Aspectos e impactos ambientais

I - ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO

Etapa	Nome	Assinatura
Elaborado por
Verificado por
Aprovado por

II - HISTÓRICO DAS REVISÕES (4 últimas)

Rev. No.	Data	Descrição
00	01/01/2012	Emissão Inicial

III - OBJETIVO

Definir a sistemática para o levantamento e avaliação de aspectos e seleção de impactos ambientais significativos, relativos às atividades e produtos da organização que possam interagir de forma significativa com o meio ambiente.

IV – APLICAÇÃO

Aplicável a todos os processos e produtos do Sistema de Gestão Ambiental da organização que possam interagir com o meio ambiente.

V – Termos e definições de acordo com a ISO 14001:2004

Aspecto Ambiental

Elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente.

NOTA Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental significativo.

Exemplos: emissões de gases, resíduos sólidos gerados, papel consumido na organização, efluentes, combustível consumido.

Impacto Ambiental

Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.

Exemplos: poluição do solo, contaminação do lençol freático, aquecimento global, poluição atmosférica.

Meio Ambiente

Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações.

NOTA Neste contexto, circunvizinhança estende-se do interior de uma organização para o sistema global.

Sistema de Gestão Ambiental - SGA

A parte de um sistema da gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais.

NOTA 1 Um sistema da gestão é um conjunto de elementos inter-relacionados utilizados para estabelecer a política e os objetivos e para atingir esses objetivos.

NOTA 2 Um sistema da gestão inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos.

DOCUMENTO ORIGINAL  

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1. Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais

O formulário utilizado no controle dos aspectos e impactos é a Matriz de Aspecto Impacto (Anexo 1).

Em função do número de departamentos e pessoas envolvidas, recomenda-se realizar o mapeamento através dos seguintes estágios:

Estágio 1 – Avaliação pontual por departamento.

Com auxilio de profissional qualificado e com experiência em Sistema de Gestão Ambiental  realizam-se reuniões individuais com os responsáveis por cada processo da organização. Recomenda-se nessas etapas que uma ou mais sessões de brainstorming estruturado sejam realizadas.  O objetivo é que sejam identificadas as atividades que podem ter interação com o meio ambiente.  

Exemplos de Atividades podem ser

1. projeto e desenvolvimento,
2. processos de fabricação,
3. embalagem e transporte,
4. desempenho ambiental e práticas de prestadores de serviços e fornecedores,
5. gerenciamento de resíduo,
6. extração e distribuição de matérias-primas e recursos naturais,
7. distribuição, uso e fim de vida de produtos, e
8. vida selvagem e biodiversidade.

Para as atividades listadas, são levantados os elementos dessas atividades que possam interagir com o meio ambiente, ou seja, os aspectos ambientais, recomendas-se trabalhar com os seguintes casos.

a)  emissões atmosféricas,

b)  lançamentos em corpos d’água,

c)  lançamentos no solo,

d)  uso de matérias-primas e recursos naturais,

e)  uso da energia,

f)  energia emitida, por exemplo, calor, radiação, vibração,

g)  resíduos e subprodutos,

A próxima etapa é a listagem dos impactos ambientais, como por exemplo:

1. poluição do solo,
2. contaminação do lençol freático,
3. aquecimento global,
4. poluição atmosférica

Na figura a seguir vemos um preenchimento dos aspectos e impactos para uma organização.

[pic 3]

Figura 01 - Aspectos e Impactos Ambientais

Na etapa seguinte são classificados os riscos quanto ao impacto: direto ou indireto e positivo ou negativo.

Impacto Direto - Resultante de uma simples relação de causa e efeito. É a alteração que sofre  um determinado componente  ambiental, pela ação direta sobre esse  componente.

Tais impactos são geralmente mais fáceis de se identificar, descrever ou quantificar, posto que são os efeitos diretos de ações do projeto.

Exemplo: O aumento da concentração de contaminantes, como CO, SO2  e MP na atmosfera, resultantes da queima de combustíveis nos veículos  automotores.

Impacto Indireto - Decorrente do impacto direto, seus efeitos correspondem aos efeitos indiretos das ações do projeto. Geralmente são mais difíceis de identificar e controlar.