Tese De Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.296 Trabalhos sobre Tese De Defesa. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aplicabilidade Do Código De Defesa Do Consumidor Aos Contratos Bancários E A Posição Do STJ E STF
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários e a posição do STJ e STF Desligar o modo marca-texto Elaborado em 04.2006. Martsung F.C.R. Alencar mestre em Direito pela UFPB, professor de direito na graduação (Unipê e Iesp) e pós-gradução (Fesmip e UFCG), advogado em João Pessoa (PB) Resumo Este estudo examina a aplicabilidade do CDC aos contratos bancários, inclusive apontando a posição do STJ e do STF quanto à questão. Para tal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.038 Palavras / 25 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo Defesa Consumidor
Aplicação Prática Teórica Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
Aula 2 Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? O Princípio da Boa fé A boa-fé sustenta a idéia da responsabilidade pré-contratual. Antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Codigo Defesa Consumidor
B) é um direito e uma garantia fundamental e um princípio inerente à ordem econômica. X é um direito e uma garantia fundamental que pode ser alterada por meio de emenda constitucional por e tratar de uma relação de direito privado. D) é uma cláusula pétrea e um direito ligado as relações de direito público. SEMANA 2 Aplicação Prática Teórica Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Defesa Escrita De Crime De Peculato
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. ANTÔNIO BATISTA RAMOS DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, nascido em 25-12-1979, filho de Maria Batista da Silva e Luiz Ramos da Silva, portador do Rg nº 002.652.222, CPF nº 001.657.866, residente e domiciliado na Rua Capitão Mor Golveia, número 15-A, vem através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª., apresentar no prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Introdução ao número de informação n. 562 STF (ADI 3.916): art. 103, § 3º da Lei de Proteção de Direitos e Defesa da Demandada
de prévia apreciação pelo STF. Confiram o Informativo n. 562 do STF (ADI 3.916):Art. 103, § 3º, da CF e Defesa do Ato Impugnado - 1 O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade propostapelo Procurador-Geral da República contra os artigos 7º, I e III, e 13, e seu parágrafo único, da Lei distrital 3.669/2005, que cria a carreira de atividadespenitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Monografia, Tese, Tese e Artigo - Diferenças entre
Monografia, Tese, Dissertação e Artigo - Diferênça entre ambos Monografia A monografia é um trabalho acadêmico Lato sensu (em sentido amplo) que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e que resulta de processo de investigação sistemática. As monografias tratam de temas circunscritos (limitados), com abordagem que implica análise, crítica, reflexão e aprofundamento por parte do autor. Trabalho acadêmico que apresenta o resultado de investigação pouco complexa e sobre tema único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
DEPARTAMENTO DE DEFESA PÚBLICA DE SANTA-KATARINA
DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA I – Introdução O presente trabalho tem por objetivo a análise as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 3892/SC e 4270/SC. Assim, propõe-se a análise dessas decisões que reconheceram a inconstitucionalidade das normas do Estado de Santa Catarina que delegavam à Ordem dos Advogados do Brasil a defesa jurídica dos hipossuficientes, sem a participação da Defensoria Pública, que sequer foi criada na aludida unidade federativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2014 -
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida
11)Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida: A. Constituem pressupostos para a decretação do Estado de Sítio a comoção grave de repercussão nacional, a ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o Estado de Defesa e a declaração do Estado de Guerra ou resposta a agressão armada estrangeira; B. O Estado de Defesa, da mesma forma que o Estado de Sítio, só poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Argumento Pro Tese
Observe os exemplos abaixo, formulados a partir do caso concreto em que uma mãe foi flagrada queimando as mãos de seus filhos porque não queria que eles lessem gibis de luta. A) ARGUMENTO PRÓ-TESE Caracteriza-se por ser extraído dos fatos reais contidos no relatório. Deve ser o primeiro argumento a compor a fundamentação. A estrutura adequada para desenvolvê-lo seria: Tese + porque + e também + além disso. Cada um desses elos coesivos introduzem fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Hobbes, Locke E Rousseau são Contratualistas, Embora Com Teses Diferentes. Todavia Aceitam A Mesma Tese De Fundo Ou Sintaxe. Explique-a.
