A Legislação Empresarial Aplicada
Por: Lisa minnelli • 1/9/2022 • Resenha • 323 Palavras (2 Páginas) • 219 Visualizações
Aluno: Luysa Alves Defensor Moreira
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada, Direito empresarial,
Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A, 2020. 193 pág.
No livro "Legislação Empresarial Aplicada”, o Mestre em Direito Constitucional
Luiz Felipe Nobre Braga aborda os principais conhecimentos na área da Legislação
Empresarial Aplicada, abordando sobre o Direito Empresarial Aplicado àquele relativo
aos títulos de crédito, apresentando os princípios cambiais e as regras legais que os
fundamentam.
O autor inicia o texto em um diálogo aberto com o aluno citando e
exemplificando os títulos de crédito que são utilizados no dia a dia de uma empresa,
evidenciando outros instrumentos de pagamento que podem ser aplicados pelos
consumidores e clientes perante a empresa, quanto pela própria empresa na
negociação com seus fornecedores e demais contratantes.
Os títulos de crédito são documentos legais que expressam a existência de
uma dívida a ser paga e um valor a ser recebido, como por exemplo o cheque e a
duplicata. Existem também outros tipos de títulos de créditos que são considerados
atípicos, ou seja, precisam se revestir de alguns elementos legais para que tenham
força executiva.
Para que o leitor compreenda a fundo os títulos de crédito, o autor apresenta
os denominados princípios cambiais, sendo eles, o princípio da cartularidade, o
princípio da liberdade e o princípio da autonomia. Com isso surge a noção de
autonomia e abstração dos títulos quando ocorre a transferência de boa fé.
O autor segue apresentando as classificações, as estruturas e as circulações
que um título de crédito pode possuir.
Por fim, é o autor caminha para o estudo dos principais títulos, dissertando e
assimilando cada um, sendo eles a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata e
o cheque. Deste modo finalizando os conhecimentos indispensáveis no que se refere
aos títulos de crédito.
Sendo assim, o livro de Luiz Felipe Nobre Braga é um importante recurso para
se entender, de maneira profunda, as características, os conceitos e as singularidades
dos títulos de créditos abordados. O autor esclarece de forma objetiva os fatos, o que
fornece a compreensão do que se apresenta.
...