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Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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48.408 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/4/2015
  • Resumo Sobre A Evoluçao Do Direito Internacional De Proteçao Da Pessoa Humana

    Direito Internacional de Protecçao da Pessoa Humana Trabalho Individual Resumo da Evoluçao do DIPPH A evoluçao do DIPPH passou por varios periodos e a medida que se aproximava do periodo mais moderno e se distanciava dos periodos mais antigos se desenvlvia cada vez mais. O periodo mais antigo do DIPPH foi fortemente marcado pela presença da religiao, este Direito estava ligado a determinadas religioes que forneciam aos seus fies protecao especial. Ja nas republicas antigas

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: ediny
  • Proteção contra incêndio com o uso de líquidos inflamáveis

    Prevenção de Incêndios envolvendo Líquidos Inflamáveis Líquidos inflamáveis servem a várias finalidades, mas também representam sérios riscos de incêndio. Quando inflamados, podem gerar fogo intenso que se alastra com rapidez, tornando se, quase sempre, incontrolável. No entanto, com certas precauções, muitos incêndios envolvendo líquidos inflamáveis podem ser evitados. Com manuseio e estocagem de líquidos inflamáveis em ambiente seguro, a sua empresa pode: • reduzir perdas de patrimônio • evitar interrupções onerosas nos negócios • ajudar

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: oliveira1978
  • Ética Profissional: Todos são iguais perante a lei, todos os direitos reconheceram a proteção da plenitude

    Na obra, notamos que o Dr. Evaristo de Mores consulta o Dr. Rui Barbosa por meio de uma carta na qual perguntava-lhe se deveria ou não aceitar um caso jurídico, no qual deveria defender o Dr. Mendes Tavares, acusado por homicídio, por conta de ser um inimigo político de ambos encontrava-se indeciso se deveria defender ou não. Analisando as questões sobre o referido tema podemos chegar à seguinte conclusão, que com foco ao artigo 5º

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: nigga_lu
  • Processamento de publicidade no Código de Proteção dos Direitos do Consumidor

    Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: a) a publicidade somente vincula o fornecedor se contiver informações falsas. b) a publicidade que não informa sobre a origem do produto é considerada enganosa, mesmo quando não essencial para o produto. c) o ônus da prova da veracidade da mensagem publicitária cabe ao veículo de comunicação. d) é abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais. Elisabeth e Marcos, desejando

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: Cintra19
  • A maneira de reembolsar os custos do lado do vencedor e os custos associados à proteção de seus direitos

    Os honorários de sucumbência devem pertencer à Parte, e não ao advogado. Isso está muito claro no CPC, art. 20, que determina que "a sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios". Essa é uma disposição justa e importante, eis que é um meio da Parte vencedora ser restituída das despesas e custos em que incorreu com o processo para defender o seu direito. É absolutamente injusto,

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: cgabivargas
  • Proteção Dos Direitos Humanos

    Proteção dos direitos humanos na convenção americana de direitos humanos O instrumento de maior importância no sistema interamericano é a Convenção Americana de Direitos Humanos, também denominada Pacto de San José da Costa Rica. Foi assinada em San José, Costa Rica, em 1969 entrando em vigor em 1978. Apenas Estados membros da Organização dos Estados Americanos tem o direito de aderir a Convenção Americana. Substancialmente, ela reconhece, ela reconhece e assegura um catálogo de direitos

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    Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: igooralves
  • Análise da proteção do consumidor contra condições injustas

    O presente trabalho analisa a proteção do consumidor contra cláusulas abusivas, mostrando como o consumidor anteriormente à entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor era prejudicado e se protegia dos abusivos dos produtores. O trabalho mostrará também que as relações de consumo evoluíram muito nos últimos tempos, tendo em vista que antigamente existiam apenas simples trocas de mercadorias, pequenos volumes de compras e operações mercantis e se chegou com o decorredr do tempo

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    Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/12/2014 Por: TAINAKETLEEN
  • Proteção Contra Incendio

    Considerando o assunto estudado na unidade I e II do caderno de estudos, assinale F ( Falso) ou V (verdadeiro) para as proposições a seguir: (Valor total: 0,6) 1- (V ) Para que exista fogo, são necessários quatro elementos fundamentais: o combustível, o comburente, o agente ígneo, e a reação química em cadeia. 2- ( F ) Os combustíveis, um dos elementos essenciais à combustão, podem se apresentar somente no estado sólido e líquido. 3-

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    Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/12/2014 Por:
  • PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS NA TECNOLOGIA DE SEGURANÇA PARA SEGURANÇA, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO, LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS

    PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EXPLOSÃO, LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PRÁTICA Com a evolução da economia mundial e o crescimento das atividades laborais, os riscos aos trabalhadores também cresceram significativamente. A experiência demonstrou que o custo com ações reativas no que diz respeito aos acidentes de trabalho é elevado, tanto para os governos e trabalhadores como para as empresas. Em função disso

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/1/2015 Por: clm22
  • Proteção Contra Incêndios

    NR 23 Proteção Contra Incêndios (123.0000) 23.1 Disposições gerais. 23.1.1 Todas as empresas deverão possuir: a) proteção contra incêndio; b) saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso de incêndio; c) equipamento suficiente para combater o fogo em seu início; d) pessoas adestradas no uso correto desses equipamentos. Saídas 23.2 Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses

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    Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/1/2015 Por: acdoj
  • Tecidos Tecnológicos De Proteção Contra O Frio E A Umidade

    Este trabalho visa contextualizar os tecidos tecnológicos de proteção contra o frio e a umidade para buscar maior conforto às roupas de inverno, através da inserção de opções mais leves e eficientes, a fim de se diminuir possíveis complicações de saúde causadas pelo frio atrelado à umidade. O objetivo geral deste estudo é o desenvolvimento de uma coleção de vestuário feminino, confeccionada com os tecidos citados, para a marca Uniqlo, propondo a abertura de um

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/2/2015 Por: Michellegc3
  • Dispositivos automáticos para proteção contra sobrecorrente

    São dispositivos automáticos para proteção contra sobrecorrentes, podendo estabelecer, conduzir e interromper correntes sob condições normais, bem como anormais por um tempo especificado, sob condições determinadas. O disjuntor é basicamente uma chave elétrica, constituida de contatos e dispositivos mecânicos, formada por molas e alavancas, ficando a proteção sob responsabilidade de relés e disparadores. A definição exata do termo disjuntor pode ser encontrada, entre outras, nas normas VDE 670 parte 1, na publicação 56 da IEC

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/2/2015 Por: dddaniel
  • PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

    1. INTRODUÇÃO O estudo apresentado se propõe a analisar os perigos dos incêndios nas edificações de concreto em Belém, assim como a exposição dos bombeiros combatentes do CBMPA (Corpo de Bombeiros Militar do Pará) a estes riscos, pois atualmente há diversos Trabalhos e Normas voltados para análise dos efeitos da exposição de estruturas de concreto a elevadas temperaturas, como também perícias em estruturas sinistradas em busca dos reais motivos do incêndio. Porém, não há estudos

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    Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/2/2015 Por: davidson sales
  • A Proteção Dos Direitos Humanos

    IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador Grupo de

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    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: fabiovf
  • Organização de proteção contra incêndio "Unidos sem fronteiras"

    Santiago Amaro da Silva subdelegado municipal da cidade de Ferraz de Vasconcelos –SP subdel.ferrazdevasconcelos.sp@hotmail.com subdel.ferrazdevasconcelos.sp@gmail.com A Organização Bombeiros Unidos Sem Fronteiras é uma associação especializada na realização de projetos de emergência para os impactos dos riscos naturais, com efeitos catastróficos, e realização de projetos de cooperação para o desenvolvimento de instituições Latino-Americanas de Incêndio desfavorecidas. A Organização é formada por profissionais de diferentes setores da área de atendimento a emergências, bem como outros profissionais de

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2015 Por: JCDR
  • PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL DIANTE DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER

    UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL KELLY DE ARAÚJO AMARO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL DIANTE DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER Maceió 2012 KELLY DE ARAÚJO AMARO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL DIANTE DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em

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    Tamanho do trabalho: 5.152 Palavras / 21 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: sampaiosim
  • O Consumidor é protegido contra a Publicidade enganosa e essa proteção vem exposta no art. 6, IV do CDC

    O consumidor é protegido contra a Publicidade enganosa e essa proteção vem exposta no art. 6, IV do CDC, que diz: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: IV - A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; O CDC define publicidade como toda informação, tendo como objetivo direto ou não de indução dos consumidores

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: GraziellaFonseca
  • PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE

    Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE Palmas 2011 ________________ Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: profª Msc. Suyene

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    Tamanho do trabalho: 4.643 Palavras / 19 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: luciuetf
  • A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

    A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

    A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO DIREITOS SOCIAIS são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais (proteção), que viabilizam condições de vida melhores aos mais necessitados, no intuito de realizar igualdade social em situações de desigualdade, busca através de condições materiais oferecer uma espécie de igualdade real que em consequência proporciona uma condição mais compatível com exercício efetivo da liberdade. A Ordem Social da nossa

