A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA DE EDUCAR E DAR SEGURANCA NO TRÂNSITO
Por: ymmatos • 26/11/2020 • Trabalho acadêmico • 3.012 Palavras (13 Páginas) • 156 Visualizações
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ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY
HILTON NUNES SANTOS
YURI MENDONCA MATOS
A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA DE EDUCAR E DAR SEGURANCA NO TRÂNSITO
Aracaju
2019
A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA E EDUCAR E DAR SEGURANCA AO TRÂNSITO
ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY
HILTON NUNES SANTOS
YURI MENDONCA MATOS
Artigo apresentado à Faculdade Jardins como avaliação final da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do curso de Pós-Graduação em Especialização de Gestão em Segurança e Educação no Trânsito
Orientador: Prof. Valmir Farias Martins
Aracaju
2019
A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA DE EDUCAR E DA SEGURANCA NO TRÂNSITO
ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY*
HILTON NUNES SANTOS**
YURI MENDONCA MATOS***
VALMIR FARIAS MARTINS****
RESUMO
O presente trabalho tentará demonstrar que há relação entre fiscalização e aplicação de infrações mais severas com a diminuição dos números de condutores infratores, em busca de um trânsito mais equilibrado. A intolerância das pessoas atrelada a uma violência cada vez mais exagerada e escancarada, é de uma certa forma refletida no trânsito, este problema social traz ainda mais insegurança ao trânsito. Alguns números serão detalhados com base nos registros do Detran/SE números estes que demonstram uma certa diminuição do número de infrações gravíssimas justamente estas que levam a acidentes com vítimas fatais. A partir de uma análise crítica dos números apresentados pelo Detran/SE será possível demonstrar diminuição no número de acidentes e vítimas a curto prazo no trânsito. Será feito uma análise também destas infrações que faz com que o condutor reflita sobre sua conduta no trânsito, são estas que constam no art.165, 165-A, 170, 173,174, 175,176, 191, 210, 218, 244 e 253-A
Palavras-chave: Multas. Suspensão. Segurança. Educação. Detran.
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* Pós-Graduando em Especialização de Gestão em Segurança e Educação no Trânsito, Faculdade Jardins. Graduado em Direto pela Faculdade Pio Décimo, alberto.leonel@hotmail.com
**Pós-Graduando em Especialização de Gestão em Segurança e Educação no Trânsito, Faculdade Jardins. Graduado em Direto pela Universidade Tiradentes, hiltonunes@outlook.com
***Pós Graduando em Especialização de Gestão em Segurança e Educação no Trânsito, Faculdade Jardins. Graduado em Direto pela Faculdade Estácio de Sá FASE, ymmatos@hotmail.com
****Orientador Valmir Farias Martins, Mestre em Administração pela UFBA, Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos-Direito, Política, História e Comunicação- Fac. de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano, Graduado em Segurança Pública, licenciado em História, Bacharel em Teologia, Administração.
1 INTRODUÇÃO
Os acidentes de trânsito tornaram-se questão de saúde pública no mundo todo, é um grave problema social em que os governos através de várias políticas púbicas tentam resolver. Para se ter uma ideia como o trânsito vem matando mais do que algumas guerras, em 2013 houve ao todo no mundo 1,2 milhões de mortes ou seja cerca de 2,4% de todas as causas de mortes.a
Pensando nesta problemática no transito, o CTB traz diversas formas de combater e erradicar a violência no transito, seja através da educação, esta que se aplicada adequadamente a longo prazo poderá trazer resultados positivos, através da educação no trânsito dentro das escolas por exemplo poderemos formar cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar a vida e o trânsito, o objetivo principal será a de contribuir na construção de valores, como o respeito ao próximo para a proteção da vida, que é o nosso bem maior.
Outra forma trazida no CTB são as penalidades para aqueles condutores que insistem em transgredir as leis de trânsito ocasionando mortes e sequelas para a vida das pessoas tanto condutores como pedestres, estas logicamente os resultados são a curto prazo, mais será que são as mais adequadas para melhoramos a educação e segurança no trânsito? Pensando nisso este trabalho analisara no âmbito do DETRAN-SE os números reais de condutores autuados pelas infrações que geram suspensão automática da CNH deste a sua implantação até o momento atual, como também o número de condutores que tiveram de se submeter ao curso de reciclagem. onde notaremos uma diminuição de condutores infratores no que se refere especificamente a estas 20 infrações do CTB elencadas nestes artigos do CTB art.165, 165-A, 170, 173,174, 175,176, 191, 210, 218, 244 e 253-A.
O caráter punitivo para quem pratica estas infrações também tem o caráter educacional através dos cursos de reciclagem além da pena pecuniária, que forca o cidadão a ter mais responsabilidades no trânsito. No nosso cotidiano todos nós somos pedestres, condutores e passageiros, trata-se de uma temática de interesse de todos, como também, deveria ser dever de todos conhecer das problemáticas no trânsito e refleti-las sobre elas, os números não mentem, segundo (Rabelo, 2018) a
No Brasil, de 2000 a 2012, a taxa de mortalidade por ATT elevou-se de 17,6 para 22,1 óbitos por 100 mil habitantes, representando aumento de 25,7%.3 Em 2012, as principais vítimas fatais dos ATT foram motociclistas, seguidos por ocupantes de automóveis, pedestres e ciclistas.4 Cerca de 80% do total de óbitos por ATT ocorreram entre pessoas do sexo masculino, com maior frequência na faixa etária de 20 a 39 anos (45,7%).1 No mesmo ano de 2012, houve 180.169 internações por ATT, representando um aumento de 10,62% em relação a 2010.5
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