PLANEJAMENTO DE TRABALHO DO CMAS DE FRAIBURGO

PLANEJAMENTO DO CMAS

COMISSÃO DE FINANCIAMENTO

O QUE FAZER

COMO FAZER

QUANDO FAZER

RESPONS.

1. Fazer a análise/aprovação dos balancetes contábeis do FMAS, de forma trimestral e anual

Solicitando a apresentação  dos balancetes trimestrais pelo gestor ao FMAS e setor da contabilidade.

Agosto: análise do balancete referente o 1º semestral;

A partir do 2º semestre o CMAS solicitar relatório trimestral

Presidente

1. Apreciar e emitir parecer do Relatório Anual de Gestão da Execução Físico Financeiro do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

A partir do sistema nacional do FNAS

Conforme calendário definido pelo FNAS

Conselheiros

1. Apreciar e emitir parecer sobre os Planos de Aplicação para os serviços, programas, projetos e benefícios dos recursos, alocado no FMASe submeter à deliberação da Plenária

Através de ata e resolução do CMAS

Conforme o repasse dos recursos para o FMAS

Conselheiros

1. Solicitar a SMAS e a Contabilidade a possibilidade de opinar no processo de elaboração do PPA/LOA/LDO

Através de reunião da do CMAS, representante da SMAS  e Contabilidade

Em observação do calendário definido pela Lei Orgânica do Município

Diretoria do CMAS

1. Garantir a aplicação de no mínimo de 3%  do IGD/SUAS na execução das ações do CMAS

Elaboração de um plano de capacitação

Anualmente

Conselheiros

1. Aprovação dos planos de  repactuação dos recursos fundo a fundo

Por meio de reunião plenária do CMAS

Anualmente

Conselheiros

1.  Definir em lei municipal um percentual mínimo para a Política de Assistência Social

• Através da análise dos orçamentos dos últimos três anos;
• Solicitar estudo a contabilidade sobre a média de percentual de investimento de recursos próprios na Política de Assistência Social nos últimos 3 anos;
• Solicitar ao Gabinete do Prefeito o encaminhamento de projeto de lei para a Câmara de Vereadores.

Até setembro

Conselho

Contabilidade

Gestor do FMAS

1. Reorganizar o financiamento de ações caracterizadas como função ‘8’

• Conforme orientação do Tribunal de Contas

A partir da próxima LDO, LOA

Conselheiros e Contabilidade

COMISSÃO NORMA, REGULAMENTO E INSCRIÇÃO

O QUE FAZER

COMO FAZER

QUANDO FAZER

RESPONSÁVEL

1. Propor à SMAS a elaboração de projeto de Lei do SUAS  

- Instituir a Política Municipal de Assistência Social

- Atualização da regulamento do CMAS e FMAS

Primeiro semestre de 2017

Conselheiros

SMAS

1. Criar as comissões do CMAS conforme previsão da lei municipal

Através de Resolução.

Até dezembro de 2016

CMAS

1. Atualizar a resolução sobre a inscrição das entidades junto ao CMAS

Através da elaboração e aprovação de nova resolução pela plenária do CMAS, observando a Resolução do CNAS nº 14/2014.

Até dezembro de 2016

CMAS

1. Realizar capacitação sobre inscrição de entidades junto ao CMAS e CMDCA

Por meio de curso articulado pelos dois conselhos e SMAS

1º semestre de 2017

CMAS

CMDCA

SMAS

COMISSSÃO DE POLÍTICA, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

O QUE FAZER

COMO FAZER

QUANDO FAZER

RESPONSÁVEL

1. Realização de monitoramento das deliberações da  X conferência municipal de Assistência Social

Encaminhar ofício solicitando ao órgão gestor a elaboração de relatório com informação sobre as ações executadas, em andamento e não executadas.

Até maio de 2017

CMAS

SMAS

1. Realizar o monitoramento da execução e atualização Plano Municipal de Assistência Social.

Encaminhar ofício solicitando ao órgão gestor a elaboração de relatório com informação sobre as ações executadas, em andamento e não executadas.

Anualmente, até novembro

SMAS

CMAS

1. Elaborar um plano de execução detalhado considerando as deliberações da última conferência e, que sejam atribuições do CMAS.

Através de deliberação pela plenária do CMAS

Até novembro

CMAS

1. Requer da SMAS a elaboração de minuta de projeto de lei sobre os benefícios eventuais de assistência social a ser remetido ao CMAS para apreciação

Por meio da elaboração de minuta de projeto de lei

1º semestre

CMAS

SMAS

1. Organizar a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

Através da formação de comissões específicas

Até julho de 2017

CMAS

1. Elaborar proposta de capacitação anual para o CMAS

Através de proposta elaborada pelo CMAS e remetida a SMAS

Até dezembro

CMAS

1. Realizar atividades para identificar os principais problemas e desafios atuais da rede SUAS e partir do diagnóstico promover ações de debate com o órgão gestor

Através de reuniões do CMAS com a presença das unidades da rede SUAS

Permanente

CMAS e rede SUAS

1. Articular com a SMAS e SMA a revisão e atualização da Lei Municipal de Plano de Carreira, Cargos e Salários

Através de reunião específica do CMAS

2017

CMAS

SMAS

SMA

1. Elaboração do relatório de gestão do CMAS a fim de prestar conta do mandato

Por meio de relatório relatando o conjunto das ações desenvolvidas

No final do mandato

CMAS

1. Requerer junto a SMAS a criação da secretaria executiva dos Conselhos:

- CMAS

CMDCA

CMI

Por meio da definição de um servidor de nível superior (em observação a resolução do CNAS sobre trabalhadores de nível superior) com carga horária fixa definida.

2017

CMAS

SMAS

1. Convidar os candidatos a prefeito para apresentar as prioridades para a Política de Assistência Social

Através de reunião e apresentação de documento enquanto CMAS

Até setembro 2016

CMAS