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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • Fontes De Poluição Atmosferica

    Uma pessoa adulta inspira cerca de 10 mil litros de ar por dia. Este valor varia em função da atividade física de cada um. Em geral, não é necessário, nem possível, corrigir a composição do ar que se respira, sendo esta a principal diferença entre o consumo de ar e o consumo de água. A água passa por um tratamento prévio, o que a torna um produto industrial para ser consumido. O ar, ao contrário,

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: tatalmeida
  • Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) Artigos 2º E 3º Art. 2º A Educação, Dever Da Família E Do Estado

    "Educai as crianças para não ter que punir os adultos ." (autor desconhecido) 1. Introdução O presente artigo tem por objetivo, dentre outros, abordar a legislação brasileira que trata da educação em geral e, em especial, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas -, direito público subjetivoassegurado pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos ainda a eficácia dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao

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    Tamanho do trabalho: 6.530 Palavras / 27 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: ProfessoraMel
  • Geopolítica

    GIGANTES DAS INDÚSTRIAS EPOSÓDIO 2 PETRÓLEO Neste episódio destaca-se bem o capitalismo, o petróleo e o poder. O objetivo de um homem ganancioso que vivera nos EUA e que queria sempre vencer com o petróleo como sua fonte de riqueza. Procurou assim os seus modos mais audaciosos para ser um líder do maior capital dos Estados Unidos e assim conseguindo através do petróleo mudar o mundo e se tornar uma potência mundial. Embora um dos

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Nyckefel
  • A Aula-Roland Barthes; Resenha Critica

    O Texto sobre o Livro "Aula de Roland Barthes é feito de sua palestra inaugural no famoso Collége de France. Ele fala de sua aula propriamente quando começa a discutir relações de poder dentro da sociedade. A partir deste ponto, imagina diversos membros do Colégio de França se arrependeram de terem aquiescido à indicação que Michel Foucault fizera para aquela posição. Idealizando o professor com a atividade de pesquisar e falar. “não de jugar, de

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    Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: marcus
  • Língua, Linguagem E Fala

    A comunicação é uma característica inerente a todos os seres, permitindo-os viver em sociedade, compartilhando experiências, interagindo com as diferentes culturas e manifestando sentimentos diversos. Em se tratando da linguagem, ela está diretamente ligada à capacidade humana formada por leis combinatórias e signos linguísticos materializados pela mensagem. Contudo, há também outras formas de manifestarmos a linguagem, ou seja, por meio de gestos, por um olhar, pela música, dança, pelas obras de arte, como a cultura,

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: Beba321
  • Lei Da Aprendizagem

    LEI DA APRENDIZAGEM A Lei do Aprendiz é uma lei brasileira, aprovada em 2000 e regulamentada em 2005, onde determina que toda empresa de grande e médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes. Os aprendizes são jovens de 14 a 24 anos que devem continuar na escola e em um curso de formação profissional. Ela veio para facilitar o ingresso do jovem no mundo do trabalho permitindo a formação profissional do jovem,

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por:
  • Formação Territorial Do Brasil

    FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL A ocupação do Brasil iniciou-se apenas a partir de 1530, já que até então os portugueses, mais interessados nos lucros obtidos no comércio com as índias, limitaram-se a explorar o pau-brasil. ________________________________________ Formação do Brasil Estruturado a partir do modelo colonial de exploração, somente no final do século XIX o espaço brasileiro deixou de apresentar uma economia fragmentada, dividida em ilhas de exportação, para se constituir como um espaço integrado com

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    Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: debyximenes
  • Considerações baseadas na regra da lei

    Considerações sobre o Princípio da Legalidade Legalidade: uma questão de princípios. Em estudo sobre o Direito Positivo, percebe-se que este se fundamenta essencialmente na estabilidade e na ordem social. Em contrapartida, o Direito Natural corresponde, por sua vez, a princípios fundamentais, de ordem abstrata, o qual corresponde à idéia de Justiça. Entendemos como princípios fundamentais o direito à liberdade, à vida, à felicidade. Ora, esses princípios não devem se limitar ao modo como as pessoas

