Uniao europeia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
741 Trabalhos sobre Uniao europeia. Documentos 101 - 125
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A Família, Desde Tempos Remotos E De Acordo Com A Lei, é Formada Pela União De Pessoas De Sexos Diferentes, Através Da Solenidade Do Casamento. Diante Deste Instituto Jurídico, Deve-se Escolher O Que Chamamos De Regime De Bens, Que Regulará O Patri
A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
União Homoafetiva E Entidade Familiar
João e Paulo mantêm uma relação amorosa há mais de quarenta anos. Interessados em estabelecer formalmente uma união estável, ambos o(a) procuram para saber se possuem meios para obter do Judiciário o reconhecimento de sua união como entidade familiar. À luz do fenômeno da constitucionalização do direito, estabeleça os principais argumentos favoráveis e contrários a pretensão de João e Paulo. Em maio de 2011, o STF iniciou o julgamento da – ADI nº 4.277, proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
União Estável
Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela ao casamento na seguinte situação: homem casado há mais de 30 anos que mantinha relacionamento extraconjugal há mais de 16 anos com mulher, funcionária sua na lanchonete. Dos dois relacionamentos nasceram quatro filhos. O Desembargador Relator entendeu que havia elementos suficientes que caracterizavam a existência de duas famílias que coexistiam e que eram conhecidas dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
União Soldada
UNIÃO SOLDADA INTRODUÇÃO: Um dos meios de união de peças muito utilizado atualmente é a soldagem, que teve seu grande impulso com o surgimento da soldagem a arco elétrico. Principais tipos de soldagem: Terminologia: A soldagem é o mais importante processo de união de metais usado industrialmente Soldagem (Welding) é o processo de união de materiais, a Solda (weld) é o resultado deste processo. Metal Base (base metal): Material da peça que passa pelo processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2013 -
Uniao Estavel
As relações civis e afetivas ditas tradicionais passam a dividir espaço com novos modelos de interação social, aos quais o Direito não pode permanecer alheio, sob o risco de conferir tratamento desigual aos indivíduos. Neste contexto insere-se a união homoafetiva, modelo de relacionamento cada vez mais comum na realidade social e que, logo, faz jus à proteção jurídica. Em decisões esparsas, os pares homossexuais obtiveram direitos perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
O Tribunal de Contas da União (TCU) É instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas. Auxilia o Congresso Nacional no planejamento fiscal e orçamentário anual. Tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, seja de direito público ou direito privado, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2013 -
União Homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento jurídico da União Homoafetiva 24.08.2011 Por Maria do Socorro Targino Praxedes Advogada “Grandes avenidas ainda se abrirão por onde passará o Homem livre!” Salvador Allende Recentemente a Suprema Corte decidiu sobre os efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo, a União Homoafetiva. O STF fixou que a decisão tem eficácia erga omnes e efeito vinculante, ou seja, os termos da decisão hão de ser obedecidos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2013 -
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO 4º CARTÓRIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 283.916.788-30, residente e domiciliado na Rua Desembargador Pedro Silva, nº 1952, ap. 105, torre 3, bairro Coqueiros, no Município de Florianópolis, e MARIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 749.400.580-34, residente e domiciliada na Rua Capitão Euclides de Castro, nº 144, ap. 301, bloco E, bairro Coqueiros, no Município de Florianópolis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 1/8/2013 -
O ministro da Controladoria-Geral da União
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta quinta-feira (1º) que a presidente Dilma Rousseff sancionou com três vetos a lei que pune empresas por atos de corrupção. O texto será publicado nesta sexta-feira (2) no “Diário Oficial da União”, segundo o ministro. A nova lei amplia as condutas puníveis praticadas por pessoas jurídicas e empresas por atos de corrupção cometidos contra a União. Na esfera administrativa, o texto prevê aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
Avaliação Da Resistência De União De Diferentes Cimentos Resinosos A Dentina Radicular, Por Meio De Teste Mecânico "
