Resenha Crítica Acadêmica sobre o filme: História da Saúde Pública no Brasil

Resenha Crítica Acadêmica do filme: História da Saúde Pública no Brasil

O filme “História da Saúde Pública no Brasil”, produzido em 2006 com direção e roteiro de Renato Tapajós, narra a evolução dos serviços de saúde brasileiros, a partir do ano de 1900 até os dias atuais, abordando todos os contextos históricos e políticos do período. Essa sucessão de fatos elucida como se desenvolveu as Políticas Públicas de Saúde além de apresentar como a população era afetada e reagia a tais transformações.

O ponto de partida da obra cinematográfica é o entusiasmo brasileiro com o novo século: 1900. Os novos tempos despertavam esperanças no progresso, na ciência, na eletricidade e na medicina. Todavia, paralelamente a essas expectativas, o cenário dramático de epidemias era uma realidade. 1902 foi o auge dos surtos de cólera, varíola e febre amarela denunciando a precária situação da saúde nacional, haja vista a falta de controle das doenças e falta de assistência médica, sobretudo ao mais pobres.

Nesse panorama, a União começou a preocupar-se com a recusa dos navios estrangeiros em aportarem nas costas brasileiras e com a diminuição dos fluxos migratórios. Essas condições atingiam diretamente as atividades econômicas brasileiras e a única solução para o problema em questão era investir no saneamento básico dos grandes centros e portos comerciais.

Ao ser nomeado diretor geral de saúde, Oswaldo Cruz, em 1903, enfrentou um de seus maiores desafios como sanitarista: grande incidência de surtos de varíola peste bubônica e febre amarela. Nesse aspecto, além de promover a criação do Instituto Soroterápico Federal de Manguinhos, Cruz deu início ao projeto de vacinação em massa, o que não foi bem recebido pela sociedade da época e que culminou na revolta da vacina. Entretanto, apesar dos obstáculos, em 1907, doenças como a febre amarela já estava erradicada do Rio de Janeiro e outras áreas, como o Porto de Santos, também passaram pelo processo de saneamento.

Nesse momento, vale destacar que, até então, não havia uma política específica para a promoção da saúde pública no Brasil. Todas as medidas adotadas, como o saneamento básico e a vacinação da população em momentos críticos e de epidemias eram motivadas por fatores econômicos e não por uma real preocupação com a saúde nacional.

A partir de 1920 começou a se pensar na necessidade da criação de fundos que garantissem assistência médico-previdenciária à classe trabalhadora. Desse modo, em 1923, foi promulgada a Lei Eloy Chaves, considerada o marco do início da previdência social, que criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP). As CAPs eram financiadas pelas empresas e pelos empregados que, por sua vez, agora, possuíam assistência médica e aposentadoria ao final da sua carreira como trabalhador.

Em 1930 dá-se início a Era Vargas marcada por investimentos na indústria, maior quantidade de trabalhadores formais, centralização do poder e, não menos importante, pela unificação das estruturas de saúde. Nessa perspectiva, Vargas anuncia a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensão (IAP) que resultou da união das antigas CAPs. Os IAPs eram organizados de acordo com as categorias profissionais e cada uma tinha seu sistema próprio de previdência social e assistência médica.  Outra mudança importante é que, agora, os institutos eram financiados pelas empresas, empregados mais a União. Ademais, os IAPs eram gerenciados pelo Estado o que causou inúmeros problemas relacionados à desvio de verbas para o processo de industrialização do país. Dessa maneira, mais uma vez a saúde pública é deixada de lado para privilegiar interesses econômicos.

Após a Era Varguista, Juscelino Kubitschek ganha destaque ao deflagar um período desenvolvimentista. Cresce no país a indústria automobilística, o planejamento e a construção de Brasília, a nova capital, estão a todo vapor. Entretanto, no que diz respeito a questão de saúde pública ainda existia insatisfações por parte de diferentes parcelas sociais. Assim, durante esse cenário, surgiram os primeiros debates acerca da medicina de grupo – empresa com finalidade de criar serviços médicos privados aos seus empregados.

A longa metragem segue e apresenta os anos de chumbo – período compreendido entre 1964 e 1985. Durante a ditadura militar o arroxo salarial faz com que as classes médias e baixas fiquem cada vez mais pobres. Há, também, intensificação do êxodo rural ocasionando superlotação e aumento da miséria e de doenças nas cidades. Em meio a esse quadro caótico o governo decide unificar os IAPs para um único instituto: INPS. Os anos passam e o governo militar anunciam obras faraônicas como a abertura da estrada transamazônica e a construção da usina de Itaipu – a maior do mundo. Enquanto isso, não há investimento na saúde, surgem cada vez mais epidemias e as mesmas são omitidas pela imprensa. Tal contexto gera indignação geral, peça motriz para a mobilização popular e o surgimento do Movimento Nacional de Saúde.