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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • Resumo Da Lei 6.360

    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A Lei 6.360/70 institui a obrigatoriedade da Autorização de Funcionamento expedida pelo órgão competente do Ministério da Saúde para as empresas que realizem as atividades previstas na lei para medicamentos, produtos para saúde, cosméticos, saneantes e perfumes. Apenas as empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde e licenciadas pelo órgão sanitário das Unidades Federativas poderão realizar as atividades descritas no Art. 2º da Lei. Para os efeitos desta Lei, ou seja, para que esta

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: patybutterfly20h
  • Resenha Do Livro: O Corpo Fala

    O livro “O Corpo Fala”, de Pierre Weil e Roland Tompakow, procura mostrar a linguagem manifestada pelo corpo, nos diversos tipos de relacionamentos humanos que temos ao longo de nossas vidas. Os autores usam a esfinge, como referência para “traduzir” a linguagem corporal. Colocam as três partes da esfinge para mostrar como é dividido o homem: o boi, seria a referência para os instintos (ou desejos); o leão, refere-se aos sentimentos e, a águia estaria

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: 0nepur0
  • RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO "O MODELO DINÂMICO DE ANÁLISE

    FUNCESI FUNDAÇÃO COMUNITARIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “O MODELO DINÂMICO DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE EMPRESAS: UMA APLICAÇÃO NAS COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL” Trabalho apresentado a: Disciplina: Finanças corporativas Professor: Glaysson Macedo Curso: MBA Gestão de pessoas e projetos ITABIRA 29 de Setembro de 2012 FUNCESI FUNDAÇÃO COMUNITARIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “O MODELO DINÂMICO DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE EMPRESAS: UMA

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    Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: Erton0505
  • BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS: ÍNDIOS, BRANCOS E NEGROS

    INTRODUÇÃO O nosso trabalho fala sobre os brinquedos e brincadeiras utilizados pelas crianças de três diferentes raças, como brancos, índios e negros. Este trabalho foi feito para a disciplina de metodologia e pratica de Historia e Geografia, com a finalidade de conscientizar a importância dos brinquedos e brincadeiras e mostrar que muitas destas, são utilizadas e mescladas entre os diversos povos, raças e etnias, estas brincadeiras estão presentes no cotidiano das crianças de hoje e

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    Tamanho do trabalho: 2.641 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: trabalhosonline
  • O processo de urbanização

    Podemos perceber, com a leitura do gráfico acima, que, pela primeira vez na história, a humanidade está se tornando majoritariamente urbana. Os dados após 2010 são apenas estimativas (embora existam muitas desconfianças em termos políticos sobre as projeções realizadas pela ONU), mas revelam que a tendência desse processo é se intensificar nas décadas subsequentes. Note também, observando o gráfico, que a velocidade com que a urbanização acontece é cada vez maior, deixando a curva que

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: aurinhamenezes
  • DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.

    DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. É de relevância que uma das consequências dos inúmeros conflitos ocorridos ao longo da história é a preocupação crescente com os direitos humanos, entre estes, os direitos dos encarcerados, visto que são objetivos das penas a eles impostas a ressocialização, a reabilitação e a reeducação, visando justamente reconduzi-los ao convívio social. Assim, surgiram diversas regulamentações aos direitos dos presos, sendo em nosso país,

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    Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: belsampaio
  • Portfolio De Geografia Economica E Da Industria

    FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS-FINOM PORTFÓLIO DE GEOGRAFIA ECONOMICA E DA INDÚSTRIA RAQUEL PIRES DOS SANTOS PARACATU OUTUBRO/2013 FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS-FINOM PORTFÓLIO DE GEOGRAFIA ECONOMICA E DA INDÚSTRIA RAQUEL PIRES DOS SANTOS Prof.(a) : Msc. Edneya Gomes PARACATU OUTUBRO/2013 INTRODUÇÃO A disciplina de Geografia Econômica e da Indústria está muito associada a diversas outras disciplinas como Geografia Política e Geografia da População, devido o fenômeno industrial ter reestruturado não somente a economia mundial,

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    Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: rakelpires
  • Importância de estudar sociologia jurídica na compreensão e aplicação da lei

    A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida,

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    Tamanho do trabalho: 5.493 Palavras / 22 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: rayanicosta
  • Consolidação Das Leis Do Trabalho

    Exercício em sala de aula – MAST Prof. Carlos Sartori Questões sobre a LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 envolvendo o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 1) Em relação à Seção I – Disposições Gerais, quais são os deveres dos empregados descritos no Art. 158 ? O que constitui ato faltoso do empregado segundo o

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: cantero17
  • Características geomorfológicas das áreas costeiras - Local PNGC