Iniciação Científica – PIBIC – CNPq/UFU “Avaliação da Resistência de União de Diferentes Cimentos Resinosos a Dentina Radicular, por Meio de Teste Mecânico ” Aluno: Mateus Alves do Nascimento Orientador: Paulo Sérgio Quagliatto Janeiro/2013 1. INTRODUÇÃO Durante anos observamos a evolução e o aprimoramento das resinas compostas e materiais destinados à adesão às estruturas dentais visando maior praticidade para o profissional cirurgião-dentista e melhor qualidade no trabalho final oferecido ao paciente. Houve um grande desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
ESCOLAS QUE ATINGIRAM SUCESSO NA EDUCAÇÃO TEM COMO BASE A UNIÃO PRIMORDIAL À FAMÍLIA
Ângelo Poncio Júnior Curso de Pedagogia Pólo de Araras RESUMO Este trabalho pretende mostrar que existe uma solução plausível para as diversas problemáticas que se configuram na indisciplina, violência, uso de drogas, evasão escolar e deficiências de aprendizagem, entre outras mazelas que tem ocorrido na maioria das escolas, onde professores e todos ligados a educação, de certa forma permanecem reféns dessa situação. A possível solução já existe em muitas realidades escolares de diversas regiões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.207 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2013 -
A história do município de origem européia Goiânia
Goiânia é um município brasileiro, capital do estado de Goiás. Pertence à Mesorregião do Centro Goiano e à Microrregião de Goiânia. Com uma área de aproximadamente 739km2, possui uma geografia contínua, com poucos morros e baixadas, possuindo terras planas na maior parte de seu território e o rio Meia Ponte, distando 209km de Brasília, a capital nacional. No centro de seu estado, foi planejada e construída para ser a capital política e administrativa do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Impugnação A Contestação União Estável
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GAROPABA-SC AUTOS Nº JUSTIÇA GRATUITA , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procurada, vem mui respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL/DISSOLUÇÃO C/ CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, em que contende com , à presença de Vossa Excelência propor: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
União Estável
Com a lei 8974/94 assistia ao companheiro sobrevivente o direito,enquanto não constituísse nova união, o usufruto de quarta parte dos bens do de cujus, se houvesse filhos comuns; ao usufruto da metade dos bens, se não houvesse filhos, embora sobrevivessem ascendentes; na falta de descendentes e de ascendentes, o sobrevivente teria direito à totalidade da herança. No mesmo sentido a lei 9278/96, garantia direito real de habitação enquanto não viesse a constituir nova união. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
União Estável
UNIÃO ESTÁVEL Pelo que se extrai do art. 226, § 3º, da Constituição Federal: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Esse artigo representou uma verdadeira evolução no direito constitucional e no direito da família, pois deu abrangência a uma nova espécie de família além da constituída pelo casamento, sendo assim equiparou a união estável como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
UNIÃO ESTÁVEL
União estável e suas controvérsias. Hélio Apoliano Cardoso fha@baydenet.com.br Sumário: 1. Conceito. 2. Efeitos. 3. Indenizações. 3.1. Por serviços prestados. 3.1.1. Admissibilidade. 3.1.2. Inadmissibilidade. 4. Meação. 4.1. Admissibilidade. 4.2. Inadmissibilidade. 5. Partilha. 6. Reintegração e Manutenção de posse. 7. Adoção do patronímico do companheiro. 8. Doação. 9. Separação de Corpus. 9.1. Inadmissibilidade. 9.2. Admissibilidade. 10. Pensão. 11. Considerações finais. 1. Conceito. É o convívio mais ou menos longo de um homem com uma mulher no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2013 -
UNIÃO CIVIL ENTRE
Questão 1 Leia a ementa do julgado abaixo (Relator: Ministro Celso de Mello - Ag.Reg. no Recurso Extraordinário 477.554 Minas Gerais), e parafraseie, em texto corrido, na forma de parágrafo, essas ideias em até cinco linhas. Contemple de forma concisa todo o conteúdo presente na ementa. UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO – alta relevância social e jurídico-constitucional da questão pertinente às uniões homoafetivas - legitimidade constitucional do reconhecimento e qualificação da união estável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Ao Impor Uma Conduta A Ser Observada Pela União Em Relação Aos Estados E Ao Distrito Federal, Levando Em Conta O Critério Da Imperatividade, Como Se Pode Classificar O Art. 34 Da CF/88? Fundamente.
