ANÁLISE DA BUROCRACIA PRESENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

JURANDIR MARCELO SILVA

 

 

ANÁLISE DA BUROCRACIA PRESENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista.

 

LAVRAS

2017

Tema

Assunto pouco discutido, porém muito citado no âmbito da Administração Pública, a burocracia, seja em sua verdadeira face ou em variáveis mais brandas, insiste em aparecer nas rotinas administrativas do Estado, seja na esfera municipal, estadual ou federal.

Com a substituição do modelo burocrático pelo modelo gerencial no Governo FHC (1995-2002), teoricamente, entendia-se que a burocracia havia encontrado seu fim. No entanto, o que se observa no cotidiano dos órgãos públicos é que a velha tentativa de racionalização dos processos, leia-se burocracia, continua sendo adotada e, por vezes, responsabilizada pelo engessamento da Máquina Pública. Resta entender o porquê.

Tal insistência em perdurar levanta a indagação da relevância dos resquícios do modelo burocrático em nosso meio. Não obstante, se faz necessário averiguar se o que vemos no escopo público atual realmente se trata da burocracia proposta por Weber, ou simplesmente de uma taxação sem rigor teórico.

Problematização

Apesar de o Modelo Gerencial ter sido adotado há quase duas décadas, resta a indagação do que vem a ser a atual burocracia encontrada na esfera pública.

Concebido com intenção de se delinear e, principalmente, separar os interesses público e privado, o modelo burocrático foi substituído tendo em vista uma perspectiva que questionava sua eficácia. No entanto, até hoje resquícios dessa abordagem são facilmente encontrados nos meandros da Administração Pública.

Com isso, levanta-se a questão: Qual a importância da burocracia no escopo público nos dias atuais?  

Hipótese

A burocracia continua sendo facilmente encontrada na esfera pública porque é a única forma de garantir a racionalidade gerencial.

Objetivos

Averiguar e delinear se realmente a malfadada burocracia ainda se faz presente na âmbito público através da análise da transição do Modelo Burocrático para o Modelo Gerencial. Caso sua existência seja verificada, entender quais as razões para tanto.

Tem-se por objeto, em primeira instância, o entendimento do papel da escola burocrática para as organizações públicas brasileiras em seus processos e procedimentos administrativos. Em segundo plano busca-se estudar a transição dos modelos gerenciais a fim de identificar possíveis distorções e/ou rupturas nessa mudança

Justificativa

Em uma época em que a se impera o gerencialismo, a burocracia ainda ocupa um lugar de destaque, principalmente na esfera pública. Por mais que não se encontre muitas menções a seu respeito nos modelos gerenciais atuais, basta uma simples inserção ou contato com procedimentos administrativos do Estado para perceber a constante presença da burocracia em seus meandros.

Muitas vezes acusada de ser a raiz do engessamento dos processos públicos, a burocracia ganha uma imagem negativa a ponto de se ignorar qual o seu papel o os porquês de sua utilização.

Segundo Weber, a burocracia é o único modo de organizar eficientemente um grande número de pessoas, e, assim, expande-se inevitavelmente com o crescimento econômico e político.

A necessidade da análise do tema se justifica pela inquietante e dispendiosa manutenção de atividades burocráticas que são encontradas nos meios públicos. Entender o porquê dessa manutenção é um caminho para sua validação ou extinção, dependendo do resultado obtido.

Não há dúvidas de que o mais simples procedimento administrativo na esfera pública, como por exemplo, recorrer a uma multa de trânsito, implica em procedimentos e trâmites que são constantemente questionados por seus envolvidos. Estudar e compreender a validade e a necessidade de se manter ou não a burocracia possui impacto tanto econômico quanto técnico-operacional. Haja vista que ao se delinear melhor uma necessidade é possível encontrar a forma mais eficiente de aplicá-la, ou caso ela não exista, é possível providenciar sua obliteração.

Metodologia

Adota-se como metodologia uma revisão bibliográfica na qual serão analisados livros, legislação, publicações e possivelmente páginas de websites relacionados ao tema. Considerando o caráter teórico e subjetivo da linha de pesquisa, exclui-se, em primeiro momento, toda e qualquer abordagem prática.

Em relação à sua natureza, classifica-se como uma pesquisa básica por não envolver qualquer objetivo comercial.

Considerando a dificuldade em se embrenhar no campo prático da pesquisa, qualquer dispositivo relacionado a uma análise prática do tema, como survey e levantamento é deixado de lado. Nessa linha, pretende-se analisar atual situação da burocracia na Administração Pública partindo da comparação de bibliografias clássicas com as mais recentes e, não menos importante, do exame da legislação.