjunto sistemático de normas e princípios que regula a atividade da jurisdição, o exercício da ação e o processo, em face de uma pretensão civil. __V__ b) Em determinada ação de cobrança, o magistrado julgou parcialmente procedente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 9/11/2017 -
A Teoria Geral dos Recursos Processo Penal
• Teoria Geral dos Recursos ( Recurso = Ré no curso) 1- Conceito de Recurso: Consiste em mecânismo processual, voluntário ou necessário, apresentado antes da preclusão, visando obter um resultado mais vantajoso através da impugnação do ato judicial. 2- Fundamentos 2.1- Constitucional: Duplo grau de jurisdição, está implicito na CF/88, e através do decreto 678/98 o Brasil virou signátario do pacto San josé da Costa Rica que versa sobre o duplo grau de jurisdição. 2.2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
A CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO PROCESSO
CIENCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR JOEL MOISÉS SILVA PINHO ACADÊMICA STEFFANY LOREN NUNES BORGES CONCEITOS DE ESTADO: Nicolau Maquiavel: "Todos os Estados todos os domínios que tiveram e tem poder sobre os homens, são Estados e ou Republicas ou Principados". Jean Bodim: “República é um reto governo de várias famílias e do que lhes é comum com poder soberano”, ou seja “realização do justo, sendo a verdadeira felicidade da república e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – 1ª prova Introdução Direito Material: possui função preventiva e caráter genérico e abstrato, regulando as relações sociais e buscando evitar o conflito (situação em que mais de um indivíduo possui interesse pelo mesmo bem) se potencialize. Direito Processual: é o conjunto de regras e princípios que definem como o direito material vai ser aplicado pelo judiciário. Formas de composição primitiva: AUTOTUELA – resolução pelo uso da força; atualmente, só é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA TEORIA GERAL DO PROCESSO-TGP PROF.JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS ACADÊMICO: MATRÍCULA: 1. “É o desejo humano de adquirir um determinado bem ou exercer o seu direito” é um conceito possível de: (a) lide (b) contenda (c) demanda (d) litígio (e) interesse Resposta (e): o interesse é o desejo de um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. -Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2018 -
A Teoria Geral da Execução no Processo Civil
Teoria Geral da Execução no Processo Civil Execução civil: Processo de conhecimentos x Processo de execução -Processo de conhecimento-Fato -> direito (já se tem o fato, que é transformado em direito) A fase de execução é após o transito em julgado -Processo de execução- direito -> Fato (ocorre o pagamento) Transformação pelo juiz * Função cognitiva (fase de conhecimento) X Função executiva Preservar ou reintegrar a ordem jurídica que foi ameaçada ou lesada diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria do Processo Civil 1. Sociedade e Tutela Jurídica: Autotutela É crime e nunca poderá ser usada para a solução de crimes. Suas características são: a ausência de um juiz distinto das partes, imposição da decisão por uma das partes a outra. Entretanto a própria lei abre exceções á proibição, são cabíveis ao direito de retenção, a auto-executoriedade das decisões administrativas e os atos que, embora tipificados como crime, sejam realizados em legítima defesa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
Lista de Teoria Geral do Processo
VI - COMPETÊNCIA (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 82. A competência em razão das pessoas é considerada absoluta, podendo ser conhecida de ofício. (V) 83. A não arguição de uma incompetência absoluta gera a preclusão do direito de se discutir tal tema no processo. (F) Art. 64, § 4o Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.512 Palavras / 23 PáginasData: 11/4/2018 -
A Teoria geral do processo penal
Teoria Geral dos Recursos É o meio pelo qual pode se obter nova apreciação de uma decisão, para corrigi-la, modifica-la ou confirma-la. Tem como fundamento a insatisfação da parte vencida e a possibilidade de falha humana. Princípios Recursais Duplo grau de jurisdição: Serve para que as decisões proferidas em primeira instância não sejam únicas, mas às submete a um juízo de reavaliação por um juiz de instância superior. Art. 5º CF e Pacto de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2018 -
Teoria Geral do Processo
