O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Por: pangahaga • 22/8/2015 • Projeto de pesquisa • 6.697 Palavras (27 Páginas) • 292 Visualizações
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 5
1 TEMA 6
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6
1.2 ÁREA 6
2 PROBLEMA 6
3 HIPÓTESES 6
3.1 INVESTIMENTO 6
3.2 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 7
3.3 IPI REDUZIDO 7
4 OBJETIVOS 8
4.1 OBJETIVO GERAL 8
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8
5 JUSTIFICATIVA 8
6 METODOLOGIA 8
7 REFERENCIAL TEÓRICO 8
7.1 DA COLONIA A REPÚBLICA A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL 8
7.1.1 Surgimento do ICMS 9
7.1.2 Surgimento do IPI 10
7.2 PARA ENTENDERMOS MELHOR O QUE SÃO IMPOSTOS 10
7.3 O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANPORTES E COMUNICAÇÃO 12
7.3.1 ICMS e a cumulatividade 12
7.3.2 Fato gerador 12
7.3.3 Contribuintes do ICMS 13
7.3.4 Base de calculo 14
7.3.5 Recuperação do ICMS nas compras de mercadorias para revendas e apuração do
preço unitário nas empresas comerciais 14
7.3.6 A Guerra fiscal 15
7.3.7 O ICMS do Rio Grande do Sul é o maior do Brasil 16
7.4 IMPOSTO SOBRE O PRODUTO INDUSTRIALIZADO 17
7.4.1 IPI – Crédito do imposto 17
7.4.2 Fato gerador 17
7.4.3 Contribuintes do IPI 19
7.4.4 São imunes ao IPI 19
7.4.5 IPI um imposto extrafiscal e o principio da seletividade 19
7.4.6 Base de cálculo 21
8 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 22
CONCLUSÃO 23
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24
RESUMO
Este trabalho discorre sobre o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transportes ICMS e o Imposto Sobre o Produto Industrializado IPI, O ICMS é um imposto não cumulativo que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, já o IPI é um imposto extrafiscal, isto é pode ser utilizado pelo governo para aumentar o consumo sobre certo produto ou fazer o inverso, reduzir o consumo, bem como essas modificações são feitas em épocas em que a crise global esta em alta. O projeto tem como objetivo explicar e exemplificar onde é aplicado e porque motivo é aplicado. O método de pesquisa utilizado em sua elaboração consiste na análise e interpretação de artigos, através da internet, e também em pesquisas bibliográficas de arquivos e documentos.
Palavras-chave: Impostos. Mercadorias. Extrafiscal. Política Fiscal.
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INTRODUÇÃO
O tema aborda diversos aspectos relacionados com a escrituração, apuração, controle e contabilização do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes e Comunicação - ICMS, além do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Os tributos no Brasil sempre foram objeto de discussão sobre a natureza, base de incidência, alíquotas, vencimentos, enfim, todos os detalhes de sua apuração e pagamento.
O ICMS é um imposto que incide sobre a comercialização de produtos em geral, e também sobre determinados serviços (fretes, energia elétrica, telecomunicações), sejam eles do consumidor ou entre empresas, estadual ou interestadual, variando em alíquotas por tipo de produtos, e modalidade de comercialização. Tratando desde os procedentes históricos as informações diversas, passando ainda pela definição, características, base de cálculo, alíquota, dentre outras. O ICMS é um imposto estadual, portanto somente quem tem competência para instituí-lo são os Governos dos Estados e do Distrito Federal.
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