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Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação

Por:   •  17/2/2017  •  Monografia  •  6.168 Palavras (25 Páginas)  •  426 Visualizações

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ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Faculdade Anhanguera de Taubaté

Curso de Ciências Contábeis

Eliane Vasconcelos Alamino Corrêa

Gracy Kelly de Oliveira

Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação – Simples Nacional.

Taubaté

2015



Eliane Vasconcelos Alamino Corrêa

Gracy Kelly de Oliveira

Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação – Simples Nacional.

Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, na Faculdade Anhanguera de Taubaté, sob a orientação Dr. José Dimas de Paulo.

Taubaté

2015

Eliane Vasconcelos Alamino Corrêa

Gracy Kelly de Oliveira

Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação – Simples Nacional.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera de Taubaté.

Aprovado em ___ de __________ de ______.

________________________________

Prof. Dr. José Dimas de Paulo.

Faculdade Anhanguera de Taubaté

Orientador

________________________________

Profa. Ms. Aparecida Rejane Palhares Lemes

Faculdade Anhanguera de Taubaté

Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis

Taubaté

2015


Este trabalho é dedicado a todos os nossos familiares que nos apoiaram desde o inicio nesta nova empreitada.


AGRADECIMENTOS

A Deus, por tornar possível a realização de um sonho.

Aos nossos pais, pelo exemplo, amizade e carinho.

Aos nossos irmão e irmãs, que com muito carinho não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.

Ao meu orientador José Dimas de Paulo, que exerceu sua mais nobre profissão, ensinado, orientado com sabedoria e altivez, acreditando em minha capacidade quando eu mesma não acreditava. Aos meus professores agradeço por escolherem a profissão que mais admiro: a de Professor. Levo-os dentro do coração e honrarei a confiança da profissão escolhida pra minha vida.  

A todos que, direta ou indiretamente contribuíram, para a realização deste trabalho.


“Se você encontrar um caminho sem obstáculos, ele provavelmente não leva a lugar nenhum.” Frank Clark


RESUMO

ALAMINO, Eliane Vasconcelos. Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação – Simples Nacional. 2015. 30 de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Ciências Contábeis) – Faculdade Anhanguera de Taubaté – Unidade I, Anhanguera Educacional LTDA, Valinhos, 2015.

OLIVEIRA, Gracy Kelly. Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação – Simples Nacional. 2015. 30 de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Ciências Contábeis) – Faculdade Anhanguera de Taubaté – Unidade I, Anhanguera Educacional LTDA, Valinhos, 2015.

Através dessa pesquisa, será possível analisar e interpretar corretamente as vantagens e desvantagens do regime de tributação do Simples Nacional utilizando um comparativo com o regime de tributação Lucro Presumido. Após os estudos da Lei Complementar nº 123/2006 conseguimos fazer um comparativo da porcentagem a ser aplicada sob o faturamento nos dois regimes, verificando assim qual seria mais vantajoso para as empresas.

Palavras-chave: Planejamento Tributário; Lucro Presumido; Simples Nacional.


                            ABSTRACT

OLIVEIRA, Gracy Kelly. Incentives Advantages and Disadvantages in Taxation Scheme - National Simple. 2015. 30 sheets. Work Completion of course (Bachelor of Accountancy) - Anhanguera Faculty of Taubaté - Unit I, Anhanguera Educacional LTDA, Valinhos, 2015.

ALAMINO, Eliane Vasconcelos. Incentives Advantages and Disadvantages in Taxation Scheme - National Simple. No 2015 sheets. Work Completion of course (Bachelor of Accountancy) - Anhanguera Faculty of Taubaté - Unit I, Anhanguera Educacional LTDA, Valinhos, 2015.

Through this research, you can analyze and correctly interpret the advantages and disadvantages of the National Simple tax system using a comparison with the presumed income tax regime. After studies of Complementary Law No. 123/2006 managed to make a comparison of the percentage to be applied under the billing in the two schemes, thus verifying what would be more advantageous for companies.

Keywords: Tax Planning; Presumed Profit; National simple.


LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Anexo I - Comércio        18

Tabela 2 – Anexo II - Indutria        19

Tabela 3 – Anexo III - Prestação de Servilço de Bens Móveis        21

Tabela 4 – Anexo III - Prestação de Serviço - Seções II;III e IV         22


LISTA DE SIGLAS

ME                Micro Empreendedor.

EPP                Empresa de Pequeno Porte.

IPI                Imposto Sob Produto Industrializado.

CSLL                Contribuição Social Sob Lucro Líquido.

COFINS         Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

PIS                Programa de Integração Social.

MPE                Ministério Publico Estadual.

ICMS                Imposto Circulação Mercadoria e Serviço.

ISS                Imposto Sob Serviço.

DCTF                Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

DACON        Demonstrativo de Contribuições Sociais.

LC                Lei Complementar.

IRPJ                Imposto de Renda Pessoa Jurídica.         

CPP                Contribuição Patronal Previdenciária.

RIR                Regulamento do Imposto de Renda.


SUMÁRIO        

AGRADECIMENTOS        v

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