Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.403 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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SERVIÇO MILITAR AULA TEMA 03 DIREITO CONSTITUCIONAL
Passo 1 – Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema: Dentro do direito constitucional, escolhemos o Serviço Militar após longa pesquisa. Entrevistamos para este projeto o membro do grupo: que já serviu as fileiras das forças armadas por três anos. Ele sugeriu as seguintes necessidades para com o tema: 1° adaptação e parcialidade com conscritos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Atividade de Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
AULA TEMA 1 DIREITOS HUMANOS
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O objeto deste contrato é ilícito, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
AULA TEMA 3 DIREITO DOTRABALHO
Notas: 1 AULA TEMA 3 DIREITO DOTRABALHO Uma unidade orçamentária emite dois empenhos: um para atender despesas relativas a um contrato de manutenção de elevadores, no valor de R$ 60.000,00, com duração de um ano e pagamento de R$ 5.000,00 ao mês e outro para atender a despesas de telefone. Tais empenhos são, respectivamente, dos seguintes tipos: Escolher uma resposta. a. Global e Estimativa. b. Ordinário e Global. c. Estimativa e Ordinário. d. Estimativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Os direitos Fundamentais e sua Evolução Fontes e Antecedentes
Os direitos Fundamentais e sua Evolução Fontes e Antecedentes Todo governo precisa de leis de deveram sem cumpridas para que os direitos humanos sejam defendidos e compridos. As doutrinas dos direitos humanos foram elaboradas a partir de duas fontes filosóficas são provenientes de duas correntes humanas, como o direito dados aos homens pelos deuses e a necessidade do uso da razão que explicava esses direitos dados pelos deuses aos homens. As correntes de pensamentos eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1:Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Magna Carta - 1215 (Magna Charta Libertatum) "Redigida em Latim bárbaro, a Magda Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Carta Magna das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
AULA TEMA 01: DIREITOS HUMANOS
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O contrato não poderia ser firmado porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Aula Tema 3 - Direito Empresarial E Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, registro, abertura e funcionamento. Correto c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. abertura, constituição, registro e funcionamento. e. constituição, abertura, funcionamento e registro. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
A capacidade de julgamento, a fim de garantir a eficácia de direitos fundamentais, mesmo se eles incluem despesas no orçamento Poder executivo
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional
Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Aula Tema 03 Direito Constitucional
AULA TEMA 03 – Direito Constitucional Atividades de Autodesenvolvimento Nome: RA: Serie: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito à liberdade e a igualdade, porém tudo tem de ser limitado, pois estes direitos sofrem limitações. Os direitos de qualquer cidadão sem exceções são absolutos até o momento em que o próprio cidadão não prejudique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Questões Aula Tema 01 Direito Empresarial E Tributario
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Correto d. teve seu auge com a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Aula Tema 1 - Direitos Humanos
Question 1 Acertos: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2013 -
Aula Tema 6 - Direito Coletivo E Liberdade Sindical
São tipos de conflitos coletivos: Escolher uma resposta. a. boicote, piquetes e greve. b. greve, piquetes e heterocomposição. c. braços cruzados, ocupação do estabelecimento e autocomposição. d. autocomposição, greve e locaute. e. heterocomposição, operação tartaruga e sabotagem. Resposta correta: boicote, piquetes e greve. Comentário resposta correta: Parabéns! O boicote, o piquete e a greve são tipos de conflitos coletivos. Question2 O Direito Coletivo do Trabalho trata, dentre outros assuntos: Escolher uma resposta. a. Da negociação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Aula Tema 1 - Direito Empresarial E Tributario
Aula 4 titulo de credito 1 Notas: 1 A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. abstração. b. autonomia. c. literalidade. d. formalidade e. cartularidade. Resposta correta: abstração. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Abstração é a característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais, isto é, quando circulam são documentos desvinculados de uma causa, sendo irrelevante a respectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Auala Tema 3 Direitos Humanos
Question 1 Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Aula Tema 1 Direitos Humanos
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Correto b. O objeto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2013 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À NACIONALIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À NACIONALIDADE (CIDADANIA) Fixação/determinação da cidadania: Cidadania Nata (originária ou primária): resulta de um fato natural, o nascimento Critérios de fixação da Cidadania Nata • são estabelecidos pelo direito internacional: o de sangue “possui cidadania de determinado país aqueles que são filhos de pessoas que nasceram em tal país, não importando onde tenha ocorrido o nascimento” o territorial “possui cidadania de determinado país aqueles que nascem no território de tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2013 -
Aula Tema 3 Direitos Empresarial E Tributario
Iniciado em domingo, 6 outubro 2013, 13:37 Completado em domingo, 6 outubro 2013, 13:44 Tempo empregado 7 minutos 25 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. abertura, constituição, registro e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. registro, constituição, abertura e funcionamento. d. constituição, registro, abertura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
RESENHA CRÍTICA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESENHA CRÍTICA A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS de Edilson Santana Gonçalves Filho, 2008. Verifica-se que os direitos fundamentais são responsáveis pela elaboração de vários textos legislativos, sendo tais direitos de extremo valor histórico-social. Ressalta-se que os direitos fundamentais devem servir de base para a elaboração de todo ordenamento infraconstitucional, consagrando assim a defesa do cidadão eficácia de tais direitos. Cumpre assinalar que ao Estado é outorgado o poder-dever de elaborar normas para estruturar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Aula Tema 02 - Direito Empresarial E Tributario
so respostas corretas Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação representou a transição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Direitos Fundamentais
Trabalho de Direitos Fundamentais (Pesquisa para APS/2013.2) INTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII a.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2013 -
Aula Tema 06 - Direitos Humano
Direitos humanos Aula tema 06 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Da manutenção da força Constitucional vigente b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público c. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Do controle de constitucionalidade e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Resposta Correta: Dos direitos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
Aula Tema 3 Direitos Empresarial E Tributário
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre nome empresarial. Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir: Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Aula Tema 3 Direito Empresarial E Tributario
Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. Correto b. abertura, registro, constituição e funcionamento. c. registro, constituição, abertura e funcionamento. d. abertura, constituição, registro e funcionamento. e. constituição, abertura, funcionamento e registro. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013