Atividade avaliativa CURSO: DIREITO DISCIPLINA : PSICOLOGIA Professor: Omar Teixeira Aluno: ________________________ Período________________ Data___/____/___ Esta avaliação é uma revisão parcial do conteúdo visto até este momento na disciplina e terá valor expressivo na constituição da Nota da A1. Vocês devem responder as questões abaixo nos espaços onde aparece “Justificativa” porém não devem se limitar a esse espaço bem como devem justificar as respostas que sejam possíveis de justificativas. 1. Desde a antiguidade, o homem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo (Aula 07/05/18) ________________ Requisitos FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO: A decisão só será fundamentada se for imparcial e produzida em espaços regidos pelo contraditório, pela ampla defesa, pela isonomia, na produção e interpretação do direito democrático. ________________ * Fazer alusão a lei não basta para fundamentar, porque essa lei não pode ser fundamento de conduta de ninguém se essa lei não foi produzida segundo o contraditório a ampla defesa e a isonomia. Então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
A Teoria geral do processo
Driele Monique Borges de Aquino. Martins, Sergio Pinto. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Saraiva 2016. Citações 1. “Inicialmente, a forma de solução do conflito era confiada aos sacerdotes, pois eles eram ligados aos deuses e , portanto, decidiam de acordo com a vontade dos deuses” (p.21). 1. “O sistema romano era um sistema de actiones, mas não de direitos. Actio, para os romanos, é o que hoje se chama de pretensão (Anspruch), ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
1. 2. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (C.C.J.) CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL ROTEIRO DE ESTUDO Nº 01 – 2018.2 Professor: Nartan Andrade 01. Bibliografia básica: - DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, volume 1. 17ª Edição. Salvador: Jus Podivm, 2015. - GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado, 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016. ________________________________. Novo Curso de Direito Processual Civil, 13ª edição, São Paulo: Saraiva, 2016. - SOUZA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2018 -
Estudo Dirigido de Teoria Geral do Processo
Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo (TGP) Estudo dirigido de Teoria Geral do Processo TGP 1ª.) O que vem a ser Teoria Geral do Processo? É a teoria que assenta e estrutura os princípios básicos e conceitos da ciência processual[1]. Tem sua origem no sistema jurídico romano-germânico que insistentemente busca a efetividade do processo, e portanto, de soluções para os pontos de estrangulamento da máquina do judiciário e para o déficitgarantísitico do processo, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.239 Palavras / 49 PáginasData: 29/8/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITOS DA PERSONALIDADE – São direitos subjetivos da pessoa de defender tudo que é próprio: Ex: defender a própria vida, honra, imagem. Quando tiver dúvida se é direito da personalidade ou não: Só observar se está protegendo a integridade física, moral ou intelectual de uma pessoa. Não confunda direitos da personalidade jurídica com personalidade jurídica. Personalidade jurídica –é a aptidão que todo ser humano tem para ser titular de direitos e deveres, é ela que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC TAYNARA MÁGDA DA SILVA E GUTYERRE DE ALMEIDA LOPES EXERCICÍO DE REVISÃO E REENSINO SERRA 2018 TAYNARA MÁGDA DA SILVA E GUTYERRE DE ALMEIDA LOPES EXERCÍCIO DE REVISÃO E REENSINO Exercício da Disciplina TEORIA GERAL DO PROCESSO, ministrada pela Professora Elsa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino, do 3° Período Noturno do CURSO DE DIREITO do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC SERRA 2018 1. Quanto a eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
A Teoria Geral do Processo
RESUMO AV1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO DE PROCESSO: PROCESSO COMO PROCEDIMENTO: CONJUNTO DE ATOS COORDENADOS TENDENTES A UMA FINALIDADE (RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS UTILIZANDOS-SE DO DIREITO). TAL CONCEITO PODE SER APLICADO A QUALQUER TIPO DE PROCESSO. “NÃO EXISTE PROCESSO OCO” FRED DIDIER POIS QUANDO ALGUÉM CHAMA O JUDICIÁRIO SÓ SE RESOLVE POR MEIO DE PROCESSO. PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA: CONJUNTO DE ATOS QUE COMPÕE AS RELAÇÕES ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS (TODOS QUE PARTICIPAM DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.685 Palavras / 19 PáginasData: 1/10/2018 -
