Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.408 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ADOÇÃO: A proteção da criança no ambito do direito internacional
1 - A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL 1.1 Conflito de leis No Brasil, a adoção é identificada como um instituto do Direito de Família, convergindo toda a temática pertinente à matéria para este ramo jurídico. Neste sentido, considerando a normatização para os procedimentos da adoção nacional, não restam dúvidas de que os casos concretos levados ao judiciário se adéquam, sem nenhuma objeção, à legislação pátria relacionada ao tema. Todavia, o conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2015 -
Proteção Contra o Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
Polo Juazeiro do Norte, CE. Curso Serviço Social Disciplina: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. Acadêmicas: Evellyne Barbosa Figueiredo RA: 387977 Greyce Bezerra Barbosa RA: 354640 Maria do Socorro Leite Sampaio RA: 36849 Maria Tavares de Pinho Soares RA: 388163 Raianny Aráujo Serafim RA: 385069 Samik Elle Nunes de Meneses RA: 388164 Título: Proteção contra o abuso e exploração sexual da criança e do Adolescente. Professora: Mª Edilene Xavier Rocha Garcia Juazeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2015 -
A EVOLUÇÃO DO PROCESSO NORMATIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS
A EVOLUÇÃO DO PROCESSO NORMATIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS Cláudio Couto Ferraz O Direito Autoral é o conjunto de normas que buscam proteger a expressão de ideias e resguardar aos autores o exclusivo direito de reprodução dos seus trabalhos2, direito este tutelado em todas as esferas artística, cultural, científica e industrial; abordando o que chamamos de Propriedade Intelectual. Desde o surgimento da arte e da cultura, em especial, nos antigos impérios grego e romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO AIRTON JOSÉ SALES DIAS RA: C67FFh-6 EDUARDA CAROLINA S. DE OLIVEIRA RA: C48136-0 FERNANDO KAZUTO RA: T39115-6 HARLEY ROGÉRIO RA: C421EC-2 ISRAEL JUNIO B. NOGUEIRARA: C47FFC-6 LUCAS ALVES DE OLIVEIRA RA: C4574I-2 LUCAS HENRIQUE BANNACH SANTANA RA: C66356-5 MATHEUS GOMES G. LINO RA: C391DI-8 RENATA DE SOUSA RA: C461CJ-7 RODRIGO MATIAS FRANÇA RA: C48CED-3 WENDEL DELFINO DOS SANTOS RA: C462EH-1 DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A FUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 PáginasData: 20/10/2015 -
Proteção aos direitos humanos internacionais
Proteção Internacional dos Direitos Humanos 1. Conceito: Quanto ao conceito, convém estabelecer a distinção doutrinária entre as expressões "direitos do homem". "direitos fundamentais" e "direitos humanos". Direitos do homem é a expressão de cunho mais naturalista do que jurídico-positivo e conota a série de direitos naturais aptos à proteção global do homem e válidos em todos os tempos. Os direitos fundamentais são direitos garantidos e limitados no tempo e no espaço, objetivamente vigentes numa ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2015 -
OS EFEITOS DA SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA NAS AÇÕES COLETIVAS EM PROTEÇÃO AOS DIREITOS COLETIVOS STRICTO SENSU.
