contratos do América do Rio de Janeiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.392 Trabalhos sobre contratos do América do Rio de Janeiro. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Tipos de contratos de trabalho
Tipos de contratos de trabalho O contrato individual de trabalho nada mais é do que um acordo de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem (empregador), mediante uma contraprestação denominada remuneração. Para melhor compreender, passemos a analisar os seguintes termos: Acordo expresso: é a negociação feita através da manifestação declarada das partes, que combinam a função a ser desenvolvida, o valor do salário, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Coleta Seletiva De Material Reciclavel, Programa De Arborização, Limpeza De Margens De Rios E Lagos
UNIVERSIDADE ANHANGUERACENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA - UNIDERP CURSO DE PEDAGOGIA DICIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NAVIRAI MS 2013 MARINEIDE ELIAS ALEXANDRE-RA:431987 DIANA SANTOS SALLES-RA:440625 MARLENE FERREIRA MENEZES - RA:440160 REGIANE TORRES DE CARVAES-RA:439949 SELMA IZAIAS N. DE OLIVEIRA-RA: 440567 MARINEIDE ELIAS ALEXANDRE-RA:431987 DIANA SANTOS SALLES-RA:440625 MARLENE FERREIRA MENEZES - RA:440160 REGIANE TORRES DE CARVAES-RA:439949 SELMA IZAIAS N. DE OLIVEIRA-RA: 440567 A ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL E SUAS INCUMBÊNCIAS Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2013 -
Contrato Social
Contrato Social Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Colonias América Espanhola
Aula 30A 1 - Cite os elementos que permitiram a independênciadas colônias da América Espanhola. O desenvolvimento industrial inglês, onde a Inglaterra tornou-se a principal nação exportadora de produtos manufaturadosdevido a Revolução Industrial; o desenvolvimento das colônias que gerava o aparecimento de novas camadas sociais, de núcleos urbanos e de quadros administrativos; os interesses entre colônia e metrópole tornaram-se antagônicos; desigualdade de tratamento, favorecendo os chapetones (nascidos na Espanha) e prejudicando os criollos (brancos nascidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
CONTRATOS
“Todo homem apenas faz o que deseja e, portanto, age de modo necessário. E a razão está no fato de que ele é já aquilo que quer: porque tudo o que ele faz decorre naturalmente do que é”. Artur Shcopenhauer, filósofo alemão, inseriu a parêmia em sua obra “O Livre Arbítrio” e quando li a oração veio imediatamente à mente a vontade de escrever algo que se relacionasse com o tema “Contratos” que ocupa grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2013 -
Contrato De Depósito
O Contrato de depósito pode ser gratuito? Sim, os contratos de depósitos são gratuitos, onde o depositário fica responsável pelo bem móvel até que o depositante o reclame, podemos assim dizer que este tem como base a confiança do depositante no depositário. Segundo Carlos Roberto Gonçalves “depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2013 -
Contrato preliminar. Extinção dos contratos
moraPlano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Recisão do Contrato de Trabalho I) Extinção do Contrato de Trabalho: A) por morte do Empregado. Falecendo o empregado e deixando herdeiros, há direitos trabalhistas que serão e outros que não serão transferíveis aos herdeiros. São direitos transferíveis o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (Lei 8.036, de 1990, art. 20, IV), as férias proporcionais se o tempo de casa é superior a um ano (CLT, art. 146, § único) e o 13º salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.703 Palavras / 15 PáginasData: 24/8/2013 -
Contrato De Empregada Doméstica
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª. MAFALDA MOURA SANTOS, brasileira, casada, jornalista, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito O Trabalho Rescisão De Contrato Por Culpa Recíproca.
