TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
31.004 Trabalhos sobre TEORIA GERAL DO PROCESSO. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho de Teoria Geral do Processo
Trabalho de Teoria Geral do Processo Etapa 1 ( Passo 3 ) Supremo Constituinte José Celso de Mello Filho Por: Márcio Chaer Ativismo Judicial Nesta entrevista, feita por Márcio Chaer, em relação ao Supremo Tribunal Federal. Coloca , suas observações em relação ao entrevistado Sr. José Celso de Mello Filho, ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF). Estas observações, discorrem dos feitos do mesmo em uma de suas decisões judiciais, que foram além das interpretações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.379 Palavras / 18 PáginasData: 19/6/2015 -
Questionário teoria geral do processo
QUESTIONARIO TEORIA GERAL DO PROCESSO 1º) Toda atividade jurisdicional exercida em uma sociedade legitima-se e é indispensável porque? a) ( ) A sociedade contemporânea e altamente conflitiva. b) ( ) A proliferação de conflitos constitui fator de instabilidade e desorganização da própria sociedade. c) (x ) Existem conflitos entre pessoas ou grupos e para que tais conflitos tenham solução, com a pacificação das pessoas e conseqüente beneficio a própria vida em sociedade. d) ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 4/7/2015 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – Matéria do 2º BIMESTRE – 3º Termo – Direito “B” Matéria- Espécies de Jurisdição 1] Defina jurisdição: Resp. Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses (Lide) e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. 2] Quais as espécies de jurisdição ? Resp. a] pelo critério do seu objeto, jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 10/7/2015 -
Teoria Geral do Processo
Unisul – Campos de tubarão - Questões de Provas - Teoria Geral do processo - Professor: Lester Camargo 1) O art. 10 da declaração Universal dos direito do homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948,consagra que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial, para a determinação de seus direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 23/7/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA DIREITO Carlos Eduardo G. Santos - 1299689638 Evaldo de Carvalho - 6453314545 Janaina Rosa da Silva - 1299510308 João Gabriel Pereira da Silva - 1299517850 Reginaldo Cocarelli Gonçalves - 6277277432 Rogério Pereira de Santana - 62702561 Verônica Jardin - 1299519622 TÍTULO: ATPS – TEORIA GERAL DO PROCESSO Taboão da Serra 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DE SERRA DIREITO Carlos Eduardo G. Santos - 1299689638 Evaldo de Carvalho - 6453314545
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2015 -
Resumo Teoria Geral do Processo
Resumo – Teoria Geral do Processo Isadora de Oliveira Martins Aires – A06154350 Competência A competência é uma medida de jurisdição, em que são atribuídas a cada órgão o exercício da jurisdição com referencia a dada categoria de causa, excluindo os demais órgãos jurisdicionais, para que só aquele a exerça em concreto. Ocorre em virtude do grande número de processos que há em nosso ordenamento. A distribuição de competência é feita mediante três fatores: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2015 -
Teoria Geral do Processo RESUMO
* RESUMO * TEORIA GERAL DO PROCESSO * * * * A propedêutica processual é a parte do Direito que estabelece os principais conceitos que regem a disciplina. Dentro dessa perspectiva, define-se o bem jurídico como qualquer bem corpóreo ou incorpóreo que sendo lícito e satisfazendo uma necessidade humana, merece proteção judicial. * O interesse jurídico é defino como elo que liga o auto da ação ao bem jurídico que se pretende proteger. Sua ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 22/8/2015 -
Teoria Geral do Processo
Anhanguera Trabalho para compensação de ausência Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Luís Fabiano Giannini Acadêmica: Daniela Vieira RA.814005895 Competência A competência para o Direito não significa se o sujeito é capaz ou não, mas sim com a atribuição para o desempenho de uma função. Sendo assim Competência, nada mais é que um critério para atribuir o exercício da jurisdição a determinado Juiz. Essa Competência será fixada no momento da distribuição da ação segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2015 -
