TGP Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
762 Trabalhos sobre TGP Estácio. Documentos 276 - 300
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Aula De Constitucional 5 - Estacio De sá
Aula 5 - Respostas Discursiva Com base no artigo 23, II, CF, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios cuidarem da saude e assistência pública, da proteção e garantia da pessoas portadoras de deficiência. Também não cabe se falar em separação de poderes quando se necessita garantir condições mínimas da existência humana digna, de acordo com o princípio do mínimo existencial. Princípio este que deve ser visto como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto - Estacio - Aula 10 De Constitucional
Questão objetiva: Exame de Ordem (OAB), FGV. A partir de denúncia formulada anonimamente à ouvidoria de um órgão federal, descobre-se que determinado imóvel rural destinado ao cultivo de cacau utiliza-se de mão de obra em condições análogas à escravatura, o que é confirmado após oitiva de testemunhas e realização de inspeção in loco por agentes governamentais. A União pretende desapropriar o imóvel em questão, para fins de reforma agrária. Nessa hipótese, considerada a disciplina da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 04 Historia Do Direito Brasil Estacio De sá
a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R: O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.(Constituição de 1824) b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Trabalhos Da Estacio
Diante da entrevista acima, responda: 1- Que tipo de liberdade, definida pelos antigos, percebemos nesta entrevista? Justifique. 2 - Pelo que você leu na entrevista acima e, pelos seus conhecimentos acerca da forma como a Antiguidade relacionou ética e política, pesquise e apresente em sala de aula exemplos atuais para o sentido de liberdade apontada na questão anterior. Diante da entrevista acima, responda: 1- Que tipo de liberdade, definida pelos antigos, percebemos nesta entrevista? Justifique.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
Aula 2 E 3 De Narrativa 1º Semestre Estácio
Pré-visualização relacionado a um crime – crime doloso – diz-se que a pessoa se conduziu por vontade própria, ou seja, tinha realmente a intenção de praticar aquela conduta. Entretanto, o dolo não está relacionado apenas às condutas criminosas, mas à vontade consciente da pessoa que pratica qualquer conduta. A adolescência é o período da vida em que a pessoa está adquirindo dolo, ou seja, capacidade de decidir e se conduzir por suas decisões, podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
Semana III Direito Civil IV Unesa- Estacio De sá
DIREITO CIVIL IV – 6º PERÍODO CAMPUS: MENEZES CÔRTES – CENTRO III SEMANA 03 Caso Concreto 01: Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Trabalho De TGP
Docente: Rafael Discente: Roberto Ubirajara da Silva Guerreiro. Mat.: 201201766851 Turma: 3003 – noite Sala: D 307 Data: 30-09-2013. CASO: 1 1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO TGP
EORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.321 Palavras / 26 PáginasData: 27/4/2014 -
Resumo De TGP
Autonomia: caracteriza-se por ser forma de tratamento dos conflitos exercida pelas próprias partes individual ou conjuntamente. É dividida em: Autotutela: é a forma de tratamento onde a decisão é imposta pela vontade de uma das partes envolvidas no conflito. A autotutela repousa no poder de coação de uma das partes, sendo assim, a parte mais forte. De acordo com o art. 345 CP a autotutela considerado crime; com exceção no caso de legitima defesa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2014 -
Trabalho Cabeamento - Estácio
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO TECNOLÓGICO REDES DE COMPUTADORES DICIPLINA CABEAMENTO PROJETO CABEAMENTO ESTRUTURADO UM PRÉDIO COM CINCO ANDARES TODOS OS ANDARES SÃO IDÊNTICOS COMPOSTO DE DEZ SALAS CADA ANDAR. JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALMEIDA JONATAS RONALDO WANDERSON THOMPSON HELAN JUIZ DE FORA MINAS GERAIS 06-12-2011 JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALMEIDA JONATAS RONALDO WANDERSON THOMPSON HELAN PROJETO CABEAMENTO ESTRUTURADO: UM PRÉDIO COM CINCO ANDARES TODOS OS ANDARES SÃO IDÊNTICOS COMPOSTO DE DEZ SALAS CADA ANDAR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.618 Palavras / 27 PáginasData: 1/5/2014 -
Trabalho Tgp
Anencefalia – Relatório A anencefalia é uma má-formação fetal congênita e irreversível, conhecida como “ausência de cérebro”, que leva à morte da criança poucas horas depois do parto. Em 65% dos casos, segundo a CNTS, a morte do feto é registrada ainda no útero, 25% das crianças anencéfalas que vivem até o fim da gravidez morrem durante o parto; 50% têm uma expectativa de vida de poucos minutos a 1 dia; 25% vivem além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
RESUMO TGP
O Constitucionalismo tem inicio no nosso marco temporal ocidental na Inglaterra, essa nos dá o registro o ponto inicial, o constitucionalismo contemporâneo! O termo ativismo judicial indica que a Corte está deixando de se restringir à atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. Em nosso país, grande parte da população não possui condições nem meios de um acesso a uma justiça digna e de qualidade, já que, muitas vezes, possuem uma imagem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
