ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO

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 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

POLO DE CAMPO GRANDE-MS

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS

EAD ONLINE

RELATÓRIO FINAL

Por: Lucas Alves Garcia – RA: 9134255562

ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO        

(PROINTER II)

 Profª Tutora EAD Deisy Franciellen Martins da Silva

CAMPO GRANDE - MS

26.11.2014

1 APRESENTAÇÃO        03

2. ORGANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE        04

2.1 MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO        05
2.2 PRÁTICAS DA ORGANIZAÇÃO VISANDO ADEQUAR O IMPACTO AMBIENTAL        06
2.3 ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES        09
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS        11

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        12

1. APRESENTAÇÃO

Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Técnico em Processos Gerenciais da Universidade Anhanguera-Uniderp, Polo Padrão de Campo Grande-MS, como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do 2º período.

Aborda assuntos de extrema importância para o funcionamento de uma indústria de projetos e montagem de estruturas metálicas, filtros de manga, tanques estacionários, comportas, ciclones, moegas, silos, chaminés, bem como se preocupam na qualidade do atendimento diferenciado e aprimoramento de seus meios de produção.

A INOXEL é uma caldeiraria industrial que se destaca como uma das mais importantes e respeitadas fabricantes de equipamentos e sistemas de produção, dentre eles: Petrobras, General Motors, Volkswagem, Fiat Auto, Mercedes Benz, Toyota, Ford Motors, entre outros.

Assim, abordaremos neste projeto todo o processo de trabalho e operação, com ênfase na segurança, responsabilidade social, jurídica e ambiental, armazenagem e qualidade dos produtos entregues a seus clientes, demonstrando a implantação do "Sistema de Gestão da Qualidade", contratando empresas de consultoria de gestão Empresarial, Produtividade e de Qualidade e Assessoria Ambiental.

2. ORGANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE

O setor de fundição tem ampla variedade de formatos, dimensões e propriedades metalúrgicas das peças fundidas. Segundo o presidente da ABIFA – Associação Brasileira de Fundição: “Temos uma excelente perspectiva para os próximos anos, principalmente em função da indústria automotiva (responsável por quase 60% do consumo de fundidos no País) que, com o Programa Inovar-Auto, deve ampliar o conteúdo local na produção de veículos”.

 Portanto, essas vantagens tornam o setor de fundição mais econômico e viável para obtenção de determinados materiais sólidos. Para isso, cada vez mais as indústrias vem se preocupando com o impacto ambiental e necessitaram ao longo dos anos adaptar seus processos e repensar suas estratégias, devido à preferência do mercado por produtos que gerassem menores impactos ao meio ambiente.

Assim, a diminuição dos impactos ambientais virou um diferencial para a competitividade das empresas, gerando novo paradigma de gestão empresarial chamado de Sistema de Gestão Ambiental, visando atender a demanda da sociedade por produtos e serviços que causem menores impactos ambientais. 

Nesse contexto se insere o setor de fundição, de suma importância para a economia brasileira e mundial, o qual apresenta relevantes impactos ambientais negativos que devem ser considerados na implantação e prevenção de um Sistema de Gestão Ambiental.

Segundo Oliveira, Bursztyn (2007), a avaliação de impacto ambiental teve origem na Lei de Política Ambiental Americana (1969), sendo essa a primeira a assinalar a importância do meio ambiente. A lei visa garantir que o processo de tomada de decisões seja equilibrado em relação ao meio ambiente e ao interesse público.

A implantação deste sistema implica no estudo dos processos desempenhados pela empresa, fornecedores, colaboradores, identificando todos os aspectos e impactos gerados que possam ser adversos ou benéficos ao meio ambiente, procurando assim a melhoria continua desses, para que haja uma redução na magnitude dos impactos negativos gerados.

A indústria de fundição brasileira se caracteriza como aquela de produção de peças fundidas em ferro, ações ligas não ferrosas, sendo que esse segmento industrial, em 2010, faturou cerca de US$ 10,7 bilhões, em cerca de 1400 empresas, empregando por volta de 60 mil funcionários (CARMÉLIO, 2011).

2.1 MODELO DE EXCELÊNCIA DA GESTÃO

Aquelas organizações que têm alcançado a liderança internacional em suas respectivas áreas de atuação, tem sido admitidas quando atuam em harmonia com o meio ambiente e integração com a sociedade.

O principal modelo de referência hoje no Brasil é o Modelo de Excelência da Gestão da Fundação Nacional da Qualidade, que se baseia em um conjunto de fundamentos da excelência que expressam conceitos atuais que se traduzem em práticas encontradas em organizações de elevado desempenho.

Os fundamentos da excelência são:

• Pensamento sistêmico
• Atuação em rede
• Aprendizado organizacional
• Cultura de inovação
• Agilidade
• Liderança e constância de propósitos
• Orientação por processos e informações
• Visão de futuro
• Geração de valor
• Valorização das pessoas e cultura
• Conhecimento sobre o cliente e o mercado
• Decisões fundamentadas
• Responsabilidade social

Com a aplicação desses fundamentos fica perceptível as melhorias nos processos e produtos, visando a redução de custos e aumento da produtividade para a organização, tornando-a mais competitiva.

Neste modelo, os fundamentos são expressos em características tangíveis e mensuráveis, organizadas em critérios de forma sistêmica, são eles:

• Liderança
• Estratégias e Planos
• Clientes
• Visão da sociedade
• Informações e Conhecimento
• Pessoas
• Processo
• Resultados

A avaliação da gestão é uma forma de se utilizado o Modelo de Excelência de Gestão, podendo ser interna, externa, individual ou assistida.

2.2 PRÁTICAS DA ORGANIZAÇÃO VISANDO ADEQUAR O IMPACTO AMBIENTAL

Esse tipo de organização ligado à fundição, apesar de consumir sucatas metálicas como matéria-prima, gera grandes volumes de resíduos sólidos, entre os quais escória, areia de moldagem e poeiras diversas.

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