TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
31.004 Trabalhos sobre TEORIA GERAL DO PROCESSO. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral do Processo
VI - COMPETÊNCIA (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) A incompetência relativa presente em um processo pode ser conhecida de ofício pelo juiz desde que verificada no início da demanda. FALSA Pois por não ser questão de ordem, automaticamente o juiz não o conhece de oficio. A competência da Justiça Federal estabelecida pela Constituição é passível de ser modificada pela vontade das partes, estabelecendo a Justiça Estadual como competente para o julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2016 -
Teoria Geral do Processo: Princípios
Princípio da Imparcialidade do Juiz: Esse princípio trata a questão básica para que haja um processo justo, a imparcialidade por parte daquele que decidira a conclusão do caso em questão. Partindo da premissa que todo cidadão tem direito a um julgamento imparcial esse princípio foi adotado mundialmente e está presente na Declaração Universal de Direitos Humanos com o seguinte texto ‘’ toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
Pesquisa Acadêmica - Teoria Geral do Processo
RONE FLÁVIO PEREIRA NOGUEIRA – Matrícula: 1510100070 PESQUISA ACADÊMICA – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. A composição da lide de forma parcial se mostra como a função típica do Poder Judiciário. Resposta: Falso. Pelo contrário, o Judiciário atua de forma imparcial numa lide. 1. A jurisdição se destaca como a forma mais eficaz de solucionar uma lide. Resposta: Falso. Ela é uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2016 -
Teoria Geral do Processo irdr
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 39/2016, que trata das normas do Novo Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao processo trabalhista. Tal instrução relaciona 15 dispositivos que não são aplicáveis, por omissão ou por incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são considerados aplicáveis e 40 têm aplicação em termos. Entre os dispositivos do CPC/2015 aplicáveis ao processo do trabalho, nos termos da IN 39/2016, encontra-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2016 -
Teoria Geral do Processo
http://www.seune.com.br/images/logotipo.jpg SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE SEUNE KAROLINE THYAGO WESLEY LAILA SÂMARA MARIA BETANIA ORGANOGRAMA (PERGUNTAS E RESPOSTAS) Maceió 2016 Questões 1. Descreva qual o papel fundamental do gerente finaneiro dentro do seu setor? R=O Gerente financeiro é responsável, por planejar,gerenciar,realizar orçamentos e provisões, gestão do fluxo de caixa,supervisionar o contas a pagar/receber,controle dos saldos bancários e organizar toda a parte de controladoria da empresa,seguindo os princípios legais e políticos da empresa,como também expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Teoria Geral do Processo Série: 3° Semestre Disciplina: Teoria Geral do Processo Professora: Jacareí- SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Etapa I e II Teoria Geral do Processo Alunos: Jacareí - SP 2015 Sumário 1 Introdução Geral 1.1 Introdução 2 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO 2.1 Características do poder constituinte derivado 2.2 Limites do poder constituinte derivado 3 ESPÉCIES DE REFORMA CONSTITUCIONAL- A EMENDA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
NAS FASES PRIMITIVAS: -INEXISTIA UM ESTADO FORTE PARA SUPERAR OS IMPETOS INDIVIDUAIS DOS HOMENS E IMPOR O DIREITO ACIMA DA VONTADE DOS PARTICULARES; -NÃO HAVIA AS LEIS; -QUEM PRETENDESSE OBTER ALGO, SATISFAZER A SUA PRETENSÃO SERIA COM A SUA PROPRIA FORÇA; - A PROPRIA REPRESSAO AOS ATOS CRIMINOSOS SE FAZIA EM REGIME DE VINGANÇA PRIVADA; -QUANDO O ESTADO CHAMOU A SI O JUS PUNITIONIS O EXERCEU INICIALMENTE COM SEUS PROPRIOS CRITERIOS E DECISOES; -A ESSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.266 Palavras / 26 PáginasData: 17/9/2016 -
Teoria Geral do Processo Princípios
TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL RESUMO: PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE - Sinonímia: princípio da alheabilidade; - Enunciado: O juiz não deve ter interesse pessoal em relação às partes em litígio, nem retirar proveito econômico do litígio; - Fundamentos para a adoção deste princípio: 1) Princípio da igualdade (princípio jurídico): impõe ao juiz que atue de forma a conferir às partes tratamento igualitário no processo; 2) Princípio democrático: impõe que o Estado exerça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 30/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