    INTRODUÇÃO O zoneamento geoambiental tem como objetivo a ordenação territorial do uso dos espaços, segundo suas características bióticas e abióticas (recursos naturais e qualidade ambiental, análise sócio-econômica e padrões de uso da terra). Para haver um zoneamento territorial racional e viável, é imprescindível o conhecimento aprofundado do local selecionado. Aliado a isso deve se considerar o fato de que a sociedade atual está exigindo progressivamente uma melhoria na qualidade de vida, o que estar intimamente

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    Tamanho do trabalho: 5.185 Palavras / 21 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: jandilson
  • Rate Dug

    1. Estaca Escavada As Estacas Escavadas, também chamadas de Estacoes, são elementos de fundação profunda, de execução rápida, normalmente em solos e areias, com uso de lama bentoítica e concretos ‘’ in loco’’. As Estacas Escavadas serão executadas de acordo com as especificações e indicações do projeto sendo que qualquer alteração ou anormalidade será levado ao conhecimento da fiscalização e consultoria para a devida solução. (http://rocafundacoes.com.br/wp-content/uploads/2013/04/ESTACA-ESCAVADA-DE-GRANDE-D.jpg) 2. Escavação A escavação do furo para moldagem da

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    Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/12/2013 Por: Crol
  • Definição de interpretação

    FOTOINTERPRETAÇÃO Definição de Fotointerpretação 1.Fotogrametria pode ser definida como a ciência e a arte de se obterem informações seguras por meio de fotografias, ou seja, é a arte de examinar as imagens dos objetos nas fotografias e de deduzir a sua significação. O uso mais comum é sua utilização na preparação de mapas plani-altimétricos a partir de fotografias aéreas Fotointerpretação. Fotointerpretação é definida como o ato de examinar e identificar objetos em fotografias aéreas. Logo, a fotogeologia, aplicada a

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    Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/12/2013 Por: revertonfelix
  • Estudo De Caso- Conselhos De Jetro

    Estudo de caso- Conselhos de Jetro Questões 1- Em essência, o que Jetro recomendou a Moisés? Que Moisés, deveria delegar funções para que ele somente resolve-se os problemas mais importantes que seus subordinados não teriam condições para solucionados. 2- Quais as condições para que as recomendações de Jetro funcionem? Que Moisés terá que treinar seus assessores e chefes, os qualificá-los para saber a lei, dar orientações ou diretrizes para desenvolverem suas funções a eles delegadas.

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/12/2013 Por: thacybarros
  • África América Norte

    dos continentes, então, agruparemos os mesmos em dois blocos (os com as menores taxas e os com as maiores taxas): Bloco I Bloco II África América do Norte América Central América do Sul Ásia Europa Oceania Calcularemos a média e o desvio padrão em cada bloco: Bloco I: 37 53 36 42% 3 x + += = ( ) ( ) ( )2 2 22 37 42 53 42 36 42 60,67 3 σ −

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    Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/12/2013 Por: Miriamvieiramuni
  • Flavio Augusto

    Orientação e Envio da Atividade de Análise Médio 1. A escola está preparando o jovem para a vida adulta? É uma preparação eficiente? Como é a atuação dos professores nessa preparação? Descreva pontos positivos e negativos. A resposta é sim, mas não é o que afirma o texto citado por MARILZA REGATTIERI, já a preparação de acordo a economista é preciso se centrar no currículo, em aprendizagens que garantam ao cidadão, ao sair da escola,

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/12/2013 Por: flavio0402
  • Leis Relevantes Para O Setor Publicitário

    LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitários e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências. CAPÍTULO I Definições Art 1º São Publicitários aqueles que, em caráter regular e permanente, exerçam funções de natureza técnica da especialidade, nas Agências de Propaganda, nos veículos de divulgação, ou em quaisquer empresas nas quais se produza propaganda. Art 2º Consideram-se Agenciadores de Propaganda os profissionais que, vinculados aos

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/12/2013 Por: LayMonteiro
  • Beccaria, Resumo

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PAULO ROBERTO CORRÊA DOS SANTOS (RESUMO) DOS DELITOS E DAS PENAS Caxias do Sul 2013 PAULO ROBERTO CORRÊA DOS SANTOS (RESUMO) DOS DELITOS E DAS PENAS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Penal I da Universidade de Caxias do Sul. Orientadora: Prof. Me. Giséle Mendes Pereira Caxias do Sul 2013 SUMÁRIO I – Introdução....................................................................................................................3 II – Origem das penas e direito punir................................................................................3 III – Conseqüências desses

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    Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/12/2013 Por: pcnitrogti
  • Entulho: Destinação Na Zona Leste De São Paulo

