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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.293 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • Regiões Do Brasil

    Regiões do Brasil Região Norte Formada pelos estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins. A região norte encontra-se localizada, em quase sua totalidade, na área da bacia amazônica, sendo amplamente coberta pela exuberante floresta tropical. O rio Amazonas corta a região ao meio, no sentido oeste-leste, e desemboca no oceano Atlântico. Existem também vários outros rios nessa região. As duas principais cidades são Manaus, capital do estado do Amazonas, e Belém, capital

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    Data: 26/9/2014 Por: Thayzianne
  • Cultura Romana

    Introdução A história de Roma Antiga é fascinante em função da cultura desenvolvida e dos avanços conseguidos por esta civilização. De uma pequena cidade, tornou-se um dos maiores impérios da antiguidade. Dos romanos, herdamos uma série de características culturais. O direito romano, até os dias de hoje está presente na cultura ocidental, assim como o latim, que deu origem a língua portuguesa, francesa, italiana e espanhola. Roma Antiga Origem de Roma: explicação mitológica Os romanos

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    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: natyyyyy
  • SENTIDO SENHOR DOUTOR DO JUIZ DA LEI DO PRIMEIRO CÍRCULO DO PALMHOUSE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALHOÇA/SC ARTUR .................., brasileiro, casado, profissional liberal, inscrito no RG sob o nº. XXXXXXXXXXX SSP/AL e no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXXXX; residente e domiciliada no Loteamento XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Marechal Deodoro - Alagoas, CEP: 57.160-000, por seu advogado que esta subscreve (DOC. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do CPC, propor a presente AÇÃO REVISIONAL c/c TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 9.699 Palavras / 39 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: ManuLinbergue
  • Conceito Da Lei De Ohm E A Resistência Elétrica.

    Conceito da Lei de Ohm e a Resistência Elétrica. A lei de Ohm explica que para um condutor manter uma temperatura constante, a razão entre a tensão e a corrente elétrica que passa por ele também é contante. Essa constante é denominada de resistência elétrica. Em uma definição mais formal, resistência é a capacidade que determinado corpo possui de se opor a corrente elétrica que passa por ele. Isso ocorre pois os elétrons não conseguem

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: marcostony
  • Como Montar Uma Loja De Artigos Esportivos

    Uma loja de artigos esportivos é o tipo de comércio que não passa por má fase. Ele não vive de modismos na hora da compra, apenas de aquecimento em alguns meses do ano, mas no geral vende bem o ano todo. A lógica é bem simples: tênis, sapatos e roupas para academia costumam ser acessórios procurados em qualquer mês do ano, por isso sempre vendem bem sem objeções seja qual for o mês. Montar uma

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    Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: saulopazramos
  • Mudanças na estrutura do balanço: um estudo que inclui leis

    Passo 1(individual) Resumo Mudanças na Estruturação do Balanço Patrimonial: um Estudo Envolvendo as Leis n°11.638/07 e n° 11.941/09 O presente artigo têm como objetivo verificar as principais alterações societárias ocorridas nas normas de contabilidade brasileiras em relação à estruturação do Balanço Patrimonial. Tais alterações societárias aconteceram por meio da implementação das leis 11.638/07 e 11.941/09, sendo esta última fruto da conversão da medida provisória 449/08, e possuem o intuito de uniformizar as normas contábeis brasileiras

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: roselialves
  • Penal 01 Semana 14

    CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 01 ACADEMICA: MARIA LEONOR REIS DA SILVA SONAGLI SEMANA 14 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, em viagem de férias ao pantanal, recebe de seu agente de turismo a proposta de realizar uma pequena excursão à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia (saída de Corumbá). Ao chegar

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por:
  • TRABALHO DA LEI CIVIL

    TRABALHO DE DIREITO CIVIL POSSE POSSE: A posse deriva do latim possessio que provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa, é a exteriorização ou visibilidade do domínio existente entre pessoa e coisa, tendo em vista a função econômica. POSSE DIRETA: Gozo a posse direta é a do possuidor que recebe o bem em razão

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    Data: 28/9/2014 Por: scruz
  • RESUMO ARTIGO INFLAÇAO

