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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • A Lei de Maira e Penha

    Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou a sociedade. Existem muitos códigos de leis que muitas pessoas desconhecem, pois ignorância, certos palavrões que chegue a ofender e preconceitos, são motivos para dar punições aos indivíduos. A lei

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    Data: 26/3/2014 Por: luluaraujo
  • Lei sobre a introdução do Código Civil

    A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço. Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta: a. Em caso

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    Data: 26/3/2014 Por:
  • Leis De Newton As Leis De Newton Constituem Os Três Pilares Fundamentais Do Que Chamamos Mecânica Clássica, Que Justamente Por Isso Também é Conhecida Por Mecânica Newtoniana. 1ª Lei De Newton - Princípio Da Inércia Quando Estamos Dentro De

    Leis de Newton As leis de Newton constituem os três pilares fundamentais do que chamamos Mecânica Clássica, que justamente por isso também é conhecida por Mecânica Newtoniana. 1ª Lei de Newton - Princípio da Inércia Quando estamos dentro de um carro, e este contorna uma curva, nosso corpo tende a permanecer com a mesma velocidade vetorial a que estava submetido antes da curva, isto dá a impressão que se está sendo "jogado" para o lado

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: leticiakomai
  • Quais são os meios de prova permitidos pela lei em relação à prova de paternidade?

    Quais os meios de prova admitidos pelo Direito no tocante à comprovação (demonstração) da paternidade? Resposta: Art. 1605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos. Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: mary35
  • O que é a Lei de Proteção Ambiental

    O que é Direito Ambiental O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: bellecp12
  • O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Nº 20.9/CS AGR. REG. NO HABEAS CORPUS Nº 120.436/RJ AGTE.(S): VERA LUCIA SANTANNA GOMES ADV.(A/S): LUIS CARLOS ROTTA FILHO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S): RELATORA DO HC Nº 262.107 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ciente do r. despacho de fls., vem manifestar-se sobre o agravo regimental interposto por Vera Lucia Santanna Gomes, nos seguintes termos: 1. A agravante, Procuradora de Justiça aposentada

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    Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: bruninho088
  • Nazismo E Facismo

    O Nazismo na Alemanha Regime político de caráter autoritário que se desenvolve na Alemanha durante as sucessivas crises da República de Weimar (1919-1933). O Nazismo baseia-se na doutrina do nacional-socialismo, formulada por Adolf Hitler (1889-1945), que orienta o programa do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP). A essência da ideologia nazista encontra-se no livro de Hitler, Minha Luta(Mein Kampf). Nacionalista, defende o racismo e a superioridade da raça ariana; nega as instituições da democracia liberal

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: atividadevrb
  • Desenvolvimento Econômico da China

    Aula Tema 3: Desenvolvimento Econômico da China Nome: RA.: É necessário verificar todo o mercado interno e externo para evitar possíveis surpresas negativas, será analisado especificamente o mercado da China que atualmente é uma das maiores economias do mundo e possui uma alta taxa de crescimento econômico avaliada em 10% ao ano, o seu PIB (Produto Interno Bruto) atingiu US$ 7,46 trilhões, e com este acelerado desenvolvimento e crescimento econômico a China atualmente é avaliada

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    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: regisdiego
  • AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS LEI E PREVENÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E VANTAGENS DE REMUNERAÇÃO

    RECRUTAMENTO E SELEÇÃO AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS Introdução A produção textual apresentada tem como principal objetivo analisar e colocar em prática o conhecimento adquirido através das disciplinas: Recrutamento e Seleção, Auditoria em Recursos Humanos, Legislação Trabalhista e Previdenciária e Administração de Remuneração e Benefícios, e através desse estudo, desenvolver várias atividades, dentre elas, o recrutamento e seleção dos novos funcionários de uma empresa Fictícia, a qual

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    Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: luciane3d
  • Educação Brasileira de Vegetação

    É a segunda maior formação vegetal brasileira. Estendia-se originalmente por uma área de 2 milhões de km², abrangendo dez estados do Brasil Central. Hoje, restam apenas 20% desse total.Típico de regiões tropicais, o cerrado apresenta duas estações bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso. Com solo de savana tropical, deficiente em nutrientes e rico em ferro e alumínio, abriga plantas de aparência seca, entre arbustos esparsos e gramíneas, e o cerradão, um tipo mais denso

