REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS NO BRASIL E METODOLOGIAS DE MONITORAMENTO
Por: shannymota • 10/7/2017 • Artigo • 6.220 Palavras (25 Páginas) • 185 Visualizações
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3º Encontro em Engenharia de Edificações e Ambiental Cuiabá / Mato Grosso / 16 e 17 de novembro de 2015 |
REGULAMENTAÇÃO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS NO BRASIL E METODOLOGIAS DE MONITORAMENTO
Shanny dos Santos Mota (shanny_mota@hotmail.com)
Programa de Engenharia de Edificações e Ambiental/UFMT
Gersina Nobre da Rocha Carmo Júnior (gersina@hotmail.com)
Universidade Federal de Mato Grosso - Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia
RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar as normas utilizadas no Brasil para controle de emissões de poluentes na atmosfera, assim como mostrar o panorama do monitoramento da qualidade do ar nos estados brasileiros e os procedimentos de amostragem adotados para cada poluente. Também foram levantados trabalhos científicos desenvolvidos na área de qualidade do ar, nas bases de dados do IBICT e Portal Capes, a fim de identificar as metodologias que estão sendo usadas para amostragem de poluentes. Foram levantados estudos com publicações no período de 2001 a 2014, observou que os poluentes investigados foram os estabelecidos na Resolução CONAMA nº 003/1990 assim como foram empregadas às mesmas técnicas ou métodos equivalentes de amostragem e análise dos poluentes atmosféricos conforme preconizado na legislação, com exceção os metais. Os Materiais particulados foram os poluentes mais investigado através de estudos científicos e também o que mais esta sendo monitorado pelos Estados através da rede nacional de monitoramento. Apenas 11 unidades federativas do Brasil possuem estações de monitoramento da qualidade do ar, e mesmo assim a quantidade de estações não é suficiente e a distribuição não é representativa no estado, observa se que a capitais são as que mais estão sendo monitoradas. Certamente o Brasil possui um número restrito de estações para o monitoramento da qualidade do ar.
Palavras-chave: Qualidade do ar. Emissões. Poluentes. Legislações.
EMISSION REGULATION IN BRAZIL AND THE ATMOSPHERIC MONITORING METHODS
ABSTRACT: The purpose of this article is to present the standards used in Brazil to control pollutant emissions in the atmosphere, as well as show the picture of monitoring air quality in the Brazilian states and the sampling procedures adopted for each pollutant. They were also raised scientific work carried out as the area from the air, in the databases of IBICT and Portal Capes in order to identify the methodologies that are being used for pollutant sampling. Were raised studies with publications from 2001 to 2014, he noted that the investigated pollutants were established in CONAMA Resolution nº 003/1990 as were employed to the same sampling techniques or equivalent methods and analysis of atmospheric pollutants as established through legislation, except metals. Particulate materials have been the most investigated pollutants through scientific studies and also what else is being monitored by the states through the national monitoring network. Only 11 federal units of Brazil have monitoring stations air quality, and yet the number of stations is not enough and the distribution is not representative in the state, notes that the capital are the most are being monitored. Certainly Brazil has a limited number of stations for monitoring air quality.
Keywords: Air Quality. Emissions. Pollutants. Legislation.
1_INTRODUÇÃO
As fontes de poluição atmosférica aumentaram muito nos últimos anos, principalmente pelo crescimento “boom” de veículos automotores em circulação nas cidades. Como consequência há o reflexo na deterioração da saúde da população e do meio ambiente, tornando o monitoramento da qualidade do ar uma ação imprescindível e de imediata implantação (IBRAM, 2015).
As emissões de poluentes do ar sob a influência das condições meteorológicas podem alcançar longas distâncias afetando a saúde e o meio ambiente distante da sua fonte de emissão, causando impactos globais, visto que a dispersão não se restringe aos limites geográficos (VIEIRA, 2009).
De acordo com IBRAM (2015) a finalidade do monitoramento da qualidade do ar é quantificar os poluentes atmosféricos e avaliar a qualidade do ar de acordo com os limites estabelecidos pela legislação. Os principais poluentes regulamentados são: Partículas em suspensão, Fumaça, Partículas inaláveis, Dióxido de enxofre (SO2), Monóxido de carbono (CO), Dióxido de nitrogênio (NO2) e Ozônio (O3). Em razão da maior concentração na atmosfera e dos efeitos nocivos que apresentam sobre a saúde e ao meio ambiente.
A legislação também dispõe sobre o limite máximo para a concentração destes poluentes e que se ultrapassados podem afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos ao meio ambiente em geral. E através do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) estima o efeito da poluição sobre a saúde, onde a concentração do poluente se relaciona com um valor adimensional do índice que, por sua vez, pode ser associado à uma escala de cores em função dos possíveis efeitos esperados na população. Desta forma, conhecendo a concentração de poluentes, o ar analisado pode ser classificado como de qualidade: boa, regular, inadequada, má e péssima.
O objetivo deste artigo é apresentar as normas utilizadas no Brasil para controle de emissões de poluentes na atmosfera, assim como mostrar o panorama do monitoramento da qualidade do ar nos Estados brasileiros e os procedimentos de amostragem adotados para cada poluente.
Também foram levantados trabalhos científicos desenvolvidos na área de qualidade do ar, a fim de identificar pesquisas relevantes na área, evidenciando os poluentes investigados e as metodologias que estão sendo adotadas para a amostragem destes poluentes. Possibilitando demonstrar o estado da arte da qualidade do ar no Brasil, e identificar lacunas para futuras pesquisas.
2_MÉTODO
Este artigo é um estudo de revisão sistemática descritiva, desenvolvida com produção científica indexada nas seguintes bases eletrônicas de dados: IBICT e Periódicos CAPES (teses e dissertações). Também foi consultada a base de dados do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA. A busca foi realizada no período do dia 31 de agosto de 2015 a 06 de setembro de 2015.
Utilizaram-se como descritores os termos: monitoramento do ar e emissões de poluentes. Após a realização das buscas selecionou-se artigos, dissertações e teses pelo título, posteriormente pelo resumo, após o atendimento dos critérios de inclusão foi realizada a leitura de todo o material. Foram consultadas legislações abordando o tema qualidade do ar de jurisprudência federal, estadual e municipal. Disposto destes materiais realizou-se levantamento de tipos de poluentes e metodologias empregadas para monitoramento.
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