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    Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: Clauneia
  • Intemperismo

    Intemperismo[editar | editar código-fonte] Meteorização ou intemperismo é um conjunto de processos físicos, químicos e biológicos que atuam sobre as rochas provocando sua desintegração ou decomposição. A rocha decomposta transforma-se num material chamado manto ou regolito, um resíduo que repousa sobre a rocha matriz, sem ter ainda se transformado em solo. As rochas podem partir-se sem que se altere sua composição: é a desintegração física ou mecânica. Nos desertos, as variações de temperatura entre os

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: carlospatos
  • LEI DE LEI E CONSOLE CIVIL

    direito e garantias fundamentais, identificando as suas 1.3 Remuneração O valor da remuneração dos Conciliadores e dos Juízes Leigos é o definido nos Atos n.º 33/2004-P e n.º 49/2009-P, observado o disposto no art. 31, parágrafo único, da Res. 905/12 COMAG. 1.4 Os requisitos gerais para o exercício da função de Conciliador e Juiz Leigo são os constantes da Res. 905/2012 COMAG. 1.5. Inscrições As inscrições serão recebidas na sede do Fórum, no endereço na

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: fehnsm
  • Geografia política

    iA geografia política é um ramo de geografia (e, mais especificamente, da geografia humana) que se dedica ao estudo da interação entre a política e o território, nomeadamente no que diz respeito à administração. É frequente a confusão entre geografia política e geopolítica, que na verdade são imbricadas, se sobrepõem em grande parte, mas não se identificam totalmente. Existe uma história de cada um desses saberes que mostra suas origens, suas especificidades, embora em alguns

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: Thamikg
  • Economia - Pibs Do Estado De Ms

    1. INTRODUÇÃO O Estado do Mato Grosso do Sul possui população de 2.449 341 mil habitantes segundo censo 2010, dentre as cidades mais populosas estão a capital Campo Grande, dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã, o Estado está entre os mais urbanizados do país, com 85,4% da população urbana do estado. Com uma economia crescente o Estado está localizado entre grandes centros produtores e consumidores além de fazer fronteira com dois países do MERCOSUL,

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    Tamanho do trabalho: 8.378 Palavras / 34 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: k1m2k1m2
  • Geografia

    A Geografia, atualmente, é considerada a ciência que estuda o espaço geográfico, ou seja, o ramo do conhecimento que busca compreender a dinâmica do espaço produzido e transformado direta ou indiretamente pelo ser humano. Dessa forma, podemos considerar que a Geografia estuda a sociedade e a natureza, com o foco sobre a maneira com que essas se relacionam e o consequente processo de organização do espaço terrestre. O objetivo desses estudos é o de contribuir

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: sgossani
  • SISTEMA SOCIAL

    MODELO DE JUNG O MODELO DE JUNG O modelo de estilos apresentado por Carl Jung, alia a capacidade que o indivíduo tem de controlar ou aceitar o controle em relação aos outros com o grau que ele tende a considerar ou desconsiderar nos outros indivíduos com os quais se relaciona. ESTILO RESTRITIVO - EXEMPLO PRÁTICO Esse exemplo ressalta os tópicos principais de uma negociação de sequestro em Santo André, São Paulo, no dia 13 de

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: DiegoPeres
  • Francenildo Da Silva, Conhecido Empresário Carioca No Ramo De Alimentação, Primário E De Bons Antecedentes, Foi Preso Em Flagrante Pela Prática Do Crime Previsto No Art. Art. 7º, Incisos II E IX Da Lei 8137/90. Por Volta Das 10:30 Min Do Dia 17/03/2

    Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentaremFrancenildo

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: srabelo
  • Leis de Newton: conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais

    Leis de Newton: 1.conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais. Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao próton. 1.1. Passo 1 Suponha

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    Data: 25/3/2014 Por: 55123
  • Questionário sobre Geologia Geral

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA CURSO ENGENHARIA CIVIL GEOLOGIA GERAL Prof. Murilo Gomes Torres QUESTIONÁRIO 2 1- Quais são as principais causas ou fatores que possibilitou a ocorrer o fenômeno da Tectônica de Placas, ou seja, a movimentação da crosta terrestre sobre o manto? 2- Quais são as evidências ou provas físicas que comprovam existência da Tectônica de Placas ( movimentação dos continentes) no Planeta Terra? Descreva detalhadamente cada uma destas evidências. 3- O que é

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: vitormontec
  • Fim Da URSS E Crise Russa

    Após a II Guerra Mundial, a URSS converteu-se, lado a lado aos EUA, numa das maiores potências mundiais. Tem início um período de tensão mundial que ficou conhecido como Guerra Fria, que contrapôs por quase 45 anos os dois maiores arsenais do mundo, o norte-americano e o soviético. Ao mesmo tempo em que essas forças antagônicas se confrontavam internacionalmente, dentro da URSS, o final dos anos 50 e início dos anos 60 presenciaram alguns dos

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: lukasmko
  • Evolução da Lei de Falências do Decreto-Lei n.º 7661/45 da Lei 11101/2005

    Do Direito Falimentar e da Recuperação 1 1 Histórico. Evolução. Decreto-Lei 7661/45 e Lei 11101/2005. O aluno deverá ser capaz de compreender a evolução do Direito Falimentar desde o Decreto-Lei 7661/45 até a Lei 11101/2005, identificaras principais modificações e os novos Institutos impostos pela nova legislação. 1. Conceito de Falência e Recuperação; 2. Noções Históricas, Evolução; 3. A Lei 11101/2005; 4. Institutos da nova Lei. • Quadro e Pincel; • Data Show; • Internet. CASO

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: rangel36
  • Características da área montanhosa

    Montanha ou monte (do latim montanea, de mons, montis) é um acidente geográfico. A uma sequência de montanhas chama-se cordilheira. Uma montanha tem imponência e altitude superiores a uma colina, embora não exista uma altitude específica para essa diferenciação. O adjetivo montano2 é usado para descrever áreas montanhosas e coisas relacionadas a elas. Assim, cada autoridade no assunto assume valores convenientes, embora a montanha seja tipicamente escarpada, de grande inclinação e com sobreposição de relevos.

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: gutoomc
  • O objeto, o método, as fontes e a importância da história da lei

    1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: Thamysantos
  • Egito

    O Egito (AO 1945: Egipto)nota 1 1 4 5 (em egípcio: Kemet; em copta Ⲭⲏⲙⲓ, transl. Kīmi; em em árabe: مصر, transl. ‎Miṣr, nome oficial: República Árabe do Egito transl. Jumhuriyah Misr al-'Arabiyah6 ) é um país do norte da África que inclui também a península do Sinai, na Ásia, o que o torna uma nação transcontinental. Com uma área de cerca de 1 001 450 km², o Egito limita-se a oeste com a Líbia,

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    Data: 26/3/2014 Por: elainebatista
  • CONCEITO E BASE DA LEI DO SUCESSO

    1. CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de

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    Data: 26/3/2014 Por: beccairis
  • LEI 11638

    A Lei 11.638, promulgada em 28 de Dezembro de 2007, entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008, que teve sua origem com o projeto de Lei n° 3.741/2000, modifica a ainda vigente pela Lei das Sociedades por Ações n° 6.404/76, trazendo novos dispositivos para a mesma. Nesse sentido, esses “novos dispositivos” vieram com a globalização da economia e o início de um único mercado, mostrando a necessidade de desenvolver uma central única de

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Eluar1991
  • Diagnostico Ambiental Do Rio Guaporé No Município De Costa Marques.

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EaD Curso: Licenciatura em Geografia Disciplina: Hidrogeografia - Pratica Titulo do projeto Diagnostico Ambiental do Rio Guaporé no Município de Costa Marques. RA: 1078967 Aluno (a): Leonice Ferreira de Lima I - INTRODUÇÃO O município de Costa Marques surgiu da elevação de distrito à categoria de município através Lei 6.921 de 16/06/81, desmembrando-se do município de Guajará-Mirim. Situada no vale do rio Guaporé, a região delimitada pelo município começou

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    Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: leonicelima

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