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: richardjorge7
  • Vulcões

    Grande parte dos vulcões continua ativa e está localizada no chamado Cinturão de Fogo, região que vai do Oeste da América ao Leste da Ásia. No mundo, há cerca de 500 deles, que podem estar na superfície ou embaixo da água. Muitos vulcões parecem montanhas com furo no meio, que liga a superfície às camadas mais internas e quentes do planeta. Quando entram em erupção, expelem magma (rocha derretida) e cinzas vulcânicas. O líquido pastoso

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: Mel31
  • Mudanças na Estruturação do Balanço Patrimonial: um Estudo Envolvendo as Leis n°11.638/07 e n°11.941/09

    1º Passo Mudanças na Estruturação do Balanço Patrimonial: um Estudo Envolvendo as Leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09. O artigo tem como objetivo examinar as principais alteraçõesocorridas nas normas de contabilidade no Brasil em relação à estruturação do Balanço Patrimonial. As alterações societárias aconteceram por meio das leis 11.638/07 e 11.941/09. Essas mudanças têm como objetivo internacionalizar as normas contábeis no Brasil tendo uma linguagem única e facilitando os acordos de negócios, vários países buscam

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: 201189
  • REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS LEI E LEGISLAÇÃO

    ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CINÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO - TERCEIRO SEMESTRE REFLEXÃO SOBRE PROBLEMAS ATUAIS DIREITO E LEGISLAÇÃO AGRADECIMENTO Em agradecimento a professora que nos trouxe conhecimento e informações que serão úteis hoje e sempre. Os assuntos debatidos e lecionados foram relevantes e que trouxeram a nós alunos um conhecimento que se não compatível com a ciência da computação, será com a vida pessoal e profissional. Pela dedicação e prestatividade agradecemos e contamos nos encontrar novamente. INTRODUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: keilarc
  • Informações Mais Relevantes Sobre Nicarágua

    Nicarágua Capital: Manágua GEOGRAFIA: Localização: Oeste da América Central Cidades Principais: Manágua, Léon, Masaya, Matagalpa e Chinandega. Clima: tropical DADOS CULTURAIS E SOCIAIS: Composição da População: eurameríndios (69%), europeus ibéricos (17%), afro-americanos (9%), ameríndios (5%). Idioma: espanhol (oficial), inglês e dialetos indígenas locais. Religião: cristianismo (96,2%), sem religião e ateísmo (1,5%) e outras religiões (2,3%) IDH: 0,589 - médio (2011) • Por volta do século XIX, vivenciando as diversas transformações que atingiam o ambiente colonial

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    Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: cristieny
  • ATPS FISICA 2 Leis de Newton

    CAPÍTULO I Leis de Newton: 1.conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais. Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao próton. 1.1. Passo

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: dudusandri
  • APLICACÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI DE EXECUCÃO FISCAL AO PROCESSO DO TRABALHO

    INTRODUÇÃO O presente trabalho visa à análise sobre a possibilidade de aplicação da Lei de Execução Fiscal ao Processo do Trabalho. Para tanto, procedemos, inicialmente, à verificação do que ensina a doutrina acerca da aplicação subsidiária de outros sistemas legais ao Processo do Trabalho. O Processo do Trabalho foi idealizado com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional mais célere, mais efetiva, devido à natureza alimentar do crédito trabalhista. O legislador, porém, não o elaborou

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    Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: brunapraado
  • Lei Seca Ao Volante; A Ilusao De Soluçao

    Lei seca ao volante: A ilusão de solução O ser humano sempre buscou saciar seus anseios e a maneira recorrente a maioria se encontra no álcool, ato que juntamente ao volante causa grandes preocupações a sociedade, que logo desenvolveu a ilusão de solução: lei seca ao volante, ato que tem como objetivo ”alertar os perigos do álcool associados a direção.” A base de todo esse problema está ligado diretamente a educação, na qual a importância

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: sheilabertao
  • Globalização

