Processos Gerenciais

Em qual das situações abaixo apresentadas se verifica a aplicação do princípio denominado Primazia da Realidade:

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a. A empresa Meta Metal determina aos colaboradores que devolvam os EPIs para guarda-los e dar-lhes maior durabilidade, até a próxima inspeção do Ministério do Trabalho.

b. Se uma Convenção Coletiva previr férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias.

c. Muitas vezes o que está firmado em documentos não é o que ocorre realmente na empresa. Nestes casos, se comprovada uma prática, será dada preferência ao fato em detrimento dos documentos.

d. Até que se prove em contrário, a relação empregatícia é tida como ajustada por prazo indeterminado.

e. Júlio prefere ir ao trabalho de motocicleta, pois faz faculdade à noite e, com a moto, consegue chegar a tempo. Ele solicita ao RH para não usar o ônibus da empresa.

Dentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes:

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a. Renúncia, Transação, Princípios Gerais do Direito e Primazia da Realidade.

b. Primazia da Realidade, In dúbio pro operario, Constituição Federal e Acordo Coletivo.

c. Sentenças Normativas, Constituição Federal, Acordo Coletivo e Usos e Costumes.

d. In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Continuidade da relação de emprego e normas internacionais.