    INFLAÇÃO A partir do ponto inicial da formação da mentalidade capitalista, acontece ao final do século XV, François Troussand deu seu ensejamento a concepção técnica das ideias de VALOR e de LUCRO. Ele estabeleceu que todos os bens (coisas e serviços) possuíam um valor, que ele chamou de VALOR DE USO, que é dado pelo dono do bem, está diretamente ligado ao quanto se gasta para ter a posse de um bem e/ou serviço. Quanto

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    Data: 29/9/2014 Por: csprb
  • Hire Friends

    Escrever uma expressão, utilizando a Lei de Gauss, para o módulo do campo elétrico no interior do cano em função da distância r do eixo do cano. O valor de E aumenta ou diminui quando r aumenta? Justificar. Determinar o valor máximo de “E” e a que distância do eixo do cano esse campo máximo ocorre para ρ= 1,1 x 10^-3C/m3 (um valor típico).Escrever uma expressão, utilizando a Lei de Gauss, para o módulo do

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    Data: 29/9/2014 Por: ggfkfgfghfgf
  • Pára-quedismo. As leis da física

    DESENVOLVIMENTO O paraquedismo não é um esporte criado há pouco tempo. O sonho tem início registrado ainda na mitologia, que mostra Dédalo e seu filho Ícaro na busca de alçar voo com asas de penas de pássaro ligadas por cera. Listamos os principais acontecimentos para o surgimento do atual paraquedas. • 1306 - Aparecem registros de acrobatas chineses que se atiravam de muralhas e torres empunhando um dispositivo semelhante a um grande guarda-chuva que amortecia

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    Data: 30/9/2014 Por: Franciscosvaldo
  • Crise No Cantareira

    Entenda a crise no Cantareira Sistema de represas em SP passa por seca recorde. Governo pede economia e descarta racionamento. Além da captação de água do volume morto desde maio, o governo do estado também começou, em março, a usar água dos sistemas Alto Tietê e Guarapiranga para compensar a queda na produção do sistema Cantareira e tentar evitar o racionamento. No início de julho, o comitê que acompanha a crise no Cantareira também decidiu

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por:
  • Leis e regulamentos para crianças da colônia brasileira

    esde seu descobrimento, em 1500, até 1822, o Brasil foi uma colônia de Portugal, dependendo econômica, política e administrativamente do poder instalado em Lisboa. As leis e as ordens para as crianças também vinham de Portugal e eram aplicadas através da burocracia, dos representantes da corte e da Igreja Católica. A Igreja e o Estado andavam juntos, unindo a conquista armada e a religião. O cuidado com as crianças índias pelos padres jesuítas tinha por

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    Data: 30/9/2014 Por: llnonato
  • I.Todo O Texto Transcrito Foi Extraído Do Livro De Gil (2011, P. 2), Trata-se, Portanto, De Uma Citação Direta.

    De acordo com o trecho do livro de Antonio Carlos Gil (2011, p. 2) transcrito a seguir é possível afirmar: “A ciência pode ser caracterizada como uma forma de conhecimento objetivo: [...] descreve a realidade independentemente dos caprichos do pesquisador”. Referência: GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas em pesquisa social. 6.ed. São Paulo, Atlas, 2011. I.Todo o texto transcrito foi extraído do livro de Gil (2011, p. 2), trata-se, portanto, de uma citação direta.. II.O

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    Data: 30/9/2014 Por: jfelix1
  • Resumo sobre o tema “O fenômenoEl Niño“

    • Resumo sobre o tema “O fenômenoEl Niño “ EL Niño é alterações significativas de curta duração (12 a 18 meses) nome dado por os pescadores peruanos é um fenômeno de alterações atmosféricas, que ocorre nas águas equatoriais do Oceano Pacífico. É uma ruptura aceno atmosférico, no Pacífico tropical, tendo importantes consequências para o tempo em todo o globo terrestre. Este fenômeno produz efeitos climáticos que afetam a vida marinha e terrestre. Acontecem fortes ventos

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    Data: 30/9/2014 Por: tete1996
  • Lei sobre alienação dos pais

    A legislação pátria, Lei nº. 12.318 de 26 de agosto de 2010 (Lei da Alienação Parental) assim define alienação parental: “Art. 2° Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que detenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento familiar ou à manutenção de

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: daniaramont
  • Religiao Indonesia

    As formas de cultura da Indonésia vêm sido moldadas pela interação de diversos grupos étnicos nativos da região e de culturas estrangeiras. A Indonésia se localiza em uma região atravessada por rotas comerciais entre o Médio Oriente, a Ásia Meridional e o Extremo Oriente, o que contribuiu para a difusão de diversas religiões na região, incluindo o Hinduísmo, Budismo, Confucionismo, Islamismo e Cristianismo, todas elas amplamente praticadas nas cidades mercantis indonésias até os dias atuais.

