OS BENEFÍCIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS DO BRASIL
Por: williangomes91 • 16/5/2017 • Projeto de pesquisa • 2.765 Palavras (12 Páginas) • 290 Visualizações
Universidade Paulista - UNIP
Administração
Willian Gomes Ribeiro RA D0860D8
OS BENEFÍCIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS DO BRASIL
Sorocaba- SP
2017
Willian Gomes Ribeiro RA D0860D8
OS BENEFÍCIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS DO BRASIL
Trabalho de composição de nota da NP1 de Disciplina MTA apresentado á Universidade Paulista - UNIP
Profº Rika Luiz
Sorocaba- SP
2017
Willian Gomes Ribeiro RA D0860D8
Tema
Trabalho de composição de nota da NP1 de Disciplina MTA apresentado á Universidade Paulista – UNIP.
Aprovação: ___________
______________________/__/__
Prof. Rika Luiz
Universidade Paulista – UNIP
Resumo
O Brasil está na 7ª posição no ranking de países conforme IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) com a maior carga tributária e que oferece o menor retorno dos impostos ao cidadão, o tema da reforma tributária é algo que vem perdurando por muito tempo dentro da nossa política, mas até hoje nada foi feito. O que vimos é ainda mais aumento de impostos e sem retorno devido, esta reforma serviria para dar um alivio no bolso dos empregados, das empresas e dos investidores e acabando assim também com a guerra fiscal, que é uma disputa para ver quem consegue os impostos daquele determinado produto ou serviço.
Palavras- chave: Reforma tributária, Impostos, Economia, Guerra Fiscal, Tributação.
Abstract
Brazil is in 7th place in the ranking of countries according to IBPT (Brazilian Institute of Planning and Taxation) with the highest tax burden and offering the lowest tax return to citizens, the subject of tax reform is something that has been lasting for a long time in of our policy, but nothing has been done so far. What we have seen is a further increase in taxes and no return due, this reform would serve to give a relief in the pocket of employees, companies and investors and thus also ending the fiscal war, which is a dispute to see who gets the taxes of that product or service.
Key-words: Tax reform, Taxes, Economy, Tax War, Taxation.
Sumário
INTRODUÇÃO 6
2. ONDE TUDO COMEÇOU 7
3. GUERRA FISCAL 8
4. OS PROBELMAS CAUSADOS PELA FALTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA....................9
5. QUAIS SERÃO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA........................................10
5.1. Impactos para as empresas...........................................................................................10
5.2. Impactos para os trabalhadores.....................................................................................10
5.3. Impactos para os Estados e Municipios.........................................................................11
6. COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ FEITA.............................................................12
7. CONLUSÃO.......................................................................................................................15
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................16
Introdução
Quando se fala em reforma tributária vem na nossa mente o que eu tenho a ver com isso? Na verdade todos nós estamos dentro desta grande teia tributaria, visto que nós cidadãos pagamos tributos (impostos, taxas, contribuições, etc.) e sempre queremos serviços como saneamento, água, luz e etc. O nosso sistema tributário é muito complexo, às vezes é muito difícil de dialogar com o mesmo tendo em vista que a cada dia mudam – se as leis e emendas, o que é valido hoje não é mais valido amanhã e assim por diante. Em contra partida queremos mostrar o quão seria bom o fim da guerra fiscal.
2. Onde tudo começou
Atualmente uma das propostas de todas as eleições é a tão sonhada Reforma Tributária, que é prometida por muitos e feita por ninguém. Essa promessa vem perdurando durante 50 anos, desde 1967 onde a CTN (Código Tributário Nacional) sofreu suas primeiras e significativas mudanças e ao longo destes 50 anos muita coisa mudou, muitos governos se passaram, mas a tão esperada reforma nada foi feito. O governo Fernando Henrique Cardoso enviou ao congresso uma proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda Constitucional Número 175 de 1995) que, após quatro anos de discussões, foi aprovada por unanimidade na comissão especial constituída para analisar seu mérito. Contudo, ela não foi votada pelo plenário da Câmara dos Deputados até o final do governo FHC em 2002, que foi abandonada pelo Executivo e pelas lideranças políticas, sendo finalmente retirada pelo executivo no início de 2003. O governo Luiz Inácio Lula da Silva enviou outra proposta ao Congresso: a PEC 41/2003 ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro de 2003, mas não foi aprovada pelo senado.
As lideranças políticas do governo tentaram retomar as discussões em 2004 e então propuseram as PECs 255, 284 e 294/2004, mas todas elas malograram ainda na Comissão Especial. Em 2008 o governo Lula enviou outra proposta ao parlamento: a PEC 233/2008, apensada à PEC 31/2007. Ela foi aprovada pela comissão especial em novembro do mesmo ano e ainda aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. Em resumo somente desde 1988, todos os presidentes eleitos declararam querer uma Reforma Tributária, sendo que dois enviaram propostas de reforma ao congresso. Contudo, todas estas tentativas de reforma não atingiram seus objetivos principais.
3. Guerra fiscal
Para atrair investimentos e consequentemente mais riqueza e geração de renda para sua região, vários governos promovem incentivos variados para as empresas. Isso vai desde isenção de impostos e infraestrutura até a própria construção das instalações da empresa com dinheiro público.
Guerra fiscal é a disputa, entre cidades e estados, para ver quem oferece melhores incentivos para que as empresas se instalem em seus territórios. Podemos citar um exemplo muito conhecido que é o da montadora Ford, que após uma acirrada disputa entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, para ver quem oferecia maiores vantagens fiscais, a empresa decidiu se instalar na Bahia.
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