1 INTRODUÇÃO A coisa julgada consiste em instituto que está presente quando da prolação de uma sentença, participando de seus efeitos. Esta abrange, em particular, aquele titular de ação individual podendo, porém, abranger a um grande número de pessoas quando tem efeitos erga omnes. O presente tema ter por objetivo abordar os efeitos da coisa julgada principalmente no que tange ao direito das relações de consumo, em especial aos coletivos stricto sensu. Sabe-se que dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.549 Palavras / 67 PáginasData: 26/11/2015 -
NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL ROSELENE VAÚNA DE ALMEIDA Tomando por parâmetro a atual conjuntura da sociedade, no que tange ao direito internacional, se torna imperioso o estudo sobre a influência dos direitos humanos quando no desenvolvimento de tratados e posterior fiscalização na eficácia dos mesmos. Antes de elucidar questões inerentes aos tratados internacionais se torna obrigatória a abordagem do sentido de Soberania. Com o advento do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2015 -
Proteção contra quedas em altura
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ALTURA Antonio Bonilla Mancuso Lucas Fraporti Heller Trabalho para a disciplina de Laboratório de Edificações, do curso de Engenharia Civil, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Professor Eng. Me. Renato Solano. Porto Alegre 2013 ________________ ANTONIO BONILLA MANCUSO LUCAS FRAPORTI HELLER PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ALTURA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.137 Palavras / 13 PáginasData: 29/2/2016 -
APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA (NR) 23 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NOS PROCESSOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Germaine Cleiderman Ribeiro Rosa APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA (NR) 23 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NOS PROCESSOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO Belo Horizonte Março/2015 Germaine Cleiderman Ribeiro Rosa APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA (NR) 23 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NOS PROCESSOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO Pré-Projeto apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado do curso de Engenharia de Produção da Universidade Salgado de Oliveira como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2016 -
Proteção contra corrosão em metais
Proteção contra corrosão em metais Corrosão em metais A corrosão metálica ocorre devido a uma reação entre um metal e outra substancia como, por exemplo, o oxigênio. A reação de oxirredução causa deterioração do material, alterando suas propriedades físicas e mecânicas, podendo causar danos materiais e pessoas. Os metais ferrosos de modo geral ficam sujeitos a esse processo, de modo que a deterioração causada pelo processo de corrosão pode levar a consequências serias. Na figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção;
DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: Bianca Larissa Klein Plano de Ensino Ementa: * Análise histórica conceituação fundamentação; * Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção; * Direitos Humanos positive. Direitos humanos no Brasil. Objetivos: * Metodologia * Avaliação: 1prova- valor:5,0 (combina data) + 2 prova- valor: 5,0 (semana de provas) ------ PRIMEIRO BIMESTRE- MAIORIA DAS QUESTÕES DISSERTATIVAS Referências: * Flavia Piovesan * Carol Pironer- Direitos Humanos e seus paradoxos * André de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2016 -
Direitos Humanos - Sistemas de Proteção
É de primordial importância a existência dos direitos humanos, possuem princípios fundamentais que norteiam a sociedade para estabelecimento de uma melhor convivência entre os povos. A partir deles são garantidos vários direitos indispensáveis ao indivíduo, por exemplo, direito à vida e a liberdade individual. Tais direitos são garantidos independente de cor, raça ou religião. Devendo proteger todo e qualquer indivíduo. São criados para que não sofram influências politicas ou de outras possibilidades de interferências externas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
TIPOS DE PROTEÇÃO CONTRA A CORROSÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA- FIB CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO TIPOS DE PROTEÇÃO CONTRA A CORROSÃO Salvador - BA 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA- FIB CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO JULIANNA DE SOUSA SANTOS TIPOS DE PROTEÇÃO CONTRA A CORROSÃO Trabalho da disciplina de Corrosão apresentado, como requisito parcial para aprovação na disciplina, a professora Horacimone Lopes, em Maio de 2016. Salvador - Ba 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................. 5 2 DESENVOLVIMENTO..................................................................... 5 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
Tema Proteção integral à Criança e o Adolescente
Tema Proteção integral à criança e o adolescente A resolução de um problema na maioria das vezes apresenta mais dificuldades que o previsto, se tratando do acumulo de anos de concepções errôneas, a tarefa se torna hercúlea. Analisando o Estatuto da criança e do adolescente e o Estatuto do Idoso, chamou atenção às singularidades desses documentos, crianças, adolescentes e idosos são pessoas que atravessam fases peculiares da vida, que requer amparo, mas também autonomia, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2016 -
Tarefa Proteção Contra Incêndio UCAM
Disciplina: Proteção Contra Incêndio e Pânico Identificação da tarefa: Tarefa 4. Única tarefa da unidade V. Resolução de problema – Envio de arquivo Pontuação: 10 pontos de 40 TAREFA 4 Considerando o assunto estudado na unidade V do caderno de estudos, resolva o que se pede: Apresente o dimensionamento das escadas de emergência quanto ao número de saídas, o tipo e a largura das escadas para um edifício de escritórios com 7 pavimentos (tipo) com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2016 -