Teoria Geral do Processo
TGP- aula 24/10/14 Oskar Bulow- criou a teoria no seu primeiro livro de direito processual, dizendo que o processo civil é estudado como ramo autônomo, não mais o processo civil estudado no livro de direito civil. O primeiro livro destacando o processo civil do direito civil foi em 1968 com Bulow e em sua obra ele fala que quando o autor protocola a petição inicial cria-se uma relação jurídica processual. Existe uma relação jurídica no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2018 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Aluno: Willian Souza Pereira As Ordenações Filipinas foram promulgadas no reinado de Filipe II, em 1603. Segundo consta, esse documento jurídico foi um dos mais importantes na história de Portugal e Brasil por vigorar por anos e representar, segundo Jônatas Luís de Paula, o desejo e centralização do poder real, direito de imposição do direito romano pelos juristas e tendência de repelir a influência canônica. Como nos relata, o soberano era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO Precedentes judiciais ( uma norma geral constituída pelo órgão, a partir de um caso concreto e que pode servir como diretriz para demandas semelhantes) * Precedente: retirar uma regra de um caso anterior já julgado (se o tribunal julgou determinado caso de uma forma, o próximo caso –com fatos/questões similares- será julgado de forma igual). O caso já julgado permite que se saiba como se “comportar”. * Vantagens: aumenta a previsibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
Trabalho Teoria geral do Processo Livro Acesso a justiça.
Os desafios da formação acadêmica do Serviço Social com a emergência da modalidade Educação à Distância: inquietações profissionais. Resumo Artigo surgiu com a as inquietações como profissional que atua na formação acadêmica e na produção científica e na intervenção em vários espaços sócio ocupacionais. Desde a década de 2000 acompanho as discussões sobre a oferta do Educação à Distância no Bacharelado em Serviço Social e as inquietações sobre, muitas vezes a superficialidade que se abordam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.900 Palavras / 24 PáginasData: 18/11/2018 -
Questões de Teoria Geral do Processo
Trabalho Teoria Geral do Processo Lembrete: todas as questões, a partir da 2a, relacionam-se à Jurisdição 1-) Defina jurisdição. R: Etimologicamente, jurisdição ou “jurisdictio” significa dizer o direito. O termo deriva do latim e nasce a partir da composição do substantivo iuris (direito) e do verbo dicere (dizer). Para a doutrina e para os operadores do Direito, jurisdição corresponde à atribuição do Estado de dizer o Direito de modo imperativo, reconhecendo, efetivando ou protegendo situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
Teoria geral do processo
Teoria geral do processo 1N2 02/10/2018 Teoria da ação Introdução Estado – é titular da função jurisdicional tem o poder dever de dar solução a conflitos. O cidadão – tem o direito subjetivo de provocar o Estado (inercia da jurisdição) para que este apresente solução jurídica ao caso concreto. O direito de ação todo cidadão (autor) tem direito de provocar o Estado. Direito subjetivo. O Direito da ação pode se exercido pelo autor e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO: • Sociedade e Direito: – Não há sociedade sem direito. – Há uma correlação entre sociedade e direito? Qual? – O direito exerce o controle social. – A ordem jurídica é um conjunto de instrumentos para a superação de conflitos – insatisfações sociais – O ser humano em sociedade se envolve constantemente em conflitos que perturbam a paz social; – O Estado deve zelar pela paz social e para isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2019 -
A Teoria Geral do Processo
Introdução Todo o ordenamento jurídico brasileiro se baseia em princípios para elaborar suas regras. Contudo, há uma dúvida muito frequente entre as pessoas no que diz respeito ao conceito dessas duas palavras. Considerando uma ótica clássica, os princípios são diretrizes responsáveis não só por fundamentar, mas também por nortear o legislador acerca da elaboração das leis. Por outro lado, as regras são todas as determinações de comportamentos humanos, isto é, definem de maneira explícita e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2019