TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

A Empresa....................................................................................., estabelecida à ..............................................................................Bairro ..................... CEP: ............ Tel.: (...) ............... Fax: …………… Cidade .............. UF. ........., CNPJ/MF sob o Nº ................... designada daqui por diante  EMPRESA CONVENENTE, e o(a) ESTAGIÁRIO(A), Sr(a) ....................................................., estudante, residente à .............................., na cidade de ......................UF.............., portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº........., série..........CPF. nº ............, aluno(a) do ............ período ou ........... ano do curso de ..................................., como INTERVENIENTE,  e a FACULDADE..........., endereço............................... , CEP.........,  cidade............, inscrita no CNPJ/MF sob o  n.º ................., celebram o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que vincula ao instrumento jurídico (termo de convênio) firmado entre a EMPRESA CONVENENTE e esta Instituição de Ensino em ............/........./...., nos termos da Lei nº 6.494.77, de 07/12/77, e do Decreto nº 87.497/82, conforme condições a seguir:

1. O Estágio terá início em ........../........../......... terminando em  ............/........./....., em razão deste Termo de Compromisso.
2. A FACULDADE ........................designa o Sr.(a) ........................................................................para ser o Supervisor do estágio que será por ele programado.
3. O(A) ESTAGIÁRIO(A) se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, salvo impossibilidade da qual as partes deverão ser previamente informadas.
4. O Estágio será desenvolvido na área........................................................................................
5. O estágio terá duração de ................horas, com jornada de trabalho de ........................ horas semanais e uma carga horária máxima de 08 horas diárias.
6. Não será concedido nenhum tipo de remuneração, pela FACULDADE............................, ao estagiário, por se tratar de estágio de natureza curricular.
7. A FACULDADE .............................. compromete-se a fazer um seguro de acidentes pessoais assumindo obrigações no artigo 8º do Decreto 87.497/82.
8. O(A) ESTAGIÁRIO(A) se obriga a cumprir as normas e regulamentos da FACULDADE ..................................... Pela inobservância dessas normas, o(a) ESTAGIÁRIO(A) responderá por perdas e danos e a rescisão do contrato.
9. O(A) ESTAGIÁRIO(A) deverá informar de imediato e por escrito às partes qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na ESCOLA, ficando responsável por quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.
10. A FACULDADE ............................... supervisionará conjuntamente com a ESCOLA o estágio, em conformidade com seus regulamentos internos, ficando o(a) ESTAGIÁRIO(A) sujeito à sua regulamentação.
11. O(A) ESTAGIÁRIO(A) deverá proceder a entrega do relatório de estágio à ESCOLA 30 (trinta) dias após o término do seu estágio, conforme data indicada no presente Termo de Compromisso. E por estarem de acordo com os termos do presente instrumento, as partes assinam em 03 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas, para todos os fins e efeitos de direito.

, ................de ................de 20

FACULDADE Diretor Administrativo

Empresa Nome Função

Nome do Aluno Estagiário(a)

Testemunhas: (Duas testemunhas que estejam cientes de que você está realizando o estágio)

Nome CPF:

Nome CPF:

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