Estudo das características de revestimentos poliméricos aplicados por aspersão térmica para proteção contra desgastes e corrosão de substratos metálicos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS ERECHIM. ENGENHARIA MECÂNICA Resenha “Estudo das características de revestimentos poliméricos aplicados por aspersão térmica para proteção contra desgastes e corrosão de substratos metálicos” Leitura e Produção Textual Jean Marcos Radeski Sopshuk Luam Savaris Erechim 2016 Estudo das características de revestimentos poliméricos aplicados por aspersão térmica para proteção contra desgastes e corrosão de substratos metálicos O artigo científico “Estudo das características de revestimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2016 -
ALTERNATIVAS PARA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ – CAMPUS ITABIRA ALTERNATIVAS PARA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO ITABIRA 2014 ALTERNATIVAS PARA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO Trabalho de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica, do 2º Período do curso Engenharia de Materiais, da Universidade Federal de Itajubá – campus Itabira. Professor Orientador: Drª. Priscilla Chantal Duarte Silva ITABIRA 2014 LISTA DE ILUSTRAÇÃO Figura 1 - Plataforma oxidada .................................................................................................. 9 Figura 2 - As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 23/8/2016 -
PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA
A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA Porque é tão dificil aceitarmos a riqueza da biodiversidade sexual de nossa espécie? Por que insistirmos no preconceito contra um fato biológico inerente à condição humana? Em contraposição ao comportamento adotado em sociedade, a sexualidade humana não é questão de opção individual, como muitos gostariam que fosse, ela simplesmente se impõe a cada um de nós. Simplesmente, é! (DRAUZIO VARELLA, 2011). RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.547 Palavras / 55 PáginasData: 28/8/2016 -
Direito do Trabalho: Proteção ao Salário
Proteção ao Salário * Quanto ao valor: Um dos princípios norteadores do Direito do Trabalho é o Princípio da Intangibilidade Salarial, que tem como objetivo assegurar a remuneração do obreiro, impedindo a redução do salário e a realização de qualquer tipo de desconto, a não serem os previstos em lei. Trata-se de um princípio constitucional previsto no artigo 7º, incisos VI, VII e X da Constituição da República Federativa do Brasil, desta forma é vedado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2016 -
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA O Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) é uma proteção de pessoas e bens sobre os danos provenientes de descargas elétricas presentes na atmosfera: os raios. É parte do projeto integrante de combate aos incêndios, sendo exigido pelos bombeiros para a aprovação de alvarás e é regulamentada pela NBR 5419 – “Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas”. Por ser um fenômeno elétrico, o raio deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2016 -
DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE.
DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE. Jonathan Hamilton Stoquera[1] Resumo A Carta Magna de 1988, repropôs o que as outras constituições já traziam, “homens e mulheres são iguais”, porém, desenvolveu outros mecanismos de proteção e igualização das mulheres no eixo do Direito do Trabalho, reforçando seus princípios em seu artigo 7°. Em conjunto, a Consolidação das Leis do Trabalho instituiu em seu corpo, capitulo exclusivo à Proteção das Mulheres que posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2016 -
Proteção Contra Incêndio e Pânico
Disciplina: Proteção Contra Incêndio e Pânico Identificação da tarefa: Tarefa 4. Única tarefa da unidade V. Resolução de problema – Envio de arquivo Pontuação: 10 pontos de 40 TAREFA 4 Considerando o assunto estudado na unidade V do caderno de estudos, resolva o que se pede: Apresente o dimensionamento das escadas de emergência quanto ao número de saídas, o tipo e a largura das escadas para um edifício de escritórios com 7 pavimentos (tipo) com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 8/1/2017 -
Análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial
PROPRIEDADE INDUSTRIAL Resumo: análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial da patente de invenção, modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e o da marca. Os direitos industriais são concedidos pelo estado por meio do INPI. PALAVRA CHAVE: Marca, Registro, Propriedade Industrial, INPI. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem a finalidade de esclarecer os direitos de propriedade industrial, prevista na por lei. As leis relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2017 -
Proteção contra incendios
Unidade I - Introdução à segurança, normas e legislações e saídas de emergência Quando discorremos sobre proteção contra incêndio, trata-se de como medir e controlar os focos de incêndio e como combatê-los depois de seu início. Podemos dividir essas medidas da seguinte forma: ativas de proteção, alarme e extinção de fogo, passivas e proteção da estrutura do prédio. Temos alguns objetivos de prevenção, que são: * Garantir a segurança das vidas das pessoas que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2017 -
Proteção Contra Incêndio
1. Nessa etapa o pó que está sob as superfícies do ambiente fica suspenso no ar, dispersando-se e aumentando a sua quantidade disponível. Trata-se de condição para explosão b. Secundária. Se ocorrer um vazamento em um depósito de líquido inflamável – gasolina –, formando uma nuvem de seus vapores, qual tipo de explosão pode ocorrer? d. UVCE As explosões podem ser classificadas em quatro principais tipos: a. Físicas, químicas, orgânicas e elétricas b. Físicas, biológicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.195 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2017