Web Aula Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.596 Trabalhos sobre Web Aula Direito Constitucional 2. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Constitucional
Caso Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Constitucional
Avultando inafastável a conclusão no sentido de que a expressão fontes do direito indica apenas os processos de produção de normas jurídicas, com força obrigatória (vigência e eficácia), a partir do modelo clássico consubstanciado na lei, no costume, na jurisprudência e na doutrina, apresenta-se indeclinável o exame das expécies normativas advindas da classificação das regras jurídicas quanto à essas mesmas fontes de que se originaram. Feitas alhures as referências no que toca à cronologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
LEI DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO ACTIVIDADE DA INDEPENDÊNCIA: O DIREITO CONSTITUCIONAL
TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito e Legislação sob orientação da Tutora: Yara Hilário Medeiros Peixoto. Piracicaba 2014/Março Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sabemos que todo cidadão tem direitos à liberdade, à igualdade social, direitos de ir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
A Constituição é o estatuto organizatório do Estado. É um instrumento de governo, no em que se regulam processos, se definem competências, organização dos poderes e órgãos do Estado, o modo de aquisição do poder e a forma para seu exercício, limites para sua atuação, proteção de direitos e garantias dos indivíduos, fixação do regime político e disciplina os fins sócios- econômicos do Estado, bem como os fundamentos dos direitos econômicos , sociais e culturais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
PLANO DE AULA 01 - CONSTITUCIONAL - III
PLANO DE AULA 01 – CONSTITUCIONAL – III Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto De História Web Aula 3
Caso 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Vimos que a Constituição optou por tentar garantir aos direitos e garantias fundamentais uma autoaplicabilidade, declarando no Art. 5º §1º que os direitos e garantias fundamentais possuem aplicação imediata.Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou menor grau. Mas existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até certo momento, a questão da violência contra a mulher não é só jurídica, é uma característica cultural da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Constitucional
Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: a. corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. b. argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos dispositivos viciados, constantes do decreto regulamentador. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Constitucional Lll Resumao
Resumão da matéria Com efeito, o paradigma constitucional liberal é calcado no estatuto jurídico do Estado Mínimo, não interventor e absenteísta, que prioriza a autonomia privada em detrimento da proteção dos hipossuficientes. A lógica da Constituição Liberal é a limitação do Estado leviatã absolutista, daí a idéia de um núcleo constitucional formado com espeque no Estado Mínimo, que não se projeta sobre a esfera das relações jurídicas privadas, bem como da proteção de um catálogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Web Aula DC III
TRABALHO DE DIREITO CIVIL SENTENÇA “ZECA PAGODINHO” A “Prima Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A, ajuizou: Qual ação? Em face de quem? Qual o procedimento adotado? Quais as suas alegações na inicial? Explique. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Em face da Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV e Companhia Brasileira de Bebidas – CBB. Procedimento Ordinário A empresa atua no ramo de industrialização e comercialização de bebidas e celebrou contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Constitucional
Aula 01 01- I e III estão corretas. 02- A maneira de perceber a realidade depende da visão de mundo de cada pessoa. 03- II, IV e V. 04- Os textos se complementam. 05- Sustentabilidade. 06- V, V, F, F, V. Aula 01 Aula-tema 03: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Constitucional - Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão
Antes de compreender qualquer norma do direito faz-se valer alguns conceitos: “Direitos são bens e vantagens conferidos pela norma”. “As garantias são meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos porque se asseguram o exercício e o gozo daqueles bens e vantagens.” “O estado de defesa é decretado para preservar ou restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Constitucional - Impeachment
Impítimam ou Impeachment Significa Impedimento. É o processo que se instaura contra as altas autoridades do governo com o fim de as destituir do cargo por denúncia de infração grave dos deveres funcionais. "Em setembro de 1992, estudantes e universitários, vestidos e pintados com as cores da bandeira, foram para as ruas protestar e pedir IMPEACHMENT de Collor.” O impeachment de Collor se desenvolveu ao redor do processo de impeachment contra o presidente brasileiro Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional I
Caso Concreto 5 Texto1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional
Constitucional I - Semana 5 - Caso concreto Questão objetiva Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado torna inaplicável a legislação anterior revogada pela norma impugnada. b) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado não possui efeito vinculante para os órgãos do Poder Judiciário. c) O controle em tese da constitucionalidade de leis opera pela via controle difuso. d) A declaração de inconstitucionalidade no controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Web Aula De Responsabilidade Civil
Semana 01 (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação a situação acima é correto afirmar: A) não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade. B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade. C) praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano. D) responderá pela reparação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL CONCEITO SENTIDO SOCIOLÓGICO Para Ferdinand Lasalle, a constituição é uma simples “folha de papel” que deve ser criada pela somatória das facções da sociedade, definidas por ele como “fatores reais de poder”, que juntos formam uma constituição real. Esta soma quando passada para o papel, consiste na Constituição escrita. Porém, se a constituição escrita não corresponde aos fatores reais de poder, a constituição real prevalece. SENTIDO POLÍTICO Para o jurista alemão Carl Scmitt,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera de Brasilia 3° semestre de administração Atividade colaborativa Aula tema 3: Direito constitucional Resposta passo 4: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio Os direitos dos cidadãos não são absolutos, pois em determinadas situações ou circunstâncias podem sofrer limitações pelo Estado que são legalmente previstas. O artigo 5° da Constituição Federal assegura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Constitucional
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Como cidadãos temos muitos direitos, porém também devemos seguir as Leis que o governo nos impõe. É um direito de todo cidadão ter seus direitos absolutos, desde que não tenha atitudes que possam prejudicar outro individuo e também a sociedade. A partir do momento em que um individuo desrespeite as Leis, seus direitos acabam sendo reprimidos. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Constitucional
Tema 3 – Direito Constitucional Aonde acaba e aonde começa sua liberdade? Os diretos do cidadão não são absolutos, pois ninguém tem total direito sobre algo em que esteja envolvida uma segunda pessoa. Um homem tem total direito de ir e vir, porem se agredir uma mulher e isso for relatado e levado a justiça e ele ser acusado pela lei Maria da penha, poderá perder seu direito de ir e vir desde que isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Atps Direito Constitucional
Direito Constitucional A. T. P. S 1 e 2 Atividade Prática supervisionada etapa 1 e 2 Trabalho desenvolvido nos termos da disciplina de Direito Constitucional, que elaborada como exigência e orientação da professora Sandra 2014-1º bimestre. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaramos, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Anhanguera de Osasco, as Coordenações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.281 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2014 -
Plano De Aula Direito
Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Procuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014