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A Alienação Parental

Por:   •  14/4/2019  •  Trabalho acadêmico  •  657 Palavras (3 Páginas)  •  23 Visualizações

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CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ

CURSO DE DIREITO

CAMILA GOIS DE OLIVEIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL: ENFRENTAMENTO E BUSCA PELA RESOLUÇÃO DO CONFLITO PSICOLÓGICO E JURÍDICO

MACAPÁ-AP

2019.1


CAMILA GOIS DE OLIVEIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL: ENFRENTAMENTO E BUSCA PELA RESOLUÇÃO DO CONFLITO PSICOLÓGICO E JURÍDICO

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá para fins de elaboração da Monografia, sob orientação da Professora Ma. Karla Cristina Andrade Ferreira

Professora da Disciplina: Ma. Karla Cristina Andrade Ferreira

MACAPÁ-AP

2019.1


SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

2 TEMA        4

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA        4

4 PROBLEMA        4

5 HIPOTESE        5

6 OBJETIVOS        5

6.1 OBJETIVO GERAL        5

6.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS        5

7 JUSTIFICATIVA        5

1 INTRODUÇÃO

Analisando a Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre os atos de alienação parental, é possível notar que o assunto é extremamente importante e passou a acrescer as conquistas de melhor interesse da criança e do adolescente e seus direitos fundamentais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Civil e Constituição Federal.

É notório que o ordenamento jurídico brasileiro vem apresentando questões pertinentes a resolução deste conflito, e os tribunais com a ajuda da doutrina civilista moderna, passam a manifestar ligeira evolução em seus entendimentos sobre o tema.

 Neste contexto, inicialmente, será apresentado o conceito do poder familiar e como deve ser conferido aos pais de forma igualitária suas responsabilidades e direitos de manifestar individualmente o papel parental visando a proteção e integridade da criança e/ou adolescente envolvido na situação.

Em seguida, será abordado acerca do tema na legislação brasileira e algumas medidas capazes de atenuar ou coibir ações alienatórias e suas respectivas consequências psicológicas e jurídicas que acabam por afetar todos os agentes da relação.

2 TEMA

Alienação parental: enfrentamento e busca pela resolução do conflito psicológico e jurídico.

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O instituto da guarda compartilhada e análise da Lei nº 12.318/2010.

4 PROBLEMA

De que maneira o ordenamento jurídico pode prevenir e combater a prática da alienação parental?

5 HIPÓTESE

Através de métodos adequados para a resolução de conflitos, como a mediação e conciliação, é possível identificar e coibir a Síndrome de Alienação Parental.

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