A Alienação Parental
Por: ilda82026297 • 7/4/2015 • Monografia • 18.225 Palavras (73 Páginas) • 255 Visualizações
CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA UNAES I
CURSO DE DIREITO
KEILA CRISTINA DOS SANTOS GARCIA
RA 1041982551
ALIENAÇÃO PARENTAL.
CAMPO GRANDE/MS
2014
CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA UNAES I
CURSO DE DIREITO
KEILA CRISTINA DOS SANTOS GARCIA
RA 1041982551
ALIENAÇÃO PARENTAL.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro Universitário Anhanguera Unaes I, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Esp. Luiz Felipe Ferreira
CAMPO GRANDE/MS
2014
KEILA CRISTINA DOS SANTOS GARCIA
RA 1041982551
ALIENAÇÃO PARENTAL.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro Universitário Anhanguera UNAES I, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Esp. Luiz Felipe Ferreira
Aprovado em ____ de __________de _________
BANCA EXAMINADORA.
________________________________
Prof. Esp. Luiz Felipe Ferreira
Anhanguera Unaes I
Orientador
________________________________
Prof. ou Profa. Título (Dr, Ms, Esp) Nome do avaliador(a)
Nome da Instituição
Avaliador(a)
________________________________
Prof. ou Profa. Título (Dr, Ms, Esp) Nome do coordenador(a)
Nome da Instituição
Coordenador(a) do Curso Nome
CAMPO GRANDE/MS
2014
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso trata-se de um aprofundado estudo acerca da alienação parental bem como as influencias juciais sobre o poder familiar, seu desenrolar na historia, a origem e conceito e caracterização da alienação parental e por fim, diferenças da Síndrome da Alienação Parental. No Brasil desde agosto de 2010 a Lei 12.318 reconhece a alienação parental (AP) e a síndrome da alienação parental (SAP), inserindo-as no direito brasileiro e inclusive prevendo punições para seus praticantes. Embora esse tema seja discutido amplamente no ordenamento jurídico brasileiro, ainda carece de mais atenção. No entanto, é uma norma eficiente para a sociedade. O estudo desse tema apresenta relevância ante a importância aos operadores do direito, bem como para a sociedade em geral, buscando uma solução definitiva, para as celeumas trazidas pela alienação parental. Dessa forma, para a perfeita compreensão do tema, não se furtará a análise das mais recentes jurisprudências, bem como dos entendimentos dominantes acerca do tema.
Palavras-chave: Alienação. Síndrome de Alienação Parental. Alienação Parental.
Lei 12.318/10. .
ABSTRACT
This work of completion refers to the study of parental alienation and its
assessment in the judiciary , first addressing the family power , its historical
evolution , the origin and concept of parental alienation and differences of Parental Alienation Syndrome . In Brazil since August 2010 12,318 Law recognizes parental alienation (PA) and parental alienation ( SAP ) syndrome, placing them under Brazilian law and even providing penalties for its practitioners . Although this subject is discussed widely in the Brazilian legal system , it needs more attention . However, it is an efficient standard for society. The study of this subject is justified by the importance to law professionals ( lawyers , judges , prosecutors , social workers , psychologists ) , and for society in general, with a view to enabling a solution to the problem . Thus , for the complete study of the subject , this work could not fail to examine the current case law on the subject , by its importance is very complex and controversial , even to the Courts.
Keywords: Disposal. Parental Alienation Syndrome. Parental Alienation. Law
SUMÁRIO
RESUMO
ABSTRACT
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – ALIENAÇÃO PARENTAL
1.1 Evolução Histórica da Família
1.2 Conceito de Alienação Parental
1.3 Sindrome de Alienação Parental
1.4 Características da Alienação
CAPÍTULO 2 - LEGISLAÇÃO E EFEITOS
2.1 A Lei 12.318/10
2.2 O Papel do Advogado
2.3 Medidas Cautelares
2.4 Medidas Judiciais
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