Rescisão de contrato por culpa recíproca Caracteriza-se a culpa recíproca quando ambas as partes - empregador e empregado - colaboram para a rescisão contratual, necessitando serem os fatos concomitantes, ou seja, ocorrência simultânea das culpas. O art. 484 da CLT dispõe que havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá a indenização à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Contrato Social: Elaboração
ASO CONCRETO Um credor pessoal do sócio verificando que o mesmo transferiu intencionalmente, durante o litigio de cobrança entre eles, seus bens para a sociedade em que integra como sócio, sem que restasse nenhum bem pessoal para a satisfação da dívida questiona você – especialista na matéria – se seria possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Fundamente. QUESTÃO OBJETIVA Em relação ao nome empresarial é incorreto afirmar: A) As sociedades que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil Contratos
Resumo de Direito Tributário Assunto: RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Rodolpho Priebe Pedde Junior RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC rodolpho@netcon.com.br I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.419 Palavras / 38 PáginasData: 26/8/2013 -
Licitações E Contratos
Há diferença entre a licitação deserta e a licitação fracassada? Explicar o que são bens e serviços comuns para fins de licitação na modalidade pregão? No primeiro caso, da licitação deserta, que também é conhecida como frustrada, não ocorre o atendimento ao instrumento convocatório oriundo da Administração. Trata-se da inexistência de interessados em participar da licitação, situação esta que autoriza a dispensa do processo licitatório, nos termos do Art. 24, V, da Lei 8.666/93. Já a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Contrato Social
Nota: Para livro de Jean-Jacques Rousseau, veja Do contrato social. Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Contrato Individual Por Tempo Indeterminado
Estudar o conteúdo sobre Planejamento apresentado nos capítulos 7, 8 e 9 do Livro-Texto da disciplina (indicado ao final da ATPS)Estudar o conteúdo sobre Planejamento apresentado nos capítulos 7, 8 e 9 do Livro-Texto da disciplina (indicado ao final da ATPS) Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
America Latina 1950-1960
Apesar do movimento social ser fruto de determinados contextos históricos e sociais, duas definições conceituais clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à questão. A primeira delas é a de controle de ação histórica de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo com a ordem social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Modelo Contrato De Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DAS PARTES CONTRATANTES 1. LOCADOR: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º SSP/SP com data de expedição em, inscrito no CPF/MF sob o n.º, com endereço para correspondência situado na Rua n˚, , Bairro, CIDADE, UF. 2. LOCATÁRIO: FULANA DE TAL, brasileira, médica, portadora da Cédula de Identidade RG n.ºSSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º ,residente e domiciliada na Av. OBJETO DESTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 28/8/2013 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários deste instrumento, de um lado, do CPF nº, residente na Rua ,, tel; á, com o CPF nº, cel. tem justo e contratado. Na forma de Direito, o seguinte que mutuamente aceitam e outorgam, a saber. (Cláusula 1º) O primeiro nomeado aqui chamado de (o locador) sendo o proprietário do imóvel apartamento, no endereço: Loca-se ao segundo, aqui chamado (locatário), mediante as condições estipuladas. (Cláusula 2º) O prazo de locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Movimentos Sociais E Politicos Na America Latina E Brasil Nas décadas De 1950 A 1960
Movimentos Políticos e Sociais no Brasil e na América Latina nos anos 1950 – 1960. • Movimentos Políticos no Brasil: O populismo marcou o tom das relações políticas no Brasil entre os anos de 1945 e 1964. No ano de 1946, o Brasil ganhou uma nova constituição responsável pela reintrodução da democracia no contexto político brasileiro. De fato, as novas leis constituintes acabaram com o autoritarismo do Estado Novo e devolveram a soberania política ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2013 -
Módulo 17. Contrato De Transporte
FACULDADE CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – CONTRATOS PROFª.: ÚRSULA BEZERRA MÓDULO 13. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS CONCEITO É o contrato pelo qual uma das partes se obriga, mediante contraprestação em dinheiro, a conceder à outra, locatário, temporariamente (o decurso do prazo poderá ser determinado ou indeterminando), uso e gozo de coisa não fungível, neste caso, imóvel residencial, não residencial ou comercial. NATUREZA JURÍDICA a) bilateral porquanto a prestação de um tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 29/8/2013 -
Movimentos Sociais E Políticos Na América Latina E No Brasil
Petróleo- O petróleo é composto por hidrocarbonetos,além do enxofre,oxigênio e nitrogênio.Substancia oleosa e inflamável,é a principal fonte de energia mundial. Vantagens: Não necessita de muita mão de obra, matéria-prima de mais de 300 produtos,facilidade de armazenamento e transporte. Desvantagens: Produz poluição atmosférica (que causa a chuva ácida),exaustão das jazidas,fonte esgotável de energia e degradação do meio ambiente. Termoelétrica- Energia termoelétrica é aquela gerada a partir da queima de combustíveis fósseis (diesel, carvão mineral, gás natural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
A rescisão do contrato de trabalho, se o empregado continua a trabalhar após a aposentadoria
CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Princípio Do Cumprimento Substancial Do Contrato
Princípio do Cumprimento Substancial do Contrato Vinícius Valério Gasparin Rossa Orientador Prof. MSc. Mauro Afonso de Gásperi SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Conceituação e classificação dos contratos pertinentes ao princípio do cumprimento substancial do contrato. 3. Princípios do direito contratual. 3.1.Da boa fé objetiva e da função social do contrato. 3.2.Dos princípios informadores do direito contratual. 4. Aplicabilidade do princípio do cumprimento substancial do contrato. 5. Considerações finais. 6. Referências. RESUMO: O presente trabalho trata da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2013 -
CONTRATO DE SEGUROS E CULPA E RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
Parecer n.º 1 Assunto: Contrato de seguros Referência: ATPS Direito Civil V, etapa 3 Interessado: Faculdade Anhanguera (FAC 1) 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Contrato Social
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO SOCIAL Os infra-assinados [fazer a qualificação dos sócios, nome, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade profissional e órgão expedidor e do CPF], por esta e na melhor forma de direito, têm entre si justo e contratado constituir uma sociedade simples, que se regerá pelo que está contido nas cláusulas a seguir: CAPÍTULO I - Da denominação, objeto, sede e prazo de duração Cláusula 1ª - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013