Tese De Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.296 Trabalhos sobre Tese De Defesa. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Modelo defesa maria da penha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA... Autos n. ... Ação Penal – Procedimento Ordinário Autor: ... Réu: ... ..., já qualificado nos autos do processo crime que lhe move o Órgão de Execução do Ministério Público, por seu defensor dativo, advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, o que faz nos seguintes termos: O acusado foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 23/12/2015 -
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor tipificou doze condutas com penas de multa, detenção e restrição de direitos para proteger o consumidor contra fraudes publicitárias, publicidade enganosa e práticas nocivas e abusivas. Tais condutas estão elencadas nos artigos 63 a 74 do diploma legal. No artigo 63 da legislação consumerista foi estabelecida pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para aqueles que omitirem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Memorial de defesa - crime ambiental e estatuto desarmamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo nº 625.01.2010.001319-7 Ordem nº 111/2010 GUMERSINDO PEDROZO DOS REIS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAL DA DEFESA, conforme motivos fático-jurídicos a seguir expostos. Tanto em sua denúncia como no memorial apresentado, a acusação busca a condenação do réu como incurso no artigo 29, §1º, III, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 5/1/2016 -
Confrontos entre o planejamento racional e as ações dos atores políticos na defesa dos interesses individuais.
Universidade Estadual do Ceará Universidade Aberta do Brasil Especialização em Gestão Pública Confrontos entre o planejamento racional e as ações dos atores políticos na defesa dos interesses individuais. Pentecoste – CE, 22 de julho de 2011. 1. Introdução As políticas publicas são, grosso modo, instrumento de formalização e efetivação de direitos sociais garantidos em lei e, dentro perspectiva de observação, a partir de sua implementação, podemos avaliar como uma sociedade se comporta ou busca se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 20/1/2016 -
DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA
ILMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO ASSUNTO: DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO N. XXX FULANO DE TAL INDÚSTRIA LIMITADA – EPP, empresa estabelecida à Avenida Redentor, 25, bairro, cidade, CEP, diante do recebimento do auto de infração citado, vem apresentar sua defesa e solicitar o cancelamento do mesmo, em virtude dos fatos expostos a seguir: Do Auto de Infração: O auto de infração n.º xxx, lavrado contra a empresa, tem como fundamento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2016 -
DEFESA PREVIA DE PENALIDADE
EX. SENHOR DOUTOR FABIANO RIBEIRO DA ROCHA DM DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA TITULAR DA 1ª DELEGACIA REGIONAL E COORDENADOR DA 1ª CIRETRAN DE SÃO JOSÉ/SC. Processo Administrativo nº 522/2015 Carteira Nacional de Habilitação nº 047602888/SC RAFAEL SILVA SAMUEL, brasileiro, trabalhador, solteiro, residente e domiciliado na Rua Palmira Laura Florêncio, 1726, Bairro Real Parque, São José - SC - SC, CEP 88100-000, CPF 070.900.799-02, RG Nº 5623444/SSP-SC, vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 1/2/2016 -
Tese de graduacao em fisioterapia
Qualidade de Vida em cuidadores de pacientes com sequelas neurológicas atendidos na Clínica Escolda de Fisioterapia de Cuiabá (UNIC). Quality of Life in caregivers of patients with neurological sequela attended at the Physiotherapy Clinic of the Universidade de Cuiabá (UNIC). Edson Santos Vasconcelos Junior¹; Lorrayne Santos Miranda¹; Laís Regina Garcia Ribeiro² ¹Discentes de Fisioterapia da Universidade de Cuiabá, MT, Brasil ²Docente de Fisioterapia da Universidade de Cuiabá, MT, Brasil *e-mail: laisregina_fisio@hotmail.com Resumo Há tempos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.011 Palavras / 17 PáginasData: 5/2/2016 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Ordenamento Jurídico Brasileiro
Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é no Ordenamento Jurídico Brasileiro, um conjunto de normas que visam á proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. Este código surgiu em decorrência da insuficiência do Código Civil em resolver os problemas das relações de consumo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2016 -
A Defesa Preliminar
ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº 8 ORIENTADOR (A): Lidiane de Brito Curto ESTÁGIO: IV DATA DE ENTREGA(horário de aula): Próxima aula INSTRUÇÕES: O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar a peça para o caso hipotético abaixo, se atentando para colocar a data que comprove a sua tempestividade. Na peça a ser elaborada deverá constar obrigatoriamente o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma jurisprudencial, pertinentes ao caso apresentado, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2016 -
Da defesa do réu
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO JOELMA PEREIRA DE CARVALHO DA DEFESA DO RÉU Imperatriz – MA 2016 JOELMA PEREIRA DE CARVALHO DA DEFESA DO RÉU Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil I do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. José Agenor Dourado Imperatriz – MA 2016 ________________ 1 CONCEITO A defesa do réu pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.739 Palavras / 23 PáginasData: 16/2/2016 -
DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE XXXXXXXXXXXXX - DETRANXX XXXXXXXX, vem apresentar sua DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO nº DD003139532 que faz pelas razões adiante expostas, requerendo, desde já, o efeito suspensivo das medidas administrativas: PRELIMINARMENTE Pede pelo arquivamento do presente, sem incorrer na penalidade descrita no artigo 1 do CTB, ante a insubsistência do auto de infração, uma vez que não há qualquer observação, presente nos autos de infração, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.046 Palavras / 17 PáginasData: 17/2/2016 -
A METODOLOGIA CONTEMPORÂNEA (UMA BREVE VISITA AOS AUTORES E SUAS TESES)
A METODOLOGIA CONTEMPORÂNEA Autor/Método Principais Características Theodor Viehweg Tópica Principal obra: Tópica e Jurisprudência (1974) O direito trabalha com valores e com a necessidade de controle das complexas relações sociais; o direito não pode ser identificado apenas com a lei; necessidade de um modelo de legitimação para as decisões judiciais, pois o direito possui uma natureza dialética e argumentativa; necessidade de aprofundar a reflexão sobre a atividade jurídica a partir do ponto de vista ético;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2016 -
Idéias e instrumentos para um novo ambiente de segurança e defesa
Atividades de avaliação a distância (AD) Disciplina: Atividade de Inteligência Curso: Gestão de Segurança Pública Professor Tutor: Oscar Alves Simões Filho Nome do aluno: Data: 29/03/2010 Idéias e instrumentos para um novo ambiente de segurança e defesa. Nos dias atuais facilmente é observado o acréscimo e descontrole da violência nos territórios nacionais e internacionais, seja por motivos externos como guerras ou internos como a instauração do narcotráfico. Com o advento deste aumento e descontrole, surgiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2016 -
Defesa contra descriminalização da maconha
2.3 – DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. (Art.205 da Constituição Federal de 1988) Como previsto em texto constitucional, a educação é um direito de todos e o Estado e a família têm como dever garantir sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2016 -
Embargos de Declaração: CONTRADIÇÃO QUANTO A TESE DE TENTATIVA DE FURTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA 23ª VARA CRIMINAL DE PIRACICABA/SP Processo n°: ... “A” devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, por seus advogados constituídos infra-assinados, vem, sempre respeitosamente, à Ilustre presença de Vossa Excelência, opor, com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, segundo os fundamentos de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 29/2/2016 -
Codigo de defesa do consumidor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.- VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234/Série 110/RJ, filha de Fulana de Tal, residente na Rua das Acácias, nº 155, Aptº. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22222-040, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, Sala 701, Centro, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2016 -
Tese do mestrado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA ESTADUAL DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ANDERSON DE PINHO SANTOS, brasileiro, casado, policial militar, portador de IGPM 128.506-3-PMMG e do CPF de nº 036.576.316-07, lotado e alojado no 4º BPM em Uberaba, por seu advogado infra-assinado, ingressa com a presente AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c OBRIGAÇÃO DE FAZER em face do Estado de Minas Gerais, que deve ser citado na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 2/3/2016 -
