A Cidadania na Encruzilhada

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

Escola de Engenharia

Salvador

Outubro/2017

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RICARDO ABREU TOURINHO

PENSAMENTO POLÍTICO

A Cidadania na Encruzilhada

Salvador

Outubro/ 2017

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Texto: Cidadania no Brasil: Conclusão- A Cidadania na Encruzilhada. José Murilo de Carvalho

No texto analisado, o autor narra o longo caminho percorrido para a construção da cidadania brasileira, que, mesmo após todo esse processo, ainda experimenta o estágio de incompletude. Analisando-se a situação do país, percebe-se que persiste o grave problema dos milhões de pobres, de desempregados, de analfabetos e semianalfabetos, de vítimas da violência particular e daquela exercida pelo próprio Estado. Perdeu-se a crença de que a democracia política estaria apta a solucionar os problemas da pobreza e da desigualdade.

Avalia-se que, possivelmente, um dos motivos para a dificuldade da consolidação da democracia no Brasil esteja ligada ao caminho percorrido, tendo sido implantado primeiramente os direitos sociais, em uma época de ditadura e supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis. Apenas após vieram os direitos políticos, sendo que a maior ampliação do direito ao voto deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de representação política passaram a ter papel meramente decorativo.

Décadas depois, muitos direitos civis permanecem inacessíveis à maioria da população. Cumpre salientar que o fato de os direitos sociais terem sido implantados em períodos ditatoriais, com o Congresso Nacional fechado ou desprovido de força política, favoreceu a imagem, para a maior parte da população, da centralidade e protagonismo do Poder Executivo.

Com efeito, a consequência da excessiva valorização do Executivo é a desvalorização do Legislativo e de seus titulares, deputados, senadores e vereadores, que passam a ser vistos como meros intermediários de favores pessoais perante o Executivo. Prova disso é que as eleições legislativas sempre despertam menor interesse popular do que as do Executivo e o maior descrédito dado aos parlamentares em comparação com os prefeitos, governadores e Presidentes, que ainda despertam esperança de surgimento de um “salvador da pátria”.

Esse contexto político e social do país, existente desde a tradição portuguesa patrimonialista, favoreceu também uma visão corporativista dos interesses coletivos e o clientelismo. Destaca-se, nesse cenário, a força das grandes corporações de banqueiros, comerciantes, industriais, das centrais sindicais, dos servidores públicos, todos visando à preservação de privilégios ou em busca de novos favores. Saliente-se que o corporativismo revela-se extremamente presente na luta de juízes e promotores por manutenção de salários altíssimos e benefícios não extensíveis a outras categorias de servidores e na resistência das polícias militares e civis a mudanças em sua organização e punições por excessos.

Para muitos analistas, a solução para esses problemas estaria nas reformas políticas (eleitoral, partidária, e da forma de governo). Mas, para isso, a frágil democracia brasileira precisa de tempo para amadurecer e se consolidar, não sendo suficientes mudanças pontuais e sem caráter estruturante.

Por outro lado, há fatores positivos e que podem auxiliar nesse processo evolutivo, tal como o fato de que a esquerda e a direita parecem hoje convictas da importância da democracia, tornando o ambiente totalmente desfavorável a golpes de Estado e governos autoritários.

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