ATPS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF ª LETICIA Curso Direito –2º Semestre A Integrantes CLEITON LUIS DA SILVA DANIELLE DE CASTRO COSTA MARIA JANAISA LOPES NICLEY FINOTTI RIBEIRO RODRIGO ROST PATRICIA HELENA ROST RA: 6628373211 RA: 8818328865 RA: 1299104150 RA: 9859485004 RA: 9858506329 RA: 9895552956 JACAREÍ-SP / 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ATIVISMO JUDICIAL 2.1 PROCESSO AO 293 / SC 2.2 PROCESSO RE 209714 3 POSICIONAMENTO DO GRUPO 4 MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 5 COMPETÊNCIA PROBLEMÁTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2015 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo Para que você possa entender bem o litisconsórcio, é importante fixar bem umas premissas, todos sabem que o processo ele só vai se desenvolver dentro do campo procedimental a partir do momento que nós tenhamos um conflito de interesses, vamos esquecer por ora questões de jurisdição voluntária mais ordinária como jurisdição é o ponto e poder, dever do estado fazer justiça, dirimir os conflitos de interesses evidentemente que o estado só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2015 -
ATPS de Teoria Geral do Processo
Evolução das Instituições e do Pensamento Politico IV -Instituições e Pensamento Político na Idade Contemporânea Chama-se Idade Contemporânea o período que vai da Revolução Francesa de 1789 até os nossos dias. Essa fase pode ser subdividida em: Época da Revolução Francesa; Era do Liberalismo; Decadência do Liberalismo; E o Século dos totalitarismos. -A Revolução Francesa A Revolução Francesa, que se inicia com a tomada da Bastilha, na data de 14 de julho de 1789, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA Carla Luana Gomes Silveira RA 9911177959 Kely Cristina Vieira RA 1299100518 Marcio Gonçalves Lima Júnior RA 2951592501 Maxsuel Moreira de Rezende RA 9856503771 Sabrina Virtuoso Ferreira RA 8871421697 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO BELO HORIZONTE – MG 2015 FACULDADE ANHANGUERA Carla Luana Gomes Silveira RA 9911177959 Kely Cristina Vieira RA 1299100518 Marcio Gonçalves Lima Júnior RA 2951592501 Maxsuel Moreira de Rezende RA 9856503771 Sabrina Virtuoso Ferreira RA 8871421697 ATIVIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2015 -
Teoria Geral do Processo
SUMÁRIO 1........ CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2......... ACÓRDÃO ONDE HOUVE REFORMA DE DECISÃO A QUO 3......... COMENTÁRIO CRÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA 4......... REFERÊNCIAS Competência. Problemática da Ação e do Processo. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Antes de adentrarmos com a descrição dos itens referentes ao caso, convém esclarecer alguns pontos a respeito das atribuições do Tribunal de Justiça e o significado das expressões a quo e ad quem: Nos Tribunais, como no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
Teoria Geral do Processo ATPS
SUMÁRIO 01 - Resumo da entrevista com o Ministro José Celso de Mello Filho. 02 - Resumo da entrevista com o historiador do Direito Cássio Schubsky. 03 - Posicionamento do grupo. 04 – Referências. Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. 01 - Resumo entrevista: José Celso de Mello Filho Em entrevista, o Ministro do STF José Celso de Mello Filho aborda algumas das mudanças que ocorreram desde que entrou no Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS - Teoria Geral do Processo
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO ATPS TEORIA GERAL DO PROCESSO Campinas/SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho desenvolvido sob orientação do Professor(a) Fernado Peschiera Prioli referente à ATPS de Teoria Geral do Processo como parte avaliativa e obrigatória para constituir a nota. Campinas/SP 2015 Sumário Etapa 3 ....................................................................................... Processo .................................................................................... Procedimento ............................................................................. Etapa 4 ....................................................................................... Princípios do Contraditório e Ampla Defesa ............................ Princípios do Contraditório e Ampla Defesa ............................ Princípios do Contraditório e Ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2015 -
Teoria Geral do processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO - 23/8/2013 Norma jurídica material -> tutelar bem jurídico. Norma jurídica processual -> norma jurídica de conteúdo processual. Toda formalista tem três formas satisfazer o direito: 2 processo (natureza satisfativa) e 1 processo (natureza assecuratória). ** Estado de Direito é uma organização social. As pessoas precisam agir como a norma. Prescrição -> é um instituto jurídico de direito material que exerce um lapso tempo para ser cumprido o seu direito. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2015 -
Teoria geral do processo
