ADERÊNCIA DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS AO DISCLOSURE REQUERIDO PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

HELANNE CRISTIANNE DA CUNHA PONTES

ANÁLISE DO NÍVEL DE ADERÊNCIA DAS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS AO DISCLOSURE REQUERIDO PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE.

FORTALEZA

2013

HELANNE CRISTIANNE DA CUNHA PONTES

ANÁLISE DO NÍVEL DE ADERÊNCIA DAS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS AO DISCLOSURE REQUERIDO PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE.

Projeto submetido à disciplina de Projeto de Monografia, ministrada pela Profª. Márcia Martins Mendes de Luca, do curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado.

Orientador: Prof.ra D.ra Vera Maria Rodrigues Ponte

FORTALEZA

2013

SUMÁRIO

1 TEMA        

1.1 Delimitação do tema        

2 QUESTÃO DE PESQUISA        

3 OBJETIVOS        

3.1 Objetivo Geral        

3.2 Objetivos Específicos        

4 JUSTIFICATIVA        

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        

5.1 Disclosure de Informações Contábeis        

5.2 Inovações legais        

5.3 Teoria do Disclosure Discricionário        

5.4 Estudos anteriores sobre as normas internacionais aplicadas às PMEs        

6 METODOLOGIA        

7 CRONOGRAMA        

8 SUMÁRIO PRÉVIO        

REFERÊNCIAS        

1 TEMA

        Disclosure (Evidenciação das Demonstrações Contábeis)

1.1 Delimitação do tema

        Aderência das pequenas e médias empresas ao disclosure requerido pelas normas brasileiras de contabilidade.

2 QUESTÃO DE PESQUISA

        Qual o grau de cumprimento das pequenas e médias empresas ao disclosure requerido pelas normas brasileiras de contabilidade?

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

        Analisar o grau de cumprimento das pequenas e médias empresas cearenses ao disclosure requerido pelas normas brasileiras de contabilidade.

3.2 Objetivos Específicos

        - Identificar as principais exigências de divulgação requeridas pelas normas brasileiras de contabilidade para pequenas e médias empresas.

        - Construir uma métrica de pesquisa a ser aplicada nas empresas da amostra, para a verificação do grau de cumprimento dessas empresas às exigências identificadas.

        - Investigar fatores capazes de explicar a aderência das empresas às exigências de divulgação das normas.

4 JUSTIFICATIVA

        Segundo Deaconu, Nistor e Popa (2009), os principais usuários dos relatórios contábeis das pequenas e médias empresas são as autoridades públicas, bancos, acionistas e gestores. Além de autoridades fiscais, os usuários mais frequentes incluem proprietários-administradores, que estão principalmente preocupados com a gestão dos negócios (SARACINA, 2005).        

        Sendo as demonstrações contábeis a fonte principal de informação sobre a entidade, é importante que os dados apresentados sejam confiáveis. Estudo realizado por Caneghem e Campenhout (2009) concluiu que a falta de informação e informação de baixa qualidade inibe as empresas de utilizar recursos externos. De acordo com Wömpener e Köhrmann (2006), relatórios financeiros bem elaborados não só facilitam a avaliação de desempenho da empresa como aumentam a transparência.

        Com o objetivo de tentar satisfazer as necessidades das pequenas e médias empresas quanto a elaboração de seus demonstrativos e encontrar um equilíbrio entre o custo e benefícios da produção da informação contábil, o International Accounting Standards Board (IASB) desenvolveu as International Financial Reporting Standard for Small and Medium-Sized Entities (IFRS SMEs) (IASB, 2012).

        Seguindo a tendência mundial de padronização das normas contábeis, o Brasil, através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), deu os primeiros passos para a adoção do IFRS para PME com a emissão do Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Por meio da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.255/09 o CPC PME foi homologado como Norma Brasileira de Contabilidade. As empresas classificadas como pequenas e médias estariam a partir do exercício de 2010 obrigadas a elaborar seus demonstrativos contábeis seguindo tal norma.

        Mapurunga (2011, p. 8) discorre acerca da relevância dos estudos que se propõem a verificar o cumprimento das exigências legais de divulgação: “o disclosure constitui fator fundamental para que essas normas atinjam o objetivo de proporcionar informações de mais qualidade aos usuários da contabilidade”.

        Ocorre que, mesmo estando obrigadas pela legislação a divulgar certas informações, as empresas tendem a usar de discricionariedade na divulgação de informações obrigatórias  devido ao baixo monitoramente e enforcement dos órgãos reguladores quanto ao cumprimento das normas contábeis (MURCIA, 2011; MAPURUNGA, 2011). Assim, estudos empíricos têm sido realizados com objetivo de analisar características econômicas, patrimoniais e/ou institucionais como possíveis determinantes do disclosure praticado pelas empresas. No Brasil, destacam-se os estudos de Murcia (2009), Mapurunga et al (2011), Maia e Formigoni (2011) e Zonatto et al (2011) com o objetivo de identificar fatores que explicam o nível de disclosure das companhias abertas. Internacionalmente,  estudos de Cheung et al (2007), Fekete, Matis e Lukács (2008) e Ismail e Elshayeb (2012) foram realizados com o mesmo objetivo citado anteriormente.  

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