Caso Concreto 6 Os contratualistas De um modo geral, o termo Contratualismo designa toda teoria que pensa que a origem da sociedade e do poder político está num contrato, um acordo tácito ou explícito entre aqueles que aceitam fazer parte dessa sociedade e se submeter a esse poder. Embora não se trate de uma posição estritamente moderna, nem restrita às filosofias de Hobbes, Locke e Rousseau, o Contratualismo adquiriu o estatuto de um movimento teórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Tse Defesa Caçadores Dos Exploradores Da Caverna
TESE DE DEFESA DO LIVRO EXPLORADORES DA CAVERNA 1º PERÍODO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MAIO /2004 – CORRDENADORA/PROFª: PATRICIA TENAM Tese defendida: Mery de Fátima – matrícula 2014.01.00382-6 1. Introdução Abordaremos o caso de 5 exploradores , membros da Sociedade Espeleológica, que ingressaram numa caverna, com o objetivo de exploração com pouca provisão de alimentos, pois não demorariam muito em sua exploração. Ocorre que, quando já adentrados na caverna, houve um desmoronamento que veio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2014 -
ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO
1. O QUE É O SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL A Proteção e Defesa Civil no Brasil está organizada sob a forma de sistema, denominado de Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, composto por vários órgãos. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, é o órgão central desse Sistema, responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2014 -
Conselho de Administração de Defesa Econômica
O CADE - Conselho de Administração de Defesa Econômica, aprovou hoje o processo de fusão da Kroton e Anhanguera Educacional. Juntas, as duas instituições ampliarão o acesso a um ensino de qualidade a milhares de crianças, jovens e adultos, reforçando o compromisso com o desenvolvimento da educação brasileira. As duas instituições somarão 32 mil colaboradores, mais de 1 milhão de alunos em 876 escolas associadas em todo o país, além de outros 290 mil estudantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito Penal Teses
February 16, 2012 EM BUSCA DA APROVAÇÃO www.voupassartambem.com Formatado por Luciana Pimenta e Michele de Mentzingen Patricia Vanzolini @patvanzolini Lá onde nasce o verdadeiro amor, morre o 'eu', esse tenebroso désposta. Tu o deixas expirar no negro da noite, e livre respiras à luz da manha (Rumi) Vamos recordar o que vimos em sala hoje. O tema foi TESE DE MÉRITO A defesa no processo penal pode ser desenvolvida em três frentes: a) defesa contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Sintese, Antítese E Tese
A língua é um conjunto de palavras e expressões, faladas e escritas e a comunicação humana é realizada de várias maneiras, por meio de apelos visuais, auditivos, linguagem corporal e, principalmente, pela linguagem verbal. A língua portuguesa comporta duas modalidades: o português escrito e o português falado.Um fato ninguém pode esquecer, todos falam e alguns escrevem, hoje em dia existe em torno de umas 4 mil línguas faladas no mundo e delas menos de 10%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Caso Dos Exploradores De Cavernas_ Defesa
Eu defendo totalmente a absolvição dos réus, pois podemos perceber que na atualidade vivemos o direito positivo, ou seja, já se passou a época da aplicação do direito natural. O Direito positivo só é aplicado quando há possibilidade dos indivíduos coexistirem em sociedade, sendo que na caverna eles não estavam coexistindo em sociedade, ali eles tinham de estabelecer a própria lei, ou seja, eles estavam a mercê do Direito Natural. Todos estavam num estado limitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
RESENHA DOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 7º DO Codigo De Defesa Do Consumidor
Tendo em vista a constante mudança nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor sofreu e ainda sofre modificações em seu texto legal, sempre com o objetivo de proteger o consumidor, conservando os princípios de seu diploma. Estes princípios estão dispostos no artigo 4º do referido código. Esses princípios, como citado no caput do artigo 4º, visam proporcionar “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2014 -
Trabalho defesa do arguido
SEMANA 15. 1ª Questão. Adão promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Eva. Postula na inicial a cumulação dos pedidos de entrega da coisa, acrescido de perdas e danos, ou, não sendo possível a devolução da coisa o valor equivalente da coisa, a ser apurado através de prova pericial, mais perdas e danos. O feito correu regularmente, certo que o réu ofereceu contestação. A decisão julgou procedente o pedido do autor determinando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
CADE – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CONCEITO O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) é uma autarquia federal brasileira que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo. O CADE tem o papel de julgar sobre matéria concorrencial os processos encaminhados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Desempenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2014 -
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Ilmº Sr. Superintendente Municipal deTrânsito Nome: FERNANDO LUIZ PRAZERES DE OLIVEIRA Profissão: ODONTOLOGO Identidade: Órgão Emissor: SSP UF: BA CNH UF:BA Endereço LOTEAMENTO LIVIA ASSIS SANTA RITA Nº 71 Bairro: SANTA RITA Municipio: SANTO ANTONIO DE JESUS CEP: 44570-000 Tel: Condutor X Proprietário do Veículo Placa:NZZ3325 Marca / Modelo: I/LR FREELANDER2 SD4 S Espécie: Misto Cat: Particular Município: SANTO ANTONIO DE JESUS UF: BAHIA Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 25/7/2014 -
DEFESA DELEGACIA DO TRABALHO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE CEARÁ. ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
1. De Acordo Com O Inciso LV Do Artigo 5º Da Constituição Federal De 1988, "aos Litigantes, Em Processo Judicial Ou Administrativo, E Aos Acusados Em Geral são Assegurados O Contraditório E A Ampla Defesa, Com Os Meios E Recursos A Ela Inerentes.
R:Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Os Contratos no Código de Defesa do Consumidor
Plano de Aula: Os Contratos no Código de Defesa do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título Os Contratos no Código de Defesa do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Nova Concepção dos Contratos Objetivos SABER a nova concepção do contrato IDENTIFICAR a intervenção estatal nas relações de consumo DISTINGUIR o dirigismo legislativo, administrativo e judicial nas relações de consumo APLICAR a modificação e a revisão das cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Instruções para a preparação de uma tese sobre o tema "A Importância da Aprendizagem à Distância: Vantagens e Problemas"
Leia atentamente o texto abaixo que descreve a sua tarefa. Ao final desta tarefa você deve ser capaz de utilizar as ferramentas básicas de um editor de textos como oBrOffice/LibreOffice Writer e utilizar a ferramenta Atividade da plataforma CEDERJ. Todos os editores de texto possuem as mesmas ferramentas. Mesmo que você esteja utilizando outro sistema operacional ou versões e distribuições Linux diferentes desta, você encontrará as mesmas ferramentas, pois todo editor de texto possui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014