Direito do Trabalho tem seus próprios princípios como cita Gustavo Filipe Barbosa Garcia “O Direito do trabalho apresenta princípios próprios, reconhecidos pela doutrina e aplicados pela jurisprudência, quais seja: o principio de proteção, o principio da irrenunciabilidade, o principio da primazia da realidade e o principio da continuidade da relação de emprego”. (PLT Manual de Direito do Trabalho, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Editora Método v 830, pag. 33.) Além desses princípios existem ainda os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
A Teoria Geral do Processo
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito Teoria Geral Do Processo Prof° Katy Brianezi 3°Semestre B Noturno 2015 ________________ Introdução A grande busca no campo do Direito nos dias atuais tem sido de promover um processo que tenha efetividade, seja célere e que não abra mão das garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal. Não se tem dúvida que para atingir esse objetivo é preciso ainda muito estudo para adequação das normas processuais a realidade de mutação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2015 -
Teoria geral do processo
Introdução Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos, para possamos compreender a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e para isso falaremos sobre o Ativismo Judiciário. Para realizar este trabalho teremos como base duas entrevistas, sendo uma delas, a do Ministro do Supremo tribunal federal, José Celso de Mello Filho. E a outra do historiador e bacharel em Direito, Cássio Schubsky. Ao julgar um processo os juristas pode criar jurisprudência, adequando aquela decisão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PROCESSO Civil Penal Trabalhista Administrativo Tributário Lide ou Litígio = Conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida (lide = conflito = litígio). Autor = é aquele que tem o interesse e a iniciativa de buscar o poder judiciário para solucionar a lide. Réu = é aquele que esta sendo demandado em uma ação proposta pelo autor. PRINCÍPIOS Publico = Todos os processos são públicos, exceto os de segredo de justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Teoria Geral do Processo
Temos, através das duas entrevistas utilizadas para esse trabalho, a oportunidade de vislumbrar um pouco da história do judiciário e do Brasil, o nobre historiador e jurista Cássio Schubsky, nos mostra um prenúncio do ativismo judiciário com as importantes figuras de Machado de Assis, Ruy Barbosa, Ulisses Guimarães, André Franco Montoro, entre tantos outros. Explica, com muita propriedade, a evolução do Direito, na sociedade brasileira, e coloca em cheque a ritualística judicial, e afirma (ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS Teoria Geral do Processo - Etapas 1 e 2
ETAPA 1 O ativismo judicial no Brasil está sendo aplicado após promulgação da constituição federal de 1988 por ser um fenômeno mais recente sofre com resistências culturais e ideológicas, como consequência de realidade social e histórica, faz com que o juiz integre de fato seu papel mais ativamente, suprindo as lacunas existentes nas leis, reelaborando e reinterpretando as leis, ajustando e atualizando. Desenvolvendo assim uma nova face para o Supremo tribunal Federal. O ministro Celso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.630 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2015 -
Teoria Geral do Processo
1. Responda as questões abaixo (valendo 0,20 cada): a) Explique com as suas palavras a que ramo do direito pertence o Direito Processual Civil e qual o seu objetivo. O Ramo do Direito Processual Civil pertence em todos os conflitos fundados pelas normas do Direito privado e direito público, o Processo Civil é um conjunto de normas e princípios jurídicos para as soluções de conflitos por meio de exercício da jurisdição, tem caráter instrumental ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Princípios Teoria Geral do Processo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito. Luiz Carlos Vieira Araujo Junior. Relato Sobre a Audiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Acusação do Crime dos Artigos 305 e 319 do Código Penal Militar. Belo Horizonte 2014. Luiz Carlos Vieira Araujo Junior. Relato Sobre a Audiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Acusação do Crime dos Artigos 305 e 319 do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.821 Palavras / 16 PáginasData: 7/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
COMPETENCIA – CLASSIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO. PODE SER MODIFICADA POR CRITERIO ABSOLUTA ; é aquela que não pode ser derrogada que o juiz pode conhecer de oficio em qualquer tempo ou grau de jurisdição ,e quando não conhecida ou não alegada não importa a preclusao processual. ABSOLUTA FUNCIONAL; o juiz que começa a processar a ação se torna funcionamente competente por conhecer da causa ou da prevenção ele será competente para avaliar tudo que decorra daquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2015