Técnica: é um fazer ordenado. Adequação de meios aos fins para obtenção de resultados úteis. Ciência: é o saber ordenado. Atividade produtora de esclarecimento. Teoria: conjunto de pensamentos abstratos organizados que visam a solucionar problemas. Crítica Científica: apontamento de vazios no discurso do conhecimento. Tecnologia: teoria da técnica que se preocupa com o aumento da eficácia do fazer. Conflito: é uma crise de cooperação. Dogma: doutrina de caráter indiscutível, absoluto. Técnicas de solução de conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2016 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO- TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR WILLIAM SOUZA ACADÊMICO AILTON SANTA FÉ DE JESUS JUNIOR, TURMA 3002 1. O que é jurisdição? Resp: É uma das funções do Estado, por meio do Poder Judiciário, que tem o poder-dever de dizer o DIREITO a fim de resolver conflito e promover a paz social conforme a vontade concreta da lei. 1. Quais os princípios da jurisdição? Explique, resumidamente, cada um deles. Resp: * JUIZ NATURAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016 -
Teoria Geral do Processo - resumo de conteúdo
Teoria Geral do Processo - revisão dezembro, 2016 Introdução Direito Material: compões disciplinas reguladoras, que definem direitos, obrigações, condutas e, eventualmente, sanções. O Direito Processual é um instrumento de apoio que garante o cumprimento das normas do Direito Material. O Estado faz uso da força de forma exclusiva. Uma situação em que isto é visto seria em uma penhora de bens, em que há invasão patrimonial. Conceito/Posição Enciclopédica Funções típicas do Estado: administrativa, legislativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.367 Palavras / 22 PáginasData: 6/3/2017 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO VINÍCIUS SANT’ANNA 1 Considerações iniciais └ Conceito de princípios de acordo com a doutrina └ “Os princípios são as grandes orientações formais da ordem jurídica brasileira, que fundam e unificam normas e soluções singulares” (José de Oliveira Ascensão) └ “Princípio é espécie normativa. Trata-se de norma que estabelece um fim a ser atingido” (Fredie Didier Jr.) └ Existência de um conjunto de normas jurídicas processuais que formam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2017 -
Resumo de Teoria Geral do Processo II
Resumo de Teoria Geral do Processo II Jurisdição Para Chiovenda: substitutividade Implica em um terceiro desinteressado que julga o conflito Para Carnelutti: resolução de conflito A resolução da lide é definitiva Para Callamandrei: poder/dever do estado -Inércia (deve ser provocado) -Substitutividade -Declaração Ação: meio pelo qual se demanda a jurisdição do estado Teoria Civilista da Ação Ação corresponde a uma reação à um direito violado Adolf Vach: ação corresponde a um pedido de tutela do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.825 Palavras / 64 PáginasData: 2/4/2017 -
O Resumo de Teoria Geral do Processo II
Resumo de Teoria Geral do Processo II Jurisdição Para Chiovenda: substitutividade Implica em um terceiro desinteressado que julga o conflito Para Carnelutti: resolução de conflito A resolução da lide é definitiva Para Callamandrei: poder/dever do estado -Inércia (deve ser provocado) -Substitutividade -Declaração Ação: meio pelo qual se demanda a jurisdição do estado Teoria Civilista da Ação Ação corresponde a uma reação à um direito violado Adolf Vach: ação corresponde a um pedido de tutela do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.825 Palavras / 64 PáginasData: 2/4/2017 -
Resumo Teoria Geral do Processo
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PROCESSUAL 1. Regras de conduta (O estado diz pra mim, você não pode matar, você não pode roubar etc...) regras prioritárias de direito penal – o estado começa a impor regras, pois se não houver regras não há o bem estar social, pois uma sociedade sem regra não possui uma paz social. 2. Conflitos de interesse 3. Formas de solução de conflito A. Autotutela: ocorre quando o individuo faz uso arbitrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2017 -
Caderno Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo O Direito Processual é uma tentativa de resolução dos conflitos e do não cumprimento das regras do Direito Material. Aquele é mais novo que este. Até Roma, eram uma coisa só, tudo Direito Civil. No período Romano, a ação era um ato extremamente formal. O réu não podia faltar, ele era obrigado a comparecer e a execução era em cima dele. A partir das invasões bárbaras, os germanos modificaram já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 PáginasData: 13/4/2017 -
Teoria Geral das Nulidades no Processo Penal
