PGRS - PLANEJAMENTO DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Curso:

Engenharia Ambiental – 3º Semestre

Matéria: Planejamento e Geração de Resíduos Sólidos.

Professor:

Edson Elias

Equipe:

Ana Nascimento – RGM: 140699554

Ítalo Matheus        -  RGM: 14000580

Iran Souza             - RGM: 14054108

Jonh Warley           - RGM: 14044081

Josafa                    - RGM: 15364674

Moacyr Filho          - RGM: 23682117

Thais Plasti            - RGM: 22575841

Viviane Bonilha      - RGM: 14032970

Sumário

Introdução......................................................................................................................Pág.2

O que é um PGRS?.......................................................................................................Pág.3

Quem é obrigado a realizar um PGRS?.........................................................................Pág.4

Definição das condições de estudo................................................................................Pág.5

Legislação e Normas......................................................................................................Pág.6

Planilha do PGRS domiciliar...........................................................................................Pág.7

Planilha de Resíduo do óleo de cozinha.........................................................................Pág.7

Planilha de Resíduo de Plástico de Embalagens............................................................Pág.8

Planilha de Resíduo de Plástico Rígido...........................................................................Pág.9

Planilha de Resíduo de Plástico PET...............................................................................Pág.10

Planilha de Resíduo de Restos de Alimentos...................................................................Pág.11

Planilha de Resíduo de Alumínio / Aço............................................................................Pág.12

Planilha de Resíduo de Vidros em Geral.........................................................................Pág.13

Planilha de Resíduo de Vidros de Lâmpadas..................................................................Pág.14

Planilha de Resíduo de Pilhas e Baterias........................................................................Pág.15

Planilha de Resíduo de Papel/ Papelão...........................................................................Pág.16

Planilha de Resíduo Patogênico.......................................................................................Pág.17

Conclusão..........................................................................................................................Pág.18

Bibliografia.........................................................................................................................Pág.19

Introdução

O trabalho a seguir irá apresentar o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no setor domiciliar. Tem por objetivo constituir um conjunto de procedimentos de gestão, planejamento e implantando a partir de bases técnicas, normativas, legais, com finalidade de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma adequada e também visando á proteção de seus colaboradores e prestadores de serviços.

Assim, iremos descrever as ações deles, desde o momento de sua geração, quantidade, armazenamento, transporte, disposição final e etc.

Definição das condições que foi realizado o estudo

Quantidade semanal analisada: quantidade estudada com base em um consumo médio de 4 pessoas durante 7 dias consecutivos.

Acondicionamento: são as formas em que os resíduos são armazenados internamente.

Transporte Interno: é a forma na qual o resíduo o transportado dentro do local de análise.

Armazenamento Temporário: local em que o resíduo é armazenado antes de deixar o ambiente interno.

Pré-tratamento: tratamento feito antes do acondicionamento em qualquer local, para evitar vazamentos, mau cheiro ou qualquer acidente posterior.

Transporte Externo: transporte feito do ambiente de estudo até a destinação final.

Destinação final: local onde o resíduo é levado para tratamento.

Tratamento final: tratamento feito antes de qualquer tipo de transformação que possa ocorrer com o resíduo.

Disposição final: tipo de transformação o qual o resíduo recebe.

Plano de contingência: estratégia para evitar qualquer tipo de acidente ou minimizar os impactos caso isso ocorra.

O que é um PGRS?

O PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é parte integrante da Lei 12.305, de 2010, que instituiu o PNRS – Plano Nacional de Resíduos Sólidos. No Brasil, essa é a Lei que rege o setor de resíduos sólidos e define a ordem de prioridade no gerenciamento dos resíduos da seguinte maneira:

• Não Geração
• Redução
• Reutilização
• Reciclagem
• Tratamento
• Disposição final ambientalmente adequada

O gestor de toda empresa deve conhecer os Aspectos Legais que regem o setor de resíduos sólidos na sua região, tanto na esfera municipal, estadual como federal. Baseando-se nestas normas dos órgãos governamentais, estabelece-se a obrigatoriedade da elaboração do PGRS, bem como a fiscalização pelos órgãos competentes.

Quem é obrigado a realizar um PGRS?

Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, SÃO obrigatórios para determinadas empresas e instituições. São elas:

• Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico exceto os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;
• Geradores de resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
• Geradores de resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em         regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;
• Geradores de resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;
• Estabelecimentos comerciais que gerem resíduos perigosos, ou mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal; 
• Os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.

Legislação e Normas

• Lei Federal nº 6.938/1981: Dispões sobre a Política Nacional do Meio Ambiente:
• Lei Federal nº 9.065/1998: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
• Lei Federal nº 12.305/2010: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
• Lei Federal nº 10.257/2001: Estatuto das Cidades. Estabelece diretrizes gerais da política urbana.
• Lei Federal nº 9.966/2000: Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo ou outras substâncias nocivas ou perigosas em água sob jurisdição nacional.
• Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA RDC 306/2004: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
• Resolução CONAMA 275/2001: Estabelece o código de cores para diferentes tipos de resíduos.
• Resolução CONAMA 348/2002: Altera a Resolução CONAMA nº 307/2002 incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.
• Resolução CONAMA 358/2005: Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de saúde.
• Resolução CONAMA 362/2005: Dispõe sobre o reconhecimento, coleta e destinação final do óleo lubrificante usado e contaminado.
• ABNT NBR 10.004/2004: Dispõe na classificação de resíduos.

Planilhas do PGRS domiciliar

Resíduo: Óleo de Cozinha

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