FICHAMENTO TGP
FICHAMENTO DO CAPÍTULO 06 DO PLT PROBLEMÁTICA DA AÇÃO Evolução do Conceito de Ação página 101 do PLT Ainda não pode ser encerrada devido a grandiosidade em torno do seu conceito ACTIO (ação), nasce no direito Romano, e após muitos séculos passados o tema continua tão atual quanto os mais recentes assuntos da ciência processual, seus estudos surgiram no século XIX, e muito contribuíram para o início do debate em torno dela, (ação). Todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
FICHAMENTO TGP 3
FICHAMENTO DO CAPÍTULO 06 DO PLT PROBLEMÁTICA DA AÇÃO Evolução do Conceito de Ação página 101 do PLT Ainda não pode ser encerrada devido a grandiosidade em torno do seu conceito ACTIO (ação), nasce no direito Romano, e após muitos séculos passados o tema continua tão atual quanto os mais recentes assuntos da ciência processual, seus estudos surgiram no século XIX, e muito contribuíram para o início do debate em torno dela, (ação). Todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Civil IV SEMANA 7 ESTACIO
Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
TGP - Teoria Geral Do Processo Jurídico
Etapa 1 A ótica da jurisprudência segundo o Ministro do STF e um bacharel e historiador do direito, em entrevista a Conjur: Ao analisar a entrevista identificamos que segundo os nobres, que as leis são mal elaboradas, haja vista o grande número de julgamentos no STF que têm como objeto declarar ou não a inconstitucionalidade das referidas leis. Segundo o Ministro do STF, José Celso de Mello Filho, os juízes ao julgar certas leis, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2014 -
Atividade Estruturada Estacio
Atividade Estruturada Fic. 1)Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
SEMANA 1 - CADERNO ESTÁCIO
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
Caso 5 De Introdução Do Direito Estácio De sá
Caso Concreto 1 Questão A R: Fonte material: O levantamento que foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que eram réus foram inocentados. Fonte formal: Os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor pois afirmam que, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 19/5/2014 -
Direito Tgp PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E TUTELA JURISDICIONAL
Prestação Jurisdicional e Tutela Jurisdicional PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E TUTELA JURISDICIONAL Todo o titular de direito subjetivo lesado ou ameaçado tem acesso à justiça, para obter do Estado, a tutela adequada a ser exercida pelo Poder Judiciário. Art. 5º, XXXV – CF: “(Caput) XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Nisso consiste a denominada tutela jurisdicional, por meio da qual o Estado assegura a manutenção do império
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2014 -
Tgp Etapa 3
Etapa-3 Sistematizar as informações, num relatório do grupo sobre a prestação jurisdicional e o processo. Concluir com a percepção do grupo sobre a investigação de campo, e apontar possíveis melhorias para a prestação da justiça. Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. Citação distribuição da ação, é que se caracteriza a litispendência, ocorre litispendência quando estão em curso duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2014 -
Semana 1 A 6 De Processo Penal Estácio De sá
SEMANA 01 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2014 -
Tgp Etapa 3
Anhanguera Faculdade De Negócios De Belo Horizonte Direito: 2° Período Atividades Práticas Supervisionadas Teoria Geral do Processo Professor (a): Eduardo Belo Horizonte 2014 Anhanguera Faculdade De Negócios De Belo Horizonte Direito 2° Período Teoria Geral do Processo Bianca Lorrani Lopes Luiz RA: 7423630762 Maiara Ingrid Silva RA: 7477702284 Matheus Henrique Sampaio Costa RA: 7249610323 William Zenon Nogueira Conrado RA: 8044637657 Belo Horizonte 2014 Índice Introdução.................................................................................. Respostas.................................................................................... Relatório..................................................................................... Belo Horizonte 2014 Introdução Este trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2014 -
Prova Av1 Ciencias Socias Estacio De sá
________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201308219724) Pontos: 0,0 / 0,8 Assinale a alternativa correta A convivência pacífica entre indivíduos que integram uma coletividade maior, ou seja, uma comunidade ou uma sociedade, só pode ocorrer a partir: da formação escolar da sociedade que interioriza o respeito ao direito do outro; da existência de uma autoridade patriarcal capaz de exercer o poder de mando; do consenso estabelecido em assembléias tribais. da constituição de uma autoridade, isto é, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2014 -
Questões Sobre Competência TGP
Questão nº. 01 A falta de competência do juízo acarreta: a) A extinção do processo sem julgamento de mérito. b) A extinção do processo com julgamento de mérito. c) A remessa dos autos do processo ao juízo competente. d) Não acarreta nenhum efeito em relação ao processo. 2. Pelo critério de competência – Territorial – podemos afirmar que não sendo observado: a) Acarreta sempre a incompetência absoluta. b) Acarreta um vício que pode ser arguido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2014