    METODOLOGIA 1 MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA Há a pretensão de se utilizar diferentes métodos de pesquisa. 1.1 DESCRITIVA Através de: - Pesquisa de opinião; - Estudo de caso. 1.2 EXPERIMENTAL - Descobrir o modo e as causas que levam o fenômeno a ser produzido. 1.3 QUALITATIVA - Interpretar e refletir sobre material colhido. 1.4 LONGITUDINAL - Delimitação dos períodos de observação. 2 DEFINIÇÃO DA ÁREA FÍSICA Redondezas das estações Tatuapé e Brás 3 PROCEDIMENTOS

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/1/2014 Por: Aluisa
  • A lei das diretrizes e os fundamentos da educação nacional

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n. 9.394/96), consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral e em particular para com o ensino fundamental. Prevê no seu artigo 2, que a educação básica deve assegurar a todos “a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Desta maneira, a LDB reforça a necessidade

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    Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/1/2014 Por: claudiabastos
  • URBANIZAÇAO E A FORMAÇÃO DE FAVELAS : O Caso Da Favela Santa Amélia Em Votuporanga SP

    RESUMO Como o crescimento populacional brasileiro, há constante migração de pessoas em busca de condições melhores de vida, com isso acabam buscando as cidades com infra-estrutura, visando melhoria de vida. No entanto, acabam superlotando as cidades, em que o processo de urbanização estava planejado para uma determinada quantidade de moradores, esse crescimento urbano acabara deixando varias pessoas sem infra-estrutura (água – luz –esgoto – habitação e etc.) que por sua vez procuram formas de consegui-la,

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    Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/1/2014 Por: eng2011
  • Artigo Semiótica

    RESUMO A moda em relação a construção de significados é o tema principal deste estudo que busca analisar os diferentes tipos de identidades apresentados no mesmo. O objetivo específico deste artigo é primeiramente analisar, criticar e classificar as diferentes identidades captadas. Esse projeto terá caráter do tipo exploratório e bibliográfico. Concluímos que nosso objetivo de analisar as pessoas pela sua indumentária, pelo discurso que elas passam através do que vestem foi de total eficácia no

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    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/1/2014 Por: analulu
  • Lei De Hooke

    Lei De Hooke: Constante Elástica Da Mola • • SUMÁRIO 2 OBJETIVO..................................................................................................................4 3- INTRODUÇÃO TEÓRICA.......................................................................................5 4-DESCRIÇÃO EXPERIMENTAL 4.1- MATERIAIS E MÉTODOS UTILIZADOS...........................................................7 4.2- PROCEDIMENTOS...............................................................................................8 4.3- ANDAMENTO E RESULTADOS.........................................................................9 4.4- GRÁFICO.............................................................................................................10 5- DISCUSSÃO DOS RESULTADOS.........................................................................11 6- CONCLUSÃO...........................................................................................................12 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................1 RESUMO Este relatório apresentará a descrição de um experimento sobre a Lei de Hooke, realizado em um labotratório da Univali, por alunos da disciplina de Física 1 do curso de Engenharia Civil, no dia 13 de

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    Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/1/2014 Por: notreve
  • Brasil

    Brasil (pronuncia-se localmente AFI: [bɾɐˈziw]9 ), oficialmente República Federativa do Brasil (Loudspeaker.svg escutar (ajuda·info)),10 é o maior país da América do Sul e da região da América latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano)1 e população (com mais de 201 milhões de habitantes).11 É o único país onde se fala majoritariamente a língua portuguesa na América e o maior país lusófono do planeta,11 além de ser

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/1/2014 Por: jessicacorrea
  • América Latina

    É o campo do conhecimento que estuda o passado humano em seus vários aspectos: economia, sociedade, cultura, ideias e cotidiano. O historiador investiga e interpreta criticamente os acontecimentos, buscando resgatar a memória da humanidade e ampliar a compreensão da condição humana. Seu trabalho se baseia, principalmente, na pesquisa de documentos, como manuscritos, impressos, gravações, filmes, objetos, jornais e fotos. Depois de selecionar, classificar e relacionar os dados levantados em bibliotecas, arquivos, entrevistas ou estudos arqueológicos,

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/1/2014 Por: Jurandir.jr
  • Geopilitica

    A pessoa que se forma em Geografia é chamada de Geógrafo, durante o curso é possível se graduar em licenciatura e bacharelado ao mesmo tempo, ou somente em um dos dois. O profissional licenciado atua na docência e em todos os níveis do ensino (fundamental, médio e superior). O Geógrafo bacharel desenvolve atividades no seguimento de pesquisa e suporte técnico direcionados a diversos tipos de temas, em áreas urbanas, rurais, florestais entre outros. s principais

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/1/2014 Por: maxmdr

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