TGP Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
762 Trabalhos sobre TGP Estácio. Documentos 151 - 175
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Aula 02 - Estacio Prativa V
Aula - 2 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º vara de família regional da Ilha do Governador– RJ Ana, nacionalidade, casada, profissão, n. identidade, inscrito no CPF n. , domiciliado na endereço completo, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional endereço completo, para fins do artigo 39, inciso I do código de processo civil, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO, COM PEDIDO LIMINAR; Pelo procedimento especial em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Estácio de Sá
Estácio de Sá é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Nesta perspectiva, foi criada a Coleção Cadernos de Exercícios, que contempla uma série de casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto Estacio Civil 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois o direito das obrigações exerce grande influencia na vida econômica, em razão, da notável freqüência das relações jurídicas obrigacionais no moderno mundo consumerista. É por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico. Manifesta-se sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
TGP - Semana 2
CASO CONCRETO 2 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza.Indaga-se: a) O juiz ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Estacio Adm I
(OAB) Lei de iniciativa da Assembléia Legislativa determina a criação de um novo órgão de controle com atribuições de fiscalização dos gastos públicos, principalmente após a constatação de irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado. Indignado, o Governador intenta ação objetivando a inconstitucionalidade da referida lei, ao fundamento de que se trata de afronta ao princípio da separação dos poderes. Decida a questão de maneira fundamentada. A norma que dá origem à obrigação de a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 1 Civil Estacio
Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes ?vasculharam? toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
TGP Casos Concretos 1; 2; 3 4º Sem.
CASO: 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial, passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Filosofia Aula 5 Estacio
1. Por que os filósofos do estoicismo buscaram fundamento na natureza para ordenar a vida humana? R: Para os estoicos o mundo é inteiramente racional, semelhante a um ser vivo, um Logos, que designa justamente a ordenação admirável das coisas e atua tanto na natureza quanto na conduta humana, excluindo o acaso ou a desordem. Assim, visando fornecer base à ética do dever e dar uma elucidação à razão, que de desponta no mundo, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Estacio, ECA
SEMANA 1 Questão discursiva: No que consiste a doutrina da proteção integral? R: A doutrina da proteção integral à criança e adolescente tem como papel fundamental a proteção de todo o menor, pois antigamente, no direito brasileiro, funcionava apenas o Código de Menores, este que abrangia apenas o menor infrator, deixando de lado o menor no todo. Esta doutrina é apresentada logo no art.1º do ECA. Questão objetiva: Considerando as disposições do ECA, assianle a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
TGP - Resumo Da Prova
ROTEIRO AV1 TGP Direito Processual é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito. 1ºTEMA: Princípios Constitucionais/Processuais: Princípio do Contraditório - Art. 5°, LIV da CF, busca garantir a igualdade de tratamento às partes na relação processual. Esse princípio é de origem constitucional e representa um dos aspectos do "devido processo legal" que garante o amplo direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
Tgp -Aula 1
1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Semanas 5,6,7,8 De Processo Civil IV - Estácio De Sá
Semana 05 Questão 01: Neste caso, por trata-se a nota promissória de título executivo extrajudicial, desnecessária a propositura de ação de conhecimento para reconhecimento do direito. O direito já está materializado no próprio título. Destarte, deverá ser proposta a execução autônoma, disciplinada no livro II do CPC a partir dos Artigos 566 e seguintes. Questão 02: b) Nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor; JURISPRUDÊNCIA (TJDF) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Tgp Aulaa 5 E Aula 6
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Resposta. Sim, pois todos tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Semana TGP
1ª Questão Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - SEMANA 1 - ESTACIO
DIREITO CONSTITUCIONAL - I CASO CONCRETO (Aula 1) A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Civil III Estácio
Plano de aula Geovane Moraes - Comentários - Questões de Delta-ES parte ... https://www.facebook.com/permalink.php?id=262471577138535... Questão 45. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído ... Penal IV - Artigo. Imprimir Trabalho - TrabalhosGratuitos.com trabalhosgratuitos.com/print/Penal-IV/65046.html 04/08/2013 - Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição ... Q305415 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
TGP WEB AULA I
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF. ULISSES ALUNO : Pedro Vinicius Franco Pereira Aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2013 -
Resulação Dos Planos De Historia Do Direito Brasileiro Estacio
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO TRABALHO AULA 2 Explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. RESPOSTA – Carta Foral é um documento concedido por um rei ou senhorio a uma povoação, dando-lhe direitos e obrigações. Alguns exemplos de direitos: cultivo da terra, criação de vila, exploração de minerais. Algumas obrigações: tudo o que fosse produzido na agricultura tinha que ser comercializado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2013 -
Webs Aulas Estacio
Engenharia Civil 2º semestre Noturno Discente: Tiago Neto de Paula Pesquisa sobre os pensadores: Karl Marx, Auguste Comte, Durkheim,Max Weber, Mannheim, Florestan Fernandes. Karl Marx Introdução Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual e revolucionárioalemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político ejornalista. Este filósofo alemão foi expulso da maior parte dos países europeus devido ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 8/10/2013 -
Turma De Direito - Estácio De Sá
Semana-5: Caso concreto: Resposta: Diante dos fatos narrados, Lelinho alega que apenas contribuiu com a fuga de Claudinei e não devendo incidir no crime disposto no art. 157, §2º, I e II do CP, que cabe a ele a responsabilização do crime de favorecimento real, por ter apenas prestado auxilio para fuga, uma vez que Lelinho aguardava Claudinei para fuga do local do crime, este estaria participando do crime com unidade de desígnios devendo responder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
RPO Semana 02 - Prática IV Estácio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Processo nº XXXXXXXXXXXX GODOFREDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XX/EF, CEP XXXXX, vem por seu bastante procurador in fine, com escritório profissional na Rua XXXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XX/EF, CEP XXXXX, instrumento de procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Pratica Penal 8 Estacio
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2013 -
TGP - Plano De Aula 6
TEORIA GERAL DO PROCESSO – CASO CONCRETO 6 1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
ATPS TGP ETAPA 2
ETAPA 2: Passo 1 – Pesquisar, nos sites de Tribunais indicados neste passo, uma decisão para cada um dos seguintes temas: Passo 2 Selecionar, prioritariamente, os acórdãos em que houve a reforma da decisão, e promover discussão no grupo sobre as razões de reforma. Passo 3 Elaborar, em grupo, comentário crítico de jurisprudência (com no mínimo três laudas), contendo: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) órgão julgador; d) razões de reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
Trabalho De Direito Administrativo I, Resolução Do Caderno De Exercícios (Estácio)
SEMANA 1 Caso Concreto 1 R: De acordo com o dispositivo 61§ 1°, II e III “e” e Artigo 37 da CRFB/88. A criação e extinção é matéria de lei, princípio da legalidade. Art. 84, IV, CF. Decreto somente se não fossem criadas despesas, autorização expressa na CF. O que não é o caso, sendo o mesmo inconstitucional, sendo passível a anulação. Súmula 473 STF. Doutrina Conceito de órgãos Segundo Hely L. Meirelles, Livro: Dir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2013