GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SAÚDE EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM BELO HORIZONTE

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SAÚDE EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM BELO HORIZONTE

VIEIRA, Manayá de Souza¹

 CAVEIÃO, Cristiano²

RESUMO

Tendo em vista a crescente produção de Resíduos Sólidos (RS), considerando que 2% desse total correspondem a Resíduos Sólidos de Saúde (RSS) e que esse tem um grande potencial de contaminação, gerando risco ambiental e à saúde humana, é importante verificar, diante da legislação já existente, o fluxo percorrido desde o descarte dos resíduos até a destinação final. Foi selecionada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Belo Horizonte/MG para realização do estudo de caso, elaborado um referencial teórico baseado na legislação vigente no país, realizada visita na UBS referida, solicitadas documentações que esclarecessem o fluxo e gestão de RSS na Unidade. A partir desse levantamento, foi verificada a quantidade de resíduo produzida, adequabilidade da UBS São Francisco quanto à estrutura física, tipo de resíduo sólido gerado e seu gerenciamento até a destinação final. Verificou-se a inexistências de documentações como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde, falta de capacitação dos profissionais quanto ao assunto, adequação parcial da estrutura física e falhas em algumas das etapas do fluxo interno de resíduos. Mas, mesmo com a existência dessas inconformidades, percebe-se que os colaboradores têm apresentando uma boa gestão relativa ao descarte desses resíduos. Acredita-se que o conhecimento sobre o assunto tenha sido passado tacitamente.

Palavras-Chave: Resíduo de serviço de saúde; Manejo do RSS; Belo Horizonte; UBS.

Nowadays is notable an increase of production of Solid Residues (SR), at this amount, 2% is Biological risk Solid Residues (BSR) with large possibilities of human and environmental contamination, it´s important, considering present laws, verification of the process of disposal at the final destination of this residues. This present study was conducted in Basic Health assistance Centre (BHC), in Belo Horizonte, Minas Gerais State. Based in present laws as a theoretical reference, aimed for verification of the chain process of disposal of RSS, a study was conducted based on local records and were verified the amount of waste, real storage space designed for disposed materials, likewise the kind of disposal and management until the final destination. The UBS fail in present a Waste management plan aimed the correct disposal of the waste, presence of people trained to execute this duties, partial physical space designated for storage and management of the waste and some failures in the chain process of disposal inside the unit evaluated. However, even with evidence of failures in the process, as a matter of fact, the contributors enrolled with the process have been making a relatively good work with the waste disposal. We could make a presumption that the knowledge has been transferred implicit with the daily job.

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INTRODUÇÃO

A geração de Resíduos Sólidos (RS) urbanos no Brasil cresce anualmente. Segundo a ABRELPE (2012), na publicação Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, de 2011 a 2012 houve crescimento de 1,3% na geração dos mesmos. Ressalta-se que este aumento é superior ao crescimento populacional, que no mesmo período, registrou um aumento de 0,9%.

Especificamente com relação aos Resíduos Sólidos em Saúde (RSS), o Diagnóstico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que apenas 2% do total de RS produzidos constituem RSS e dentro deste universo, cerca de 10% a 25% são especiais ou são resíduos que necessitam de tratamento específico antes da disposição final.

Considerando o contingente populacional do país, o RSS gera volumes significativos e seu mau gerenciamento pode resultar em impactos consideráveis, como a contaminação do meio ambiente, a ocorrência de acidentes de trabalho decorrente do manuseio inadequado e a propagação de doenças humanas e animais devido ao seu grande potencial de contaminação.

Desta forma, o artigo em questão tem como objetivo, à luz da legislação vigente, analisar o manejo de RSS de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Belo Horizonte, sendo eleita para este trabalho o Centro de Saúde São Francisco. A relevância desse estudo se dá por abordar uma temática desafiadora no cenário atual e oferecer uma oportunidade de auditar o manejo e descarte dos RSS em uma UBS, fornecendo uma visão crítica que proporcione a melhoria dos processos de trabalho envolvidos.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Resíduos são provenientes das atividades humanas. Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010, resíduo sólido é: “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, e cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível” (BRASIL, 2010).

Essa lei também classifica os RS em 11 tipos, em relação à sua origem, sendo de nosso interesse os RS classificados como resíduos de serviços de saúde e quanto à sua periculosidade, os classificados como perigosos devido a suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, por apresentarem significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental. (BRASIL, 2010).

A Resolução CONAMA, nº 358/2005, que define sobre os RSS, classifica-os em 5 categorias, sendo:

Grupo A (potencialmente infectantes): “Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção” (CONAMA, 2005). Deve ser armazenado temporariamente em sala que servirá de guarda, sempre tampados e identificados. O local deve ter piso e paredes laváveis e lisas.

Grupo B (químicos): “Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade” (CONAMA, 2005). Deve ser acondicionado em recipientes de material rígido, adequado e não reagente, com cada tipo de sustâncias. Os líquidos deverão ser acondicionados em frascos de até 2 litros ou em bobinas de materiais compatíveis, sempre com resistência e estanqueidade, incluindo a tampa antivazamento.