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: pimps
  • Artigo De Filosofia

    Artigo cientifico: Tema: A violência na sociedade contemporânea Titulo: O inimigo da paz A violência não é uma marca da sociedade contemporânea. Ela acompanha o homem sempre, mais esse índice esta aumentando, e cada um demonstra a suas diferentes manifestações e circunstancias. Dependendo da cultura é difícil dizer o que é certo ou errado, assim tendo significados múltiplos, sendo nenhum o correto. A violência de qualquer forma, desrespeita os direitos dos seres humanos, deixando de

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    Data: 3/10/2014 Por: Geovana.abreu
  • A Imigração No Brasil

    A imigração no Brasil deixou fortes marcas na demografia, cultura e economia do país. Em linhas gerais, considera-se que as pessoas que entraram no Brasil até 1822, ano da independência, foram colonizadores. A partir de então, as que entraram na nação independente foram imigrantes. Antes de 1870, dificilmente o número de imigrantes excedia a duas ou três mil pessoas por ano. A imigração cresceu primeiro pressionada pelo fim do tráfico internacional de escravos para o

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    Tamanho do trabalho: 8.810 Palavras / 36 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: beubelka
  • Lei do Trabalho

    AULA 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. O Direito do Trabalho surgiu

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    Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: Carbon
  • UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE

    INTRODUÇÃO Segundo a lei: N. 9.985, em 18 de julho de 2000, define-se Unidades de Conservação como: “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob-regime especial de administração, ao qual se aplicam as garantias adequadas de proteção;”. Essas unidades podem ser administradas por diferentes órgãos do Poder Público, variando desde a propriedade privadas, as reservas municipais,

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    Tamanho do trabalho: 6.277 Palavras / 26 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: JhudsonAraujo
  • Mata Atlantica

    História Logo em seguida ao descobrimento, grande parte da vegetação da Mata Atlântica foi destruída devido à exploração intensiva e desordenada da floresta. O pau-brasil foi o principal alvo de extração e exportação dos exploradores que colonizaram a região e hoje está quase extinto. O primeiro contrato comercial para a exploração do pau-brasil foi feito em 1502, o que levou o Brasil a ser conhecido como "Terra Brasilis", ligando o nome do país à exploração

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por:
  • Ava Anhanguera

    Sobre gráficos de controle, de forma geral, podemos afirmar que: Escolher uma resposta. a. Possui três linhas típicas: uma linha central que fornece um valor de referência superior, uma linha superior que mostra o intervalo superior de dados aceitáveis e uma linha inferior que mostra o intervalo inferior de dados aceitáveis. b. Possui três linhas típicas: uma linha central que fornece um valor de referência inferior, uma linha superior que mostra o intervalo superior de

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    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: alanaaa
  • Índios do brasil

    Índios do Brasil Sociedade indígena, escravidão e miscigenação, cultura indígena, índios brasileiros, educação indígena, arte indígena, tribos indígenas do Brasil, línguas indígenas, contato entre índios e portugueses. Índios do Brasil: vida em comunidade e contato com natureza Introdução Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos,

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: Carla07
  • O que é a importância da atmosfera

    O que é a importância da atmosfera? A atmosfera é uma camada da Terra onde localiza-se os elementos gasosos, detidos pela força da gravidade e do campo magnético que a envolve. Inicialmente a atmosfera era compostas por gases fortes como metano, amônia, e carbono. Que eram liberados por erupções vulcânicas, tornando a superfície terrestre inabitável por um longo período. Após a existência de vida(algas e pequenas plantas), a atmosfera começou a sofrer mudanças, já que

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    Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: matutatu

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