A Alienação Parental
Por: laricecristina • 9/10/2020 • Monografia • 21.401 Palavras (86 Páginas) • 125 Visualizações
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ALIENAÇÃO PARENTAL
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CUIABÁ
2017
LARICE CRISTINA DA SILVA
ALIENAÇÃO PARENTAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. Jaqueline Francis Marcos
CUIABÁ
2017
LARICE CRISTINA DA SILVA
ALIENAÇÃO PARENTAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC Universidade de Cuiabá, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em direito.
Aprovado em: __/___/____.
BANCA EXAMINADORA
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Cuiabá,___ de____________ de ______.
Dedico essa obra aos meus pais, a minha filha e ao meu marido que em todos os momentos importantes da minha vida sempre estiveram presentes.
SILVA, Larice Cristina. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017 51 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Cuiabá, Cuiabá, 2017.
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso aborda como tema principal as disputas familiares baseadas na alienação parental, demonstrando as principais características e as pessoas que fazem parte dessa triste realidade vivida em torno da busca pela atenção e afeto em prol de si mesmo, prejudicando os menores envolvidos. O trabalho tem com um dos objetivos principais analisar a evolução dos modelos de famílias. Apresentando também a legislação pertinente que versa sobre o tema e identificar as pessoas que são vitimas da síndrome de alienação parental e os problemas emocionais que podem ser causados a elas, interferindo na sua personalidade. Traz ainda a questão das falsas memorias em crianças bem como isso pode influenciar no desenvolvimento emocional delas. O trabalho apresenta os benefícios e a proteção que a lei de alienação parental Lei 12.318/2010 trouxe para as famílias contemporâneas em âmbito nacional e em situações que a alienação parental ocorre no exterior. Para o trabalho é utilizado diversas bibliografias e o atual entendimento dos tribunais brasileiros
Palavras-chave: Alienação Parental; Síndrome de Alienação Parental; Lei 12.318/2010
SILVA, Larice Cristina. ALIENAÇÃO PARENTAL. 51 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Cuiabá, Cuiabá, 2017.
ABSTRACT
The present work approaches as the main theme the family disputes based on the parental alienation, demonstrating the main characteristics and the people that are part of this sad reality lived around the search for the attention and affection in favor of itself, harming the minors involved. The work has one of the main objectives of analyzing the evolution of family models. It also introduces pertinent legislation on the subject and identifies the people who are victims of the parental alienation syndrome and the emotional problems that can be caused to them, interfering in their personality. It also raises the question of false memories in children as well as this can influence their emotional development. The paper presents the benefits and protection that the law of parental alienation law 12.318 / 2010 brought to contemporary families nationwide and in situations where alienation occurs abroad. For the work is used several bibliographies and the current understanding of the Brazilian courts.
Key-words: Parental alienation; parental alienation syndrome; Law 12.318/2010
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 1
1 ORIGEM DA ALIENAÇÃO PARENTAL 4
1.1. CONCEITO DE FAMILIA E PODER FAMILIAR 5
1.2. ALIENANTE E ALIENADO 8
2 SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 13
2.1. FALSAS MEMORIAS 18
2.2. CAUSAS E EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL 20
2.3. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 22
3. ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO JUDICIARIO 25
3.1. LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 33
3.2. A GUARDA COMPARTILHADA 35
3.3. ALIENAÇÃO PARENTAL NO AMBITO INTERNACIONAL 41
3.4. JULGADOS PELA JUSTIÇA BRASILEIRA 45
CONSIDERAÇÕES FINAIS 49
REFERÊNCIAS 51
INTRODUÇÃO
O presente trabalho visa problematizar no âmbito do Direito Familiar, um grave fenômeno que é a alienação parental e também a Síndrome da Alienação parental. Faz ainda uma analise e demonstra os benefícios que a Lei 12.318 de 2010, trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro.
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