A PESQUISA COM SERES HUMANOS SOB AS PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE

PESQUISA COM SERES HUMANOS SOB AS PERSPECTIVAS DA SOCIEDADE

SILVA, Jéssica Sabrina Prates; SILVA, Melissa Mara da.

Acadêmicas do Curso de Biomedicina da UNIBRASIL

Email: jepratess@hotmail.com  mel.mara@live.com;

PALAVRAS-CHAVE: Pesquisa com seres humanos; Bioética; Ética na pesquisa.

RESUMO

A evolução da medicina nos últimos anos é consequente da pesquisa realizada nos seres humanos, mas como vimos ao longo da história, as atrocidades relatadas fizeram com que surgisse a necessidade da criação de normas para a realização das pesquisas, o Código de Ética em Pesquisa. Mas como os seres humanos são diferentes em vários aspectos, fez-se necessária  discussões que tratassem da perspectiva médica, jurídica, ética, psicológica e religiosa sobre o assunto.

INTRODUÇÃO

Houve um gande avanço tecnológico nos últimos anos e, acompanhando esse avanço, houve uma grande mudança na médicina e em toda área da saúde. Para que esse avanços continuem, tanto nos cuidados médicos quanto na prevenção de doenças é preciso que os profissionais da área tenham em quem testar suas pesquisas, já que a maioria delas são voltadas para a saúde do ser humano, só pode ser esse o instrumento de aplicação da pesquisa. Essas pesquisas podem ser de processos fisiológicos, estudo de diagnóticos, a reação de alguma interveção, determinação de consequências de uma intervenção preventiva e sobre o comportamento humano.

Muitas vezes, as pessoas convidadas ou interessadas em se voluntariar para alguma pesquisa, não tem conhecimento daquilo que vai participar e por medo dos precedimentos invasivos,  não apenas as grandes cirurgias ou procedimentos perigosos, mas sim de todos aqueles que podem desencadear algum tipo de ansiedade que não se consiga ter controle, sabendo apenas dos riscos que corre ao participar da pesquisa, sem saber a real probabilidade destes acontecerem, não se atentam aos benefícios que ela pode trazer, não conhecem a real legislação e são influenciados pela religião que seguem e ainda por inúmeros fatores, acaba desistindo de ajudar na pesquisa.

Para humanizar a ciência e estabelecer uma metodologia para analisar os casos concretos e os problemas éticos que emergiam da prática da assistência à saúde, Van Potter criou o termo “bioética”, tentando unir dois componentes: o conhecimento biológico e os valores humanos.

PERSPECTIVA JURÍDICA E ÉTICA

Os principais documentos que regulamentam as pesquisas são: o Código de Nuremberg (1947), a Declaração dos Direitos do Homem (1948), a Declaração de Helsinque (1964, 1975, 1983 e 1989), o Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU, 1966), as Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos (CIOMS/OMS 1982 e 1993) e as Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos (CIOMS, 1991).

        O Comitê de Ética em Pesquisa pede o uso do “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido” para a realização da pesquisa. Esse termo consiste numa explicação clara de que procedimentos a pessoa será submetida e de que ela é livre para escolher participar ou não da pesquisa e se escolher participar e desistir, tem livre arbitrio para tal. A pessoa que participa de uma pesquisa não recebe pagamento por isso, ela é voluntária. Há apenas a ajuda de custos.

Há também a necessidade de avaliar a relevância da questão científica, a relação entre o benefício da informação que será obtida com a pesquisa e o risco do paciente, se esta responderá todas as questões propostas inicialmente na justificativa da pesquisa.

Todo o profissional da área da saúde deve conhecer sua código de Ética para não infringí-lo e deve conhecer também os quatro pricípios regentes da Bioética:

O princípio da Não-Maleficência afirma que o profissional de saúde tem como dever não causar danos ou mal ao paciente. Denotando a frase de Hipócrates: “Cria o hábito de duas coisas: socorrer ou, ao menos, não causar danos” que é uma exigência moral da profissão médica.

O princípio da Beneficência vai além, pois mesmo não causando danos, o profissional deve fazer tudo que tiver ao seu alcance para o bem do paciente, pois tem a obrigação moral de agir para o benefício do outro. Mas é preciso avaliar os benefícios em comparação ao risco da atitude a ser tomada.

O princípio da Justiça esta associado com a melhor distribuição de bens e recursos considerados comuns entre as classes sociais, seguindo a distribuição que para cada um uma igual porção de acordo com a sua necessidade, o seu esforço, o seu mérito e a sua contribuição.

E o mais importante se tratando de pesquisa, é o princípio da autonomia. A autonomia é a capacidade do ser humano decidir o que é bom pra si e para o seu bem-estar. Esse princípio está fundamentado no direito de autodeterminação se a pessoa tem consciência para tal, isso obriga o profissional a dar todas as informações para que possa tomar a melhor decisão de tratamento.

Portanto para que a pesquisa seja realizada é necessário: o consentimento do paciente, a manutenção da privacidade das informações do mesmo e a aprovação pelos pares e pela comunidade.

PERSPECTIVA MÉDICA

O século XX foi marcado por enormes progressos no domínio das ciências médicas, que permitiram curar muita doenças consideradas incuráveis e sobretudo prolongar e melhorar a qualidade de vida humana.

A medicina, como uma ciência, utiliza-se de métodos empíricos para concluir qual seria a melhor forma de tratar uma patologia. É importante ressaltar que, se tratando de pesquisas na área da saúde, muitas vezes os resultados só serão precisos, se realizadas com seres humanos. O Conselho Nacional de Saúde estabelece que a pesquisa com seres humanos é aquela que, individual ou coletivamente, envolva, direta ou indiretamente, em partes ou totalmente, os seres humanos, incluindo o manejo de informações ou materiais (CNS, 1996, p.15-16). A utilização de seres humanos (sujeitos experimentais) em pesquisas científicas pode ocorrer individual ou coletivamente, sendo comum, neste último caso, a utilização de comunidades inteiras na verificação da eficácia de um determinado tratamento médico.

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