A CAUTELAR

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ___ da Vara Civil do Foro da Comarca de Curitiba- Pr.

Nome, Sobrenome, estado civil, profissão, residente de domiciliado na Rua, n°, na (cidade), Estado, portador do RG n° e do CPF, por seu advogado, que esta subscreve, com escritório na Rua (...), n° (XXX) , (bairro), Curitiba- Pr, Cep (XXX), onde recebe intimações, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente

ACAO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO DE MENOR COM PEIDO DE LIMINAR.

Em face de Nome, Sobrenome, estado civil, profissão, residente de domiciliado na Rua, n°, na (cidade), Estado, portador do RG n° e do CPF, por seu advogado, que esta subscreve, com escritório na Rua (...), n° (XXX) , (bairro), Curitiba- Pr, Cep (XXX), razoes e fatos que passa expor

1. Dos Fatos ( Síntese)
2. Do cabimento da Cautelar

O artigo 227, imputa toda sociedade, a família e o Estado, o dever de assegurar a sua dignidade e proteção integral. O ECA elenca um rol de direitos assecuratórios, tendo o norteador o Superior Interesse.

1. Para a concessão da Liminar

Para cumprimento de todos os preceitos legais supracitados,uma vez que se encontra afastado do seio familiar (art. 839CPC).

Tendo em vista a violação do direito de guarda natural e o rompimento so laços familiares podendo acarretar inúmeros problemas.

ECA 17 e 18

1. Dos Pedidos

Diante do Exposto Requer

1. A concessão da tutela em caráter de liminar, para buscar e apreender o menor.
2.  A intimação do Representando do MP
3. A citação do réu para que apresente defesa no prazo legal
4. Sejam impostos aos réu os ônus de sucumbência, Isto é, que condenação nas custas de despesas processuais e honorários advocatícios do termo do § 3 do ARt 20 CPC.
5. Procedência da ação
6. Justiça Gratuita

Valor da Causa

Termos que

Pede Deferimento

Data Loca/ advogado OAB

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