Agressão e Defesa Med Vet
SARNAS/ÁCAROS produtores de sarna 1. Sarcoptidae – ácaros escavadores, aparelho bucal curto, patas curtas, corpo arredondado. Sarcoptes scabie – mamíferos, causa Escabiose, zoonose. Notoeddes cati – hospedeiro de felinos, causa Sarna da orelha do gato, zoonose. 2. Psoroptidae – ácaros de superfície, aparelho bucal longo, patas longas, corpo ovalado. Psoroptes cuniculi – hospedeiro de coelhos, ficam nas orelhas, aspecto de crosta. Otodectis cynotis – cães e gatos, ouvido dos animais, aspecto de crosta. 3. Demodicidae
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
DEFESA PRELIMINAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos número: XXXXXXXXXXX ALDEMIR LOPES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, via de sua advogada nomeada pelo Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, vem tempestiva e sempre respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR, consoante as razões de fato e de Direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÃO-PE. ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA ADEILDO FIRMINO DA SILVA Processo nº.. 234.2003.000205-2 PRELIMINARMENTE REQUER: Ao culto magistrado que aprecie o pedido de Liberdade Provisória formulado às fls. 34 a 37 dos autos, para que o réu aguarde seu julgamento perante o tribunal do Júri em liberdade, vez que já encontra-se encarcerado desde 13 de março do ano em curso. NO MÉRITO Findada a instrução criminal ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2016 -
Adam Smith e David Ricardo: Principais teses e organização jurídica da apropriação do excedente
ADAM SMITH E DAVID RICARDO Principais teses e organização jurídica da apropriação do excedente SÃO PAULO 2015 ARTHUR CAMARGO - CAROLINA TAKAYAMA MARIANA NASTRI- RICARDO UEHARA ADAM SMITH E DAVID RICARDO Principais teses e organização jurídica da apropriação do excedente A teoria do valor e a divisão do trabalho para Adam Smith e para David Ricardo Rodrigo Salgado SÃO PAULO 2015 Adam Smith (1723-1790) nasceu na Escócia, estudou nas universidades de Glasgow e Oxford. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 PáginasData: 15/3/2016 -
TESES CONSUMERISTAS
• Defesa dos direitos consumeristas de não ser cobrado valores indevidos por serviços que não contratou. Empresa Requerida não adotou procedimento que garantisse segurança jurídica ao consumidor; • Risco próprio da atividade empresarial desenvolvida • Impaciência por permanecer horas e horas num atendimento infrutífero A cobrança indevida de valores por serviços não contratados ultrapassa a barreira do mero dissabor e das situações corriqueiras do dia a dia, uma vez que a empresa Recorrida não disponibiliza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE ESTÁCIO/ SEAMA CURSO: DIREITO TURMA: 8º DIN Ana Cristina Santos da Silva Eula Paula Torres da Silva Eliel de Souza Oliveira Monique Stefany Sousa de Oliveira Noêmia Costa de Matos O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MACAPÁ-AP 2016 VASCONCELOS E BENJAMIN, Antônio Herman de. O transporte aéreo e o código de defesa do consumidor. O artigo acima trata do transporte aéreo e o código de defesa do consumidor (CDC), mostrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2016 -
ROTEIRO PRÁTICO PARA DESENVOLVER PROJETOS E TESES, DA AUTORA MARTA CRISTINA BIAGI
FICHAMENTO DOS CAPÍTULOS 1 E 2 DO LIVRO PESQUISA CIENTÍFICA - ROTEIRO PRÁTICO PARA DESENVOLVER PROJETOS E TESES, DA AUTORA MARTA CRISTINA BIAGI SOBRE O LIVRO Este livro de roteiro de pesquisas, dividido em cinco capítulos, dos quais ficharemos um, surge como um auxílio, diante da necessidade teórico- prática de propiciar subsídios aos que estão preparando trabalhos acadêmicos para conclusão de cursos de graduação, mestrado e doutorado. Em linguagem clara, a obra expõe os conteúdos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2016 -
O Poder do bom humor na Educação Uma defesa do lúdico na educação
O Poder do bom humor na Educação Uma defesa do lúdico na educação Notamos que os recém-formados saem das faculdades otimistas, felizes, ansiosos para assumir suas turmas em sala de aula. Porém, no percurso devido às dificuldades do cotidiano, esse otimismo essa vontade pode diminuir gradativamente, na maioria das vezes, devido àqueles profissionais desmotivados ou aqueles que estão no final da carreira. Mas não devemos deixar que isso aconteça, pois somos educadores e como tal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2016