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    Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: cassianojur
  • Proteção contra incêndios

    Proteção contra incêndios

    Programa de Pós-graduação - Unyleya/UCAM Curso: Engenharia de Segurança do Trabalho Turma: Junho 2014 Disciplina: Proteção contra incêndios e explosões Professor-tutor: Eduardo Cunha Mesquita Aluno: Megaron Molossi Data: 18/01/2015 Atividade: Atividade 1 I - Considerando o assunto estudado na unidade I e II do caderno de estudos, assinale F (falso) ou V (verdadeiro) para as proposições a seguir: (Valor total: 0,6) 1. ( V ) Para que exista fogo, são necessários quatro elementos fundamentais: o

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    Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: Megaron Molossi
  • Proteção contra incendios 2

    Proteção contra incendios 2

    Programa de Pós-graduação - Unyleya/UCAM Curso: Engenharia de Segurança do Trabalho Turma: Junho 2014 Disciplina: Proteção contra incêndios e explosões Professor-tutor: Eduardo Cunha Mesquita Aluno: Megaron Molossi Data: 19/01/2015 Atividade: Atividade 2 I - Considerando o assunto estudado na unidade III do caderno de estudos, assinale F ( Falso) ou V (verdadeiro) para as proposições a seguir: (Valor total: 0,6) 1. ( V ) O tempo máximo para comutação (tempo em que o sistema de

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    Tamanho do trabalho: 3.167 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: Megaron Molossi
  • Assistente social na proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa

    Assistente social na proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVO GERAL 4 3 JUSTIFICATIVA............................................................................................................. ....4 4 METODOLOGIA............................................................................................................. ....4 5 DESENVOLVIMENTO 4 5.1 O Idoso no contexto Brasileiro..........................................................................................5 5.2 A Gerontologia e a Geriatria no Brasil............................................................................5 5.3 Idosos na Legislação Brasileira: Constituição Federal de 1988.....................................6 5.4 A Lei orgânica de Assistência Social e o Estatuto do Idoso............................................6 5.5 O Papel da Assistência Social na Proteção ao Idoso.......................................................6 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................8 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.................................................................................9 1 INTRODUÇÃO De acordo com Almeida

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    Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: adri43
  • A PROTEÇÃO DADA ÀS OBRAS INTELECTUAIS PELO DIREITO DA PRORIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO

    A PROTEÇÃO DADA ÀS OBRAS INTELECTUAIS PELO DIREITO DA PRORIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO

    A PROTEÇÃO DADA ÀS OBRAS INTELECTUAIS PELO DIREITO DA PRORIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRO RESUMO Este artigo visa discutir sobre a proteção dada às obras intelectuais pelo direito da propriedade intelectual brasileiro, já que com o advento da tecnologia, tournou-se cada vez mais fácil a divulgação assim como a contrafação das obras. Neste sentido, será feita uma análise da legislação em vigor no que tange à proteção cedida às obras e aos seus criadores. Palavras-chave: Obras intelectuais.

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    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: lalibitt
  • ASPECTOS DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADOS À PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS

    ASPECTOS DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADOS À PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS

    ASPECTOS DO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADOS À PROTEÇÃO E DEFESA DE SEUS DIREITOS Antonio Carlos La Gamba Pajoli Mestrando do curso de Pós-graduação administração FEA-USP INTRODUÇÃO A proteção e defesa dos direitos do consumidor é um tema que vem recebendo muita atenção de profissionais e estudiosos, não apenas pela sua atualidade, mas também pela sua interdisciplinaridade, despertando interesse em diversas áreas, como Marketing, Direito, Psicologia, entre outras. O objetivo deste trabalho é oferecer ao leitor

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    Tamanho do trabalho: 5.102 Palavras / 21 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: Consultor Nereu
  • LEI 9784/99 Proteção aos Direitos dos Administrados

    LEI 9784/99 Proteção aos Direitos dos Administrados

    FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA FACULDADE UNIÃO ELZA ROSANI LEAL DO VALLE INTERPRETAÇÃO DA LEI 9784/99 C/C ARTIGO 37 DA C.F./88 PONTA GROSSA 2014 ELZA ROSANI LEAL DO VALLE INTERPRETAÇÃO DA LEI 9784/99 C/C ARTIGO 37 DA C.F./88 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Previdenciário II do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União. Prof. Mestre Especialista PONTA GROSSA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................1 2. DESENVOLVIMENTO......................................................................................................2 2.1 A implantação

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    Tamanho do trabalho: 5.141 Palavras / 21 Páginas
    Data: 30/6/2015 Por: 15031973

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