Caso Concreto:Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo políticoLeia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em tornoda legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo SérgioRibeiro da Silva Jr, e responda:1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisãosobre as politicas públicas educacionais.2) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Dissolução De União Estável
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. CAROLINE SILVA CASTRO, brasileira, casada, autônoma, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4.855.404 , inscrita no CPF sob nº 908.789.902-10, Rua dos Mundurucus, nº 90, Bairro Cremação, CEP 66.053-050, Município de Belém, Capital do Estado do Pará (documentos pessoais anexos – DOC. 01), vem, por intermédio dos seus procuradores subscritos, com endereço profissional sito à Rua Praça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Uma união que vale ouro!
Uma união que vale ouro! Agradecer a Deus pela vida maravilhosa que tenho seria egoísmo demais perto do maior bem que ele me proporcionou: a minha família. Sem o apoio, companheirismo e compreensão de minha esposa, a caminhada até aqui seria muito mais difícil, sem contar a segurança de saber que ela cuida tão bem do nosso maior tesouro: nossos filhos. Quero do fundo do coração, agradecer aos meus filhos, que dentro do possível, souberam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO:
IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO: A ) II – Imposto de Importação de Produtos Estrangeiros: COMPETÊNCIA: O II é um BRASILEIRO. É um imposto FEDERAL, ou seja, APENAS a UNIÃO tem competência para instituí-lo; Relacionado como comércio EXTERIOR. Legislação – Hipótese de Incidência: - Art. 153, I da CF/88. - Arts. 19/ 22 do CTN - Legislação ESPECÍFICA/ PRINCIPAL: *Decretos nº 37/ de 1966; nº 1343 de 1994 (TEC – Tarifa Externa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Quais os valores morais de uma união
Cuales son los valores morales: El Amor: El amor es considerado como la union de expresiones y actitudes importantes y desinteresadas, que se reflejan entre las personas capaces de desarrollar virtudes emocionales. El Agradecimiento: La gratitud, agradecimiento, gratitud o aprecio es un sentimiento, del corazón o de actitud en el reconocimiento de un beneficio que se ha recibido o va a recibir El Respeto:Respeto significa mostrar respecto y el aprecio por el valor de alguien
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler Os Capítulos 1 E 2 Do Livro-Texto Da Disciplina (identificado Ao Final Da ATPS). Passo 2 (Equipe) Com Base Nos Conteúdos Revistos No Passo 1, Em União Com Seus Conhecimentos, Resolver Os Exercícios A Seguir, Referentes Ao C
A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população. O índice de insatisfação com a qualidade e o atendimento à saúde é maior no Brasil do que na média da América Latina, aponta um relatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Minuta Reconhecimento União Estável - Cartório
ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL - REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL QUE FAZEM FULANO E FULANA, NA FORMA ABAIXO: S A I B A M quantos este público instrumento de Escritura Declaratória de União Estável virem que aos (DATA DO ATO), nesta Cidade de (....), Capital do Estado do (....), e neste Cartório (....), situado à (......), perante mim (nome do escrevente), comparecem como outorgantes e reciprocamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Controladoria-Geral da União
Na definição de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, o Ministério do Trabalho encontra-se em “situação extrema”. Tornou-se uma pasta extremamente irregular. Em entrevista ao blog, Hage contou que o ministério comandato pelo PDT desde 2007 mantém convênios ativos com mais de 20 ONGs irregulares. Abasteceu-as de verbas públicas sem se importar com as recomendações em contrário feitas pela CGU. Há mais: o Ministério do Trabalho descuidou até das aparências. Absteve-se de analisar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013