Web Aula Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Constitucional III
quais os direitos constitucionais de um povo.Sabendo,que todos os nossos direitos,é tão expressivos.Na verdade,todos os direitos são alencados de deveres e direitos.A nossa constituição brasileira,não deixa caro,quais os nossos deveres expressamente dito.As diferenças que sempre surgem,esta comprovadamente em nossas ações penais.Aquele,que tem uma situação financeira,é sim um diferencial.Oortanto,onde é que se encontra a igualdade,entre os povos.Em relação a nossa dignidade,não condíz com nossa relalidade.Hoje,estamos sofrendo com tanta diferença.Em todos nossos ordenamento jurídico,estão as mais diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Constitucional II Caso Concreto 1
Direito Constitucional II - Caso Concreto 1 1ª 2ª A C (3) Gabarito: Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional I – Plano de aula 4 Caso 1 Resposta:Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação da Constituição, o que já ocorreu. A Constituição foi promulgada em 1988 e sua revisão feita em 1993, aonde todas as alterações necessárias já foram feitas. Caso 2 Resposta: Sim. Pois o artigo acima mencionado trás uma idéia de que não importa quantos concursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Constitucional II
Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II Título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Objetivos Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2013 -
WEB AULA PRATICA TRABALHISTA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA _ VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR LEONÍDIA SANTOS, Brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora de cédula de identidade Nº xxxx, inscrita no CPF Nº xxxxxxx, residente e domiciliada na cidade de São José dos Pinhais, Paraná, vem por meio de seu advogado que ora subscreve, com endereço profissional xxxxxx, local que serão recebidas as notificações e intimações na forma do Art.39,I, CPC, apresentar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
ETAPA 1 Passo 1 Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o livro intitulado “Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema “Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes”. Passo 3 – Perguntas; 1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R. A Teoria da Separação dos Poderes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 PáginasData: 22/9/2013 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (DIREITO CONSTITUCIONAL)
FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE ---------------------------- ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (DIREITO CONSTITUCIONAL) SÃO JOSÉ, 2013 Todas as normas constitucionais possuem eficácia jurídica, não havendo se falar em normas constitucionais sem eficácia vale dizer que todas as normas que se encontram dentro do texto constitucional, além de serem constitucionais, possuem a sua eficácia. O que ocorre é que suas eficácias são diferenciadas de acordo com seu grau de aplicabilidade. Normas constitucionais de eficácia plena são aquelas que produzem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Todos os cidadãos são iguais perante a lei, e todos tem o direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Os direitos são absolutos até o período em que isto não danifique e coloque em risco a vida alheia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Constitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Constitucional - Casos Concretos
AULA 1: Caso Concreto: O Decreto Legislativo nº 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo nº 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais seriam os possíveis resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
ATPS - Direito Constitucional
1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, aos pressupostos processuais e às condições da ação executiva. 2. A invocação de ilegitimidade passiva ad causam, via exceção de pré-executividade, afigura-se escorreita, uma vez cediço na Turma que o novel incidente é apto a veicular a ausência das condições da ação. Faz-se mister, contudo, a desnecessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL EXERCÍCIOS 1ª) CONCEITUE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Sistema de fiscalização da compatibilidade do ordenamento jurídico infraconstitucional com a Constituição. 2ª) PERGUNTA-SE, O QUE SE ENTENDE POR INCONSTITUCIONALIDADE? É a relação contrária entre um valor atualizado e um valor constitutivo, ou seja, tudo que contrarie ou transgrida um preceito da Constituição. 3ª) INDIQUE E EXPLIQUE OS SISTEMAS DE CONTROLE. Sistema político é aquele no qual o órgão fiscalizador é um órgão político, logo não fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Constitucional II
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE LIXO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRESSUPOSTOS - SERVIÇOS- ILEGALIDADE - A Lei Municipal n° 12.345, de 01 de setembro de 2013,publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 01 de setembro de 2013,disciplina as atividades de limpeza urbana e iluminação do Município e, entre outras coisas, institui a Taxa de Lixo e Taxa de Iluminação Pública A instituição dessas novas taxas é totalmente inconstitucional e pode onerar mensalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Revisão Direito Constitucional II
