A CRISE DO ACESSO A JUSTIÇA EM PORTUGAL E NO BRASIL
Por: Flaviana Andrade • 10/9/2020 • Dissertação • 664 Palavras (3 Páginas) • 112 Visualizações
Resumo dissertação capitulo 2
A crise do Acesso a justiça em Portugal e no Brasil
Para se compreender o Brasil é preciso ver suas origens, estudar Portugal é preciso para entendermos todo o processo de desenvolvimento da justiça ou não acesso a justiça. É a partir deste passo que podemos descobrir as possíveis falhas e tentarmos encontrar métodos para melhorarmos esta lacuna que várias pessoas esbarram.
As mazelas que o Brasil até hoje padece tem sua origem nesses pais que nos colonizaram, durante anos o Brasil só produziu produtos tropicais que as metrópoles conseguiriam revender no exterior, nunca conseguindo fortalecer sua economia de forma própria e nem criar concorrência.
Para exploração dos latifúndios a melhor alternativa era a mão de obra escrava, a importação de homens livres poderiam virar donos de propriedades grandes de terras. O poder aristocrático da coroa portuguesa tinha uma aliança muito forte com as elites agrarias locais e com isso foi permitido várias barbáries.
As reformas do Marques de Pombal limitando o poder do clero e restringindo o poder da nobreza trouxeram benefícios a educação e economia em terras lusitanos isso possibilitou o liberalismo no Brasil a partir do século XVIII. Mas no Brasil, diferente da europa, faltou a revolução burguesa, pois aqui o liberalismo representou apenas mais um dos casos típicos de transporte obtuso de idéias alienígenas.
No Brasil teve uma readequação das elites, paraMarco Aurélio Nogueira que a tradição de idéias liberais no Brasil seguiu uma trajetória conservadora, elitista, antidemocrática e antipopular, matizada por práticas autoritárias, formalistas, ornamentais e ilusórias.
A introdução do direito estatal no Brasil e a aplicação do modelo da metrópole no território naciona. O descaso com as praticas comunitárias nativas referente a regras abarcando propriedade, posse, matrimonio e crimes. As praticas da comunidade quilombolas foram marginalizadas.
As desconfianças que as pessoas possuem da justiça convencionale dos magistrados está intimamente ligada a jistoria brasileira, baseada em trocas e favores. Exemplo desta conjuntura foi o fato de que no Brasil Colônia muitos magistrados se tornaram poderosos latifundiários.
A defasagem entre a oferta e a demanda na Justiça estatal portuguesa – o desgaste da jurisdição convencional
A constituição Portuguesa prima por ideais democráticos, buscando o bem comum do povo português. Possui uma constituição analítica devido ao número de artigos e temas abordados. A redação da Constituição ainda é repleta de ornamentos de retórica e indicativos democrático sociais
Portugal é um dos países na Europa com um dos mais baixos níveis de abandono e insucesso no terceiro ciclo do ensino básico e no ensino secundário.
A crise da administração da Justiça em Portugal, sofreu intensa juridificação das sociedades modernas e consequentemente mundo sofreu um processo de juridificação da sociedade e em consequência passando para vida econômica e social.Com a procura maior que a oferta do serviços tem gerado quadro de ineficiência, morosidade e inacessibilidade dos tribunais estatais portugueses.
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