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL 1. Introdução No presente trabalho se objetiva abordar o instituto das invalidades no Processo Penal e a Teoria Geral das Nulidades no Processo Penal. Para o regular desenvolvimento do Processo Penal é necessário que haja no ordenamento jurídico regras que assegurem que o procedimento se dê de forma correta. Portanto, quando as regras responsáveis por manter o regular desenvolvimento do Processo Penal são negligenciadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
Teoria geral do processo
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC ANNA BREATRICCE, ARQUIMEDES, BIANCA, JÚLIA, MARCELO, NATHÁSSIA, RENATA PRINCÍPIO DISPOSITIVO CRICIÚMA 2017 ALUNOS (AS): ANNA BREATRICCE, ARQUIMEDES, BIANCA, JÚLIA, MARCELO, NATHÁSSIA E RENATA PRINCÍPIO DISPOSITIVO TRABALHO ACADÊMICO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, COM O REQUISITO DE OBTENÇÃO DE NOTA. PROF. MAURICIO DA CUNHA SAVINO FILO CRICIÚMA 2017 RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem ao princípio dispositivo, conhecido também como princípio da inércia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2017 -
Seminário Teoria Geral do Processo Tributário
1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível falarmos em autonomia do direito processual em relação ao direito material? Podemos falar na existência de um “Direito Processual Tributário”? Em que sentido? O (i) conceito de norma jurídica, para os juristas, não é estanque. Ao longo da história jurídica, comportou várias definições, refletindo a base teórica da linha de raciocínio jus-filosófico de gerações de operadores do Direito. Em seu livro Teoria Pura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 PáginasData: 16/8/2017 -
Teoria Geral do Processo - Resumo
Teoria Geral do Processo Aula 01 1- Conceito de processo: um instrumento criado pelo Estado Juiz para exercer a jurisdição, o estado assumi pra si a função de pacificar os conflitos de interesses. Em sentido amplo, regras e princípios; em sentido estrito, atos. 2- Procedimento: itinerário, sucessão de atos processuais que representa a forma como o processo se desenvolve; caminho previsto em lei para exercer a jurisdição. (petição inicial, citação, contestação, réplica, provas, audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2017 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – Resumo I Unidade Fernanda Ferreira CAPÍTULO I – DIDIER O Processo O processo seria um conjunto de atos jurídicos complexos, compostos por atos jurídicos condicionantes e ato final, dando origem as normas jurídicas. Há também a concepção de que o processo esteja ligado as relações jurídicas oriundas dos sujeitos processuais, por exemplo autor-juiz ou juiz-partes. Cabe salientar que não há como prever a sínteses processual, todavia ele deve estar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2017 -
Teoria geral do processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Roteiro de Aulas Décima segunda aula - AÇÃO - estudo do “...fenômeno que obriga ao uso da via jurisdicional para a realização do direito, ou para a tentativa de realização do direito simplesmente afirmado, bem como a real natureza do direito que permite a todos o acesso à jurisdição...” (FABIO GOMES, in Teoria Geral do Processo Civil; Ovídio A. Batista, RT 6ª edição, pg.84) - de direito material: possibilidade, segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2017 -
FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E D
FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UFMS/CPTL GT 04: Educação em Direitos Humanos e Inclusão Lorena Oliveira Barbosa Freitas [1] Ruth da Paz Camargo [2] Ancilla Caetano Galera Fuzishima [3] A pesquisa tem como tema central o ensino humanístico, abordando reflexões sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2017 -
QUESTÕES PARA PROVA ORAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO
QUESTÕES PARA PROVA ORAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) Explique o que é processo. Órgão que ajuda a resolver conflitos. Que consiste numa série coordenada de atos de vontade tendentes a produção de efeitos jurídicos finais. Considerado também como um contrato na qual as partes possuem uma relação jurídica ligadas por valores materiais e pessoais. Estrutura dialetica, pois graças a ela procura-se a obtenção de um fim 2) Explique o que é ação. Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
PESQUISAS ACADÊMICAS – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. O Novo Código de Processo Civil classifica a mediação como uma forma de autocomposição. 2. As formas de heterocomposição ocorrem junto ao Poder Judiciário. 3. As regras que irão definir o procedimento a ser adotado numa demanda não são consideradas normas processuais. 4. O direito de ação se apresenta como um direito dependente da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.381 Palavras / 34 PáginasData: 7/11/2017