Revisão Direito Constitucional II – Av1 Planos de Aula - distribuição de competências no Brasil se comporta da seguinte forma: competências exclusivas: art. 21 da CRFB/88 - são exclusivas porque são de um único ente e de mais ninguém, ou seja, não são passíveis de delegação. No caso brasileiro, são competências administrativas da União; Competências privativas: art. 22 da CRFB/88 ? são competências de um único ente, mas que podem ser delegadas se houver autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Constitucional III
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Compreender a organização do Estado brasileiro; • Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo 1.1. Regras de organização 1.1.1. Adoção da federação 1.1.2. Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo 1.1.3. Capital Federal 1.1.4. União 1.1.5. Estados-membros 1.1.6. Autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.029 Palavras / 17 PáginasData: 23/9/2013 -
WEB AULA 1
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Constitucional
Macapá, AP 10 de Maio de 2013. Resposta APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA. 1) QUESTÃO 01 : “Governador de estado editou decreto para regulamentar.....” R: O Presidente da assembleia Legislativa deverá editar Decreto Legislativo sustando os diapositivos constantes do decreto por conta da extrapolação do limite do Poder Regulamentar do Chefe do Executivo, ou seja a Assembléia nos termos da doutrina deverá declarar nulidade parcial ou total do decreto supra, mediante Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Assembléia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Web Aulas Gestão De Pessoas I
WEB-AULA 1 Gestão de Pessoas Recrutamento e Seleção. Caros (as) alunos (as), durante essa nossa web aula iremos tratar de assuntos importantes voltados ao processo de recrutamento e seleção de funcionários. O processo de recrutamento e seleção é muito importante para a organização, pois através de uma boa execução desse processo, a empresa pode se “abastecer” de pessoas talentosas na organização. Quando uma empresa necessita preencher uma determinada vaga, é importante que os gestores procurem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Constitucional
Constitucional I – Semana 2 Respostas Caso 1 O art. 133 da CRFB diz que: O advogado é indispensável à administração da justiça..., a Lei n.º 9.099/95 no seu art. 9 Nas causas de valor ate vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Por meio dessas afirmações, consta-se que a Lei n.º 9.099/95 torna-se inconstitucional, pois está ferindo aquilo que esta escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Constitucional - 1
No atual cenário de negócios, caracterizado pela intensa competitividade, um dos trunfos para o sucesso de qualquer organização é estar perto do consumidor, acrescentando valor no menor tempo possível para o maximo de satisfação. Para que as empresas se estabeleçam no mercado competitivo, é importante que possuam capacidade de se adaptar as mudanças e inovar. As vantagens competitivas não estão apenas ligadas a fatores econômicos, mas dependem de como as empresas se planejam estrategicamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Constitucional
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é conhecer, entender e aprimorar os conhecimentos sobre a Constituição Brasileira e sua composição, bem como a relevância dos princípios e regras constitucionais, de acordo com opiniões de diversos doutrinadores, como José Afonso da Silva, Raul Machado Horta, Robert Alex, entre outros. No formato de perguntas e respostas, estudaremos as espécies de normas que compõe a Constituição Brasileira, sua estrutura e organização; entenderemos o Preâmbulo, os princípios, as regras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Web Aula 1
Respostas web aula 1 : Caso concreto 1 : a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) No Direito Obrigacional o Princípio da Eticidade, se manifesta na proibição do abuso do direito (CC/2002 art. 187), do locupletamento ilícito (CC/2.002 art. 184), e positiva o Princípio da Boa Fé (CC/2.002 art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
WEB AULA CIVIL III
Plano de Aula: MEDIDAS DE SEGURANÇA DIREITO PENAL II Título MEDIDAS DE SEGURANÇA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema MEDIDAS DE SEGURANÇA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a Medida de Segurança como espécie de sanção penal distinta da pena a partir da análise da periculosidade e não da culpabilidade do autor da conduta típica e ilícita. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Constitucional II
Etapa 1: Passo 3: 1- As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles, ele diz que existem três funções distintas a serem exercidas pelo soberano: editar normas, administrar e julgar. Aristóteles contribuiu para identificar o exercício de três funções estatais e distinta, sendo exercida por um único órgão. eu " , Na Idade Moderna surge Montesquieu partindo da ideia de Aristóteles e mostrando que tais funções estariam conectadas a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO CONSTITUCIONAL II PLANO DE AULA 14 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: a. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. b. não podem ser reeditadas na mesma sessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013