O JC Artigo Sobre Modelo Tributário

Discente:

Resumo:

Uma comparação do modelo tributário brasileiro com o modelo tributário de três países da OCDE relacionando-o com a tributação sobre os dividendos

Júlia Suellen Vasconcelos

O trabalho trouxe uma visão histórico dos estudos sobre o tema tributação sobre os dividendos, com a comparação do modelo tributário brasileiro com o modelo tributário da Alemanha, Bélgica e França, países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) . A tributação sobre os dividendos é de extrema importância sobre a economia como um todo, sendo um tema de grande relevância, deve-se considerar também que tributação é um tema muito abrangente e complexo. O modelo tributário do Brasil, Alemanha, Bélgica e França pode-se perceber que, de acordo com os dados apresentados, o Brasil provavelmente é o segundo país que mais  tributa o lucro.

O sistema tributário brasileiro tem muito espaço para uma possível reforma, pode-se concluir que a carga tributária sobre os dividendos pode ser ampliada no Brasil, ainda que este tribute em níveis relativamente altos o lucro na empresa, para evitar a fuga de investimentos estrangeiros, existe uma tendência internacional de reduzir a tributação de imposto de renda sobre pessoa jurídica. Logo, como parte da adequação do Brasil aos padrões internacionais de tributação, apresenta-se como uma opção reduzir a taxa de imposto de renda sobre as empresas. A proposta de reforma traria expectativa de um aumento da receita: isto porque, unindo o imposto de renda pago pela empresa e o que seria pago pelo acionista, possibilitaria uma arrecadação ainda maior.

Caso houvesse uma diminuição na taxa de imposto de renda de pessoa jurídica possibilitaria um verdadeiro incentivo a investimentos e ao crescimento econômico. Hoje no Brasil, procurando otimizar seus lucros, os acionistas optam por ações que pagam mais dividendos, influenciados pelo fato de que os dividendos não são tributados, ao contrário dos ganhos de capitais, o que faz com que ações que pagam  maiores valores em dividendos sejam mais rentáveis. Considerando essa proposta de reforma, possivelmente os acionistas seriam influenciados por outros motivos que não a tributação para escolher ações que paguem dividendos ou não.

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