    Globalização Características da globalização na economia de mercado contemporâneo, aldeia global, blocos econômicos, relações comerciais e financeiras internacionais, concorrência comercial, as multinacionais, internet, língua inglesa, vantagens, efeitos, resumo, conceito Globalização: contatos comerciais, culturais, financeiros e tecnológicos em nível global O que é Globalização - Conceito Podemos dizer que é um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo. Através deste processo, as pessoas, os governos e

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: jarb
  • Leis de Newton: O conceito e a força, o equilíbrio dos pontos materiais e a dinâmica dos pontos materiais

    Leis de Newton: O conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais. Etapa 1 Suponha que um próton voa acelerado, pela força elétrica Fe, no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por um tubo retilíneo, conforme o esquema da figura 3. Suponha ainda que nessa região o único desvio da trajetória se deve a força gravitacional Fg, e que esse desvio é corrigido (ou

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    Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: jlm333
  • Divulgadas Imagens Assustadoras Das Buscas No Oceano Pelo Avião Da Malaysia Airlines! - Grande Lata - Videos De Rir

    O que leva as empresas a mudarem? Bárbara e Anivalda Mas o que forçar as organizações sempre terem que mudar?Dentre vários fatores que forçam a mudança organizacional podemos citar: * Envelhecimento Precoce - Seu produto for substituído por um produto mais avançado e morrer perante o mercado. * Evolução Tecnológica - Seu concorrente adquirir uma tecnologia que venha a facilitar no processo de produção (Produzido em Massa) e por consequencia diminui seus custos operacionais e

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: joaopaulo05
  • Artigo De Opiniao

    É comum encontrar circulando no rádio, na TV, nas revistas, nos jornais, temas polêmicos que exigem uma posição por parte dos ouvintes, espectadores e leitores, por isso, o autor geralmente apresenta seu ponto de vista sobre o tema em questão através do artigo de opinião. É importante estar preparado para produzir esse tipo de texto, pois em algum momento poderão surgir oportunidades ou necessidades de expor ideias pessoais através da escrita. Nos gêneros argumentativos, o

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: dileuza
  • Educaçao E História

    A ECONOMIA MUNDIAL E A GLOBALIZAÇÃO. A globalização é o fenômeno mais recente da economia capitalista mundial. É o resultado da evolução da técnica e da ciência, da eficiência dos meios de transportes e comunicações e da construção de instituições supranacionais que lhe dão sustentação, como a OMC (Organização Mundial do Comércio) e os diversos blocos econômicos regionais que, há pouco mais de uma década, estão em processo de consolidação. Caracteriza-se pela liberdade de circulação

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: MARLA00
  • Lei e Direito

    |Direito e Lei | | | | | |A maior dificuldade não vai ser aprender o q é Direito, mais sim vai ser tirar da cabeça todas as idéias já postas que não são verdades. | | | | | |A palavra que é mais associada ao Direito é a Lei, e imaginamos que é a mesma coisa, o autor cita varias línguas diferentes, todas se escrevem diferente Direito e Lei. Tem “a questão do

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    Tamanho do trabalho: 5.054 Palavras / 21 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: 05109174539
  • Aquecimento Da água

    O esgotamento das fontes de combustíveis fósseis vem se tornado um dos assuntos mais discutidos no que diz respeito à produção de energia. A busca por fontes alternativas de obtenção de energia vem como uma solução para esse problema. A energia solar é a forma de energia limpa mais abundante na natureza. Consequentemente, os aquecedores solares estão invadindo residências, hotéis, indústrias, edifícios, propriedades rurais e demais lugares onde são necessários. Um sistema básico de aquecimento

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: Jumacabelli
  • O pensamento de Hugo Grotsia colaborou com a legalização da lei

    O pensamento de Hugo Grócio colaborou para a laicização do direito; Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Folisofia Folisofia Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: ariadneesteves 19 agosto 2013 Palavras: 888 | Páginas: 4 SEMANA 7 O início da Modernidade: a valorização do homem e a gradual superação da visão teocêntrica enquanto fundamento do pensamento jurídico-político. As características do jusnaturalismo emergente

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: caval

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