OS PARÂMETROS DE DISCUSSÕES MV / EC MARCA DE COMPRESSÃO PNEUMÁTICA

PARÂMETROS DE DISCUSSÕES MV / EC

MARCA DE COMPRESSÃO PNEUMÁTICA

0º – A marca de compressão pneumática produzida por 01 (uma) motocicleta ou similar, justamente na área definida como Ponto de Ataque, guarda compatibilidade com o Histórico apresentado, no que diz respeito à participação de um veículo dessa natureza na perpetração do delito;

SINAIS DE ARROMBAMENTO

0º – A ausência de sinais de arrombamento nos acessos indica que a(s) pessoa(s) que estava (ou estavam) no cenário (além da vítima) quando do episódio, não teve (ou não tiveram) dificuldades para acessar o interior da casa. Ou encontrou/encontraram os acessos destrancados, ou teve/tiveram a entrada autorizada pela própria vítima;

0º – A ausência de sinais de arrombamento no acesso do Local Mediato indica que a(s) pessoa(s) que estava(m) no cenário quando do episódio, não teve (ou não tiveram) dificuldades para acessar o interior do estabelecimento. Muito provavelmente, pelo dia e horário (chamado de “comercial”), a Casa Deus e Mar estava em pleno funcionamento; e, portanto aberta àqueles provenientes da via pública;

0º – A ausência de sinais de arrombamento para os acessos indica que, se havia alguém no cenário (além da vítima) quando do episódio (e segundo o Histórico havia), esse alguém não teve dificuldades para acessar o interior da casa. Ou encontrou os acessos destrancados, ou teve sua entrada autorizada pela própria vítima;

0º – Não foi possível materializar o modo como o(s) agressor (ou agressores) entrou (ou entraram) no Lote 09. Contudo, esta ausência de evidências perceptíveis relacionadas pode indicar que o Histórico repassado por Júlio César é verdadeiro, no que diz respeito à forma como encontrou o cadeado. Além do mais, a presença dos cães (um deles estava ainda solto, e junto ao corpo) sem quaisquer sinais de ataque, ou mesmo de barulho que chamasse a atenção da vizinhança (segundo o Histórico), é outro indicativo de que o(s) agressor (ou agressores) era (ou eram) familiar (ou familiares) ao local;

0º – A ausência de sinais de arrombamento para o acesso do Local Imediato indica que esse, ou já estava aberto, ou foi liberado pela própria vítima, talvez por ser chamado à porta pelo agressor;

HOUVE LUTA?

0º – Não houve luta no local, o que é facilmente percebido pela ausência dos sinais correspondentes; tanto no cadáver, quanto em suas vestes. As escoriações na face provavelmente foram produzidas quando da queda da vítima no piso (de cimento rústico); enquanto que o hematoma periorbitário é normalmente observado quando de lesões (fraturas) de base de crânio (fraturas normais e esperadas diante do quadro observado, em que houve múltiplos disparos aplicados na cavidade craniana);

0º – Não houve luta no local, o que é facilmente percebido pela ausência dos sinais correspondentes, tanto no local quanto no cadáver;

0º – Não houve luta no local, o que é facilmente percebido pela ausência dos sinais correspondentes; tanto no cadáver, quanto em suas vestes;

0º – Não houve luta no local, o que é facilmente percebido pela ausência dos sinais correspondentes, tanto no local, quanto no cadáver; e também em suas vestes;

0º – Não houve luta no local, o que é facilmente percebido pela ausência dos sinais correspondentes; tanto no cadáver, quanto em suas vestes. Os bléfaro-hematomas bilaterais podem ser explicados pela fratura de base de crânio, no caso concreto, decorrentes da passagem do PAF P-04 em seu trajeto ascendente (considerando-se a vítima em posição anatômica – de pé);

0º – Não houve luta no local, o que é facilmente percebido pela ausência dos sinais correspondentes, tanto no local, quanto nas vestes do cadáver. Equimoses, e outras lesões superficiais relacionadas a um embate simples seriam difíceis de perceber nesse caso concreto, haja vista a presença dos sinais avançados de decomposição. Contudo, o cenário e as vestes da vítima eram convergentes em indicar que não houve luta naquele ponto envolvendo a pessoa de Francisco de Assis;

0º – Não houve luta no local, o que é facilmente percebido pela ausência dos sinais correspondentes; tanto no cadáver, quanto em suas vestes. As escoriações na região frontal (lado direito) provavelmente foram produzidas quando da queda da vítima no piso (de cimento rústico). Até havia alguns sinais de desorganização no interior do referido cômodo, contudo, esses sinais eram compatíveis com os hábitos naturais do morador, e não com aqueles produzidos por um embate e/ou busca;

0º – Não houve luta no local, o que é facilmente percebido pela ausência dos sinais correspondentes; tanto no cadáver, quanto em suas vestes. Quanto ao hematoma periorbitário, esse pode ser facilmente explicado pela fratura da base de crânio, gerada pelo PAF P-03. Inclusive, tal sinal é conhecido como “Sinal de Guaxinim”, e pode ser inclusive bilateral;

0º – Não foram detectados sinais de que houve luta no local, o que é percebido pela ausência dos sinais correspondentes; tanto no cadáver, quanto em suas vestes. A escoriação na perna esquerda provavelmente foi produzida quando da queda da vítima no piso (asfáltico);

0º – Não foram detectados sinais de que houve luta no local, o que é percebido pela ausência dos sinais correspondentes; tanto no cadáver, quanto no local. Ainda assim, é possível que tenha ocorrido embate, e que seus vestígios (sobretudo no corpo e nas vestes) tenham sido comprometidos e/ou destruídos pelas chamas. Assim sendo, não é possível – por meio das evidências materiais – atestar ou contestar tal ocorrência. Lembrando que, o fato de a vítima apresentar cortes nos MMSS, não significa necessariamente “luta”. Até porque não seria muito viável manter um combate contra alguém armado com uma faca ou similar (o que será melhor discutido no 3º tópico abaixo);

0º – As evidências não indicam necessariamente que houve luta no local (inclusive, as vestes da vítima estavam alinhadas). Contudo, temos que a vítima levou golpes de instrumento ou meio contundente (possivelmente socos e/ou similares), pouco antes ou concomitantemente às lesões cortantes e pérfuro-cortantes. É o que explica a extrusão da prótese dentária, bem como a escoriação na região frontal. Essa última lesão pode, inclusive, ter sido produzida por chute(s) ou similar (ou similares) depois de a vítima ter tombado no piso;