A Redução da Violência Obstétrica e no Parto Humanizado

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ESTÁCIO DE SÁ

CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM

 

 

Bárbara Pollyanna Gomes Cruz Santos / 202002092793  

Leônia Priscila Garção Pimentel Franco / 202109347004  

Lucas Gomes Souto / 202001453563  

Isabele Ribeiro Rodrigues / 202001610121

O Papel da Enfermagem na Redução da Violência Obstétrica e na Promoção do Parto Humanizado

 

 

 

 

 

Rio De Janeiro

2025

Bárbara Pollyanna Gomes Cruz Santos / 202002092793  

Leônia Priscila Garção Pimentel Franco / 202109347004  

Lucas Gomes Souto / 202001453563  

Isabele Ribeiro Rodrigues / 202001610121

 

 

 

 

O Papel da Enfermagem na Redução da Violência Obstétrica e na Promoção do Parto Humanizado

 

 

 

 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Estácio De Sá, sob orientação da professora Cissa Cardoso como parte dos requisitos parciais para obtenção do grau de Bacharel em Enfermagem.

 

Orientadora: Profª  Cissa Cardoso

 

 

Rio De Janeiro

2025

RESUMO

Introdução: A violência obstétrica persiste no Brasil como grave problema de saúde pública, manifestando-se através de intervenções desnecessárias (56% de cesáreas vs. 10-15% recomendados pela OMS) e desrespeito à autonomia feminina, afetando principalmente mulheres negras e pobres (25% das parturientes relatam violência). Objetivo: Analisar estratégias de atuação do enfermeiro obstétrico no combate à violência obstétrica no âmbito do SUS. Metodologia: Revisão integrativa de 9 artigos selecionados dentre 64 encontrados nas bases LILACS, SCIELO e BDENF, analisando estratégias para enfrentamento do problema. Resultados e discussão: Os resultados apontam que a educação permanente reduz intervenções desnecessárias quando associada à mudança institucional, destacando três eixos prioritários: (1) formação profissional com enfoque em direitos humanos e comunicação empática; (2) protocolos baseados em evidências que respeitem a autonomia da mulher; e (3) políticas públicas que fortaleçam a atuação da enfermagem obstétrica. A análise revelou que grande parte dos profissionais ainda normalizam práticas violentas como episiotomias de rotina, evidenciando a necessidade de reforma curricular. Discussões apontam que a hierarquia hospitalar e a "medicina defensiva" perpetuam o modelo intervencionista, exigindo ações em três níveis: micro (práticas clínicas humanizadas), meso (reorganização institucional) e macro (políticas como a regulamentação do parto domiciliar no SUS). Conclui-se que a transformação efetiva requer articulação entre educação continuada, empoderamento da enfermagem e fiscalização rigorosa, com potencial para reduzir os casos de violência obstétrica quando implementada de forma sistêmica.

Palavras-chaves: Violência Obstétrica; Parto humanizado; Assistência de enfermagem

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INTRODUÇÃO

O modelo de assistência ao parto no Brasil está enraizado em uma tradição intervencionista que remonta ao processo de medicalização do corpo feminino no século XX, quando o parto foi progressivamente transferido do ambiente doméstico para o hospitalar, sob domínio médico (AGUIAR & D'OLIVEIRA, 2011). Esse movimento histórico não foi neutro: associou-se a interesses institucionais e à construção de uma narrativa que equipara segurança obstétrica ao uso de tecnologia, legitimando altas taxas de intervenções como cesáreas (56%, contra os 10-15% recomendados pela OMS) e procedimentos rotineiros como episiotomias (LEAL et al., 2014; DINIZ et al., 2014). Contudo, como alerta Carvalho (2020), a crítica à medicalização não deve obscurecer as desigualdades estruturais que também moldam o cuidado obstétrico no país: mulheres negras e de baixa renda enfrentam não apenas a violência institucional, mas também a negligência decorrente da falta de acesso a serviços de qualidade.

A violência obstétrica, definida como qualquer conduta desrespeitosa, abusiva ou coercitiva durante a assistência ao parto (DINIZ et al., 2014), configura-se como um grave problema de saúde pública no Brasil. Suas manifestações vão desde procedimentos realizados sem consentimento informado até tratamento humilhante e desrespeito à autonomia das mulheres (SILVA et al., 2020). Pesquisas recentes demonstram que aproximadamente 25% das brasileiras relatam ter vivenciado algum tipo de violência durante o parto (FIOCRUZ, 2023), percentual que pode ser ainda maior entre populações vulneráveis. Essas experiências traumáticas estão associadas a consequências físicas e psicológicas graves, incluindo maior risco de depressão pós-parto, transtorno de estresse pós-traumático e dificuldades no estabelecimento do vínculo materno-infantil (D'OLIVEIRA et al., 2019; SOUZA et al., 2023).

A persistência dessas práticas, mesmo diante de avanços normativos como as diretrizes da OMS (2018) e a legislação brasileira que garante direitos às parturientes, revela os desafios estruturais do sistema de saúde. Fatores como a hierarquização excessiva das equipes, a rotinização de procedimentos desnecessários e a chamada "medicina defensiva" - onde profissionais realizam intervenções excessivas por temor a processos judiciais - contribuem para a manutenção deste cenário (CARVALHO, 2020; REIS et al., 2022). Neste contexto, a humanização do parto surge não apenas como uma alternativa técnica, mas como um imperativo ético que exige transformações profundas na formação profissional, na organização dos serviços de saúde e na cultura institucional.