Analise de impacto de mudança

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro de Filosofia e Ciências Humanas - Escola de Serviço Social

Departamento de Métodos e Técnicas

1. Estado, Classe e Movimentos Sociais

Docente: Carlos Montaño

Objetivos da disciplina:

1. Caracterizar o surgimento do Estado e do Estado capitalista, assim como diversos conceitos de sociedade civil

2. Conceituar o trabalho como categoria ontológica determinante do ser social, analisando as classes sociais, a consciência de classe e as lutas de classes na sociedade capitalista

3. Analisar a (contra)reforma do Estado no contexto da ofensiva neoliberal e da reestruturação do capital

4. Avaliar o debate e o papel dos Movimentos Sociais, e do chamado “terceiro setor” nas últimas décadas

Metodologia pedagógica do Curso: O Curso será desenvolvido a partir de exposições docentes e seminários apresentados por alunos

Ementa do Currículum: O Estado no quadro da mundialização do capital: funções e transformações. As classes sociais no capitalismo contemporâneo. Movimentos sociais “antigos” e “novos”, e classes sociais. Processo de formação dos Movimentos Sociais na dialética singular/particular/universal. Os novos sujeitos sociais. Relação entre público e privado. Uma sinopse: Estado, classes e movimentos sociais na contemporaneidade brasileira.

Nota: O texto de referência corresponde ao livro:

MONTAÑO, Carlos e DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, Classe e Movimento Social. Cortez, São Paulo, 2010.

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1. ESTRUTURA DO CURSO

1. Introdução- Algumas categorias introdutórias

Serão tratadas, nesta introdução, algumas categorias-chave da produção e reprodução sociais. Tratar-se-á aqui também da lei geral da acumulação capitalista, a partir do processo de desenvolvimento das forças produtivas, segundo desenvolvida por Marx em O Capital.

1. Mercadoria (MARX, K.: O Capital; Livro I, vol. 1. Civilização Brasileira; Rio de Janeiro, 1980. Capítulo I − p. 41-8).

2. Transformação do dinheiro em capital (circulação simples e capitalista) (idem. Capítulo IV − p. 165-75).

3. Capital constante e variável (idem. Capítulo VI) (pp. 224-236).

4. Mais valia (idem. Capítulo X − p. 359-69).

5. Lei geral da acumulação capitalista: desenvolvimento das forças produtivas, composição do capital e concentração e centralização do capital (idem. Capítulo XXIII − p. 712-30).

6. Exército industrial de reserva (idem. Capítulo XXIII − p. 730-43).

Nota: A leitura obrigatória para esta introdução será desenvolvida mediante uma resenha da bibliografia, preparada pelo professor, sendo opcional a leitura da fonte supra-referida.

1. Unidade I- CONCEITOS FUNDAMENTAIS: ESTADO E CLASSES

1- O Estado Moderno e a Sociedade Civil nos Clássicos da Teoria Política (texto: Parte I – Cap. 1)

A. O Jusnaturalismo e a gênese do Estado nos Contratualistas:

A.1- Hobbes e Locke (texto: item 1.1 − p. 22-7)

B. Sociedade civil e Estado na Tradição Marxista:

B.1- Sociedade civil e Estado em Marx (texto: item 3.1 − p. 33-41)

B.2- O Estado ampliado em Gramsci e sua teoria de revolução (texto: item 3.3 − p. 42-9)

C. O papel do Estado e a “liberdade” no Pensamento Liberal:

C.1- O “associativismo” da sociedade civil no pensamento liberal de Tocqueville (texto: item 4.1 − p. 49-55)

C.2- O Estado intervencionista em Keynes (texto: item 4.2 − p. 55-60)

C.3- O lugar do mercado, do Estado e da sociedade civil no neoliberalismo de Hayek (texto: item 4.3 − p. 60-6)

D. O “Mundo da vida” e o Sistema no pensamento de Habermas (texto: item 6 − p. 70-6)

1. Bibliografia complementar

Bobbio, Norberto. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro, Graal, 1987. pp. 19-41.

Coutinho, Carlos Nelson. Dualidade de poderes. Estado, revolução e democracia na teoria marxista. São Paulo, Brasiliense, 1987. pp. 61-74

Weffort, Francisco (org.). Os clássicos da política. Vols. 1 e 2. São Paulo, Ática, 1991 e 1990. Ver: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau (vol. 1) e Hegel e Marx (vol. 2).

2- Classe Social, Consciência de Classe e Lutas de Classes (texto: Parte I – Cap. 2)

A. Capital e Trabalho no MPC (texto: item 1 − p. 77-81)

B. A constituição das Classes sociais no MPC (texto: item 2 − p. 82-98)

C. Consciência Social e Consciência de Classe (texto: item 3 − p. 98-112)

D. Os processo de Lutas (texto: item 4 − p. 112-132)

1. Bibliografia complementar

A-

Lessa, Sérgio. “A centralidade ontológica do trabalho em Lukács”; in Revista Serviço Social & Sociedade nº 52. Cortez, São Paulo, 1996. pp. 7-23

Lukács, Georg. “As bases ontológicas da atividade humana”; in Ontologia social, formação profissional e política, NEAM/PUC-